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Resultados para "1004769-55.2025.8.26.0229" – Página 6 de 49

Processo 1003120-55.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Aparecido da Silva, registrado civilmente como Marco Antonio dos Santos Silva - Intimação da parte autora para ciência do resultado da pesquisa PETRUS, bem como para qu… Ver mais
Intimação
Processo 1501215-55.2025.8.26.0229 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RYAN ANTONIO GONÇALVES DOS REIS - Tendo em vista que o custodiado não constituiu defensor particular nos autos, procedo à nomeação de defensor dativo junto ao sistema da Defensoria Pública do Est… Ver mais
Intimação
Processo 0002565-55.2025.8.26.0229 (processo principal 1007382-87.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Clovis Firmino Bezerra - Vistos. Traga a parte exequente a apresentação dos documentos indispensáveis à propositura da ação, necess… Ver mais
Intimação
Processo 0002468-55.2025.8.26.0229 (processo principal 1005360-51.2024.8.26.0229) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio Rodrigues - Vistos. Intime-se a Fazenda para se m… Ver mais
Processo 1005448-55.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Responsabilidade da Administração-Indenização por Dano Moral-Assédio Moral - Marilda de Andrade Scognamiglio - Vistos. Considerando-se o endereçamen… Ver mais

Processo nº 0002866-02.2025.8.26.0229

ID: 301010230
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002866-02.2025.8.26.0229 (processo principal 1002150-55.2025.8.26.0229) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Bancários - Francisco de Sousa Machado - Vistos. Não há o menor interesse de agir no ajuizamento do presente incidente uma vez que o pedido de exibição de documento por ser fei… Ver mais
Processo 0001692-55.2025.8.26.0229 (processo principal 1003499-35.2021.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Geraldo dos Reis - Banco Santander (Brasil) S/A - - Cesar Augusto dos Santos Lima e outro - Manifeste-se o exequente sobre a petição e documentos de fls. 5… Ver mais

Processo nº 1005351-55.2025.8.26.0229

ID: 297141004
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005351-55.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Zilda Aparecida de Souza Alves - Vistos. Tendo em vista o valor que percebe a título de benefício previdenciário (fls. 36), indefiro a gratuidade. Deverá, de igual modo, emendar a petição inicial, excluindo parcel… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000420-55.2025.8.26.0229/SP AUTOR : MAA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : TAMIRES LOPES MARQUES (OAB SP535130) SENTENÇA Do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no artigo 485, IV, do CPC c.c. artigo 51 da Lei 9.099/95. Ver mais
Intimação
Processo 1004672-55.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - D.R.F. - Certifico e dou fé que a contestação retro é tempestiva. Ciência à parte requerente acerca da contestação e documentos juntados, bem como para que, querendo, manifeste… Ver mais
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