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"1004838-46.2022.8.26.0309" - Resultados da Busca – Página 6 de 37

Processo nº 1005517-46.2022.8.26.0309

ID: 280051828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005517-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. C. F. A. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI

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ADV: Daniele Prado Pedroso Morassuti (OAB 242975/SP) Processo 1005517-46.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Invtante: A. A. B. , A. R. B. , A. C. F. - Vistos. Tendo em vista que o valor atribuído a…

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Processo nº 1005517-46.2022.8.26.0309

ID: 280035566

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005517-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

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Intimação

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DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI

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Processo nº 1005517-46.2022.8.26.0309

ID: 280023599

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005517-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. C. F. A. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI

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ADV: Daniele Prado Pedroso Morassuti (OAB 242975/SP) Processo 1005517-46.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Invtante: A. A. B. , A. R. B. , A. C. F. - Vistos. Tendo em vista que o valor atribuído a…

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Processo nº 1005517-46.2022.8.26.0309

ID: 280062377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005517-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. C. F. A. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

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DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI

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Processo nº 1005517-46.2022.8.26.0309

ID: 280082376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005517-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. C. F. A. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

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Processo nº 1005517-46.2022.8.26.0309

ID: 279713587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005517-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. C. F. A. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

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Processo nº 1005517-46.2022.8.26.0309

ID: 279751284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005517-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. C. F. A. R. B.

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Processo nº 1005517-46.2022.8.26.0309

ID: 279802479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005517-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. C. F. A. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI

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ADV: Daniele Prado Pedroso Morassuti (OAB 242975/SP) Processo 1005517-46.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Invtante: A. A. B. , A. R. B. , A. C. F. - Vistos. Tendo em vista que o valor atribuído a…

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Processo nº 1005517-46.2022.8.26.0309

ID: 276771909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1005517-46.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. A. B. A. C. F. A. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI

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ADV: Daniele Prado Pedroso Morassuti (OAB 242975/SP) Processo 1005517-46.2022.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Invtante: A. A. B. , A. R. B. , A. C. F. - Vistos. Tendo em vista que o valor atribuído a…

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Felipe Monfardini x Banco Bmg S/A

ID: 301633485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001837-87.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MONFARDINI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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FELIPE MONFARDINI

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Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242… Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242: O depósito efetuado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 não permitia concluir que o pagamento abrangesse os honorários de sucumbência, considerando que o banco devedor não mencionou expressamente tal verba em qualquer dos demonstrativos de cálculo juntados aos autos (fls. 429/432). Corrobora esse entendimento o fato de que, ao concordar com o valor depositado, o advogado da parte credora estabeleceu ressalva inequívoca quanto aos honorários advocatícios (item 2 fl. 493 dos referidos autos). Na mesma linha, a decisão de fl. 495 daqueles autos, que autorizou o levantamento dos valores, consignou expressa ressalva às verbas sucumbenciais, determinando sua cobrança por meio de incidente executório específico e contra essa decisão o banco devedor não interpôs recurso. Ademais, verifica-se que a decisão de fl. 237 incorreu em erro ao considerar o depósito de fl. 107 como pagamento autônomo, pois, na realidade, trata-se do mesmo depósito comprovado à fl. 427 dos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022. Registre-se que não há alteração do raciocínio estabelecido à fl. 237, uma vez que este Julgador autorizou efetivamente o levantamento do depósito em favor do advogado exequente. Contudo, diante da constatação de erro material - passível de correção a qualquer tempo -, verificando-se que inexiste valor disponível para levantamento referente ao depósito de fl. 107, eis que já levantado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 em benefício da parte autora Alaíde do Nascimento Pereira dos Santos, não se pode reconhecer o pagamento parcial. Tratando-se, portanto, do mesmo depósito, cujo valor já fora levantado para o pagamento do principal, impõe-se a adequação do pronunciamento à realidade processual. Desta forma, assiste razão ao advogado exequente, Dr. Felipe Monfardini, ao sustentar que os honorários objeto desta execução não lhe foram efetivamente pagos, em qualquer proporção, pelo banco executado. Em consequência, atento à identidade dos depósitos, mas preservando a essência da decisão que reconheceu o direito do patrono exequente (fl. 237), DETERMINO que o executado BANCO BMG S/A, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor atualizado dos honorários advocatícios objeto da execução (R$750,00), corrigido monetariamente (Tabela Prática do TJSP) desde o arbitramento (26/04/2024), com incidência de juros legais (art. 406, §1º do CC/2002) a partir do trânsito em julgado (junho/2024 - art. 85, §16 do CPC), acrescido, ainda, de multa de 10%; de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º do CPC); da taxa judiciária recolhida pelo exequente neste incidente a ser restituída ao exequente (R$ 176,80) - permitido o abatimento do valor depositado à fl. 300 (R$14,15) - , sob pena de penhora em caso de ausência de pagamento dentro do prazo. Intimem-se - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP)

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