Resultados para "1004838-58.2023.8.26.0229" – Página 6 de 36

Sonia Maria Damasceno Fontes x Banco Bmg S/A

ID: 313367114

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004838-58.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA DAMASCENO FONTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Entrados

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA PRISCILA CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1004838-58.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001617-16.2025.8.26.0229

ID: 311022478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001617-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERENILCE DAMIANE DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO TORRES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001617-16.2025.8.26.0229 (processo principal 1004256-58.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Assunção de Dívida - Verenilce Damiane dos Santos - Fica a parte executada INTIMADO(A) pa…

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Processo nº 0001132-16.2025.8.26.0229

ID: 326026132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001132-16.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001132-16.2025.8.26.0229 (processo principal 1002316-58.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Rafael Pordeus Costa Lima Neto - Diante do exposto, JULGO EXTINTA A…

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Jéssica Marchi Da Silva x Etep - Escola Técnica De Ensino Profissionalizante Ltda Novo Horizonte

ID: 292226529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005156-58.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JéSSICA MARCHI DA SILVA

Polo Passivo:

ETEP - ESCOLA TéCNICA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LTDA NOVO HORIZONTE

Intimação

Advogados:

RENATA GUEDES GARRONES MACHADO

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PAULO SERGIO DE JESUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZE SCHNEIDER DE JESUS

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Processo 0005156-58.2023.8.26.0229 (processo principal 1003473-66.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Obrigações - Jéssica Marchi da Silva - Etep - Escola Técnica de Ensino Profis…

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Processo nº 1008330-58.2023.8.26.0229

ID: 325188539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1008330-58.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

C. A. B. E. H. C. B. J. A. B. T. L. B. W. C. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTA CRISTINA DE GODOY

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MARCIA CARVALHO GARCIA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LOPES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ MORAES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008330-58.2023.8.26.0229 - Inventário - Inventário e Partilha - E.H.C.B. - C.A.B. - J.A.B. - - W.C.B. - - T.L.B. e outros - Alvará de levantamento disponível para impressão. - ADV: FRAN…

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Processo nº 1000958-58.2023.8.26.0229

ID: 330390613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000958-58.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000958-58.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Conforme a requisição do requerente, servirá esta decisão como ofíc…

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Felipe Monfardini x Banco Bmg S/A

ID: 301633485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001837-87.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE MONFARDINI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE MONFARDINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242… Processo 0001837-87.2024.8.26.0022 (processo principal 1004838-34.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Felipe Monfardini - Banco BMG S/A - VISTOS. Petição de fls. 240/242: O depósito efetuado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 não permitia concluir que o pagamento abrangesse os honorários de sucumbência, considerando que o banco devedor não mencionou expressamente tal verba em qualquer dos demonstrativos de cálculo juntados aos autos (fls. 429/432). Corrobora esse entendimento o fato de que, ao concordar com o valor depositado, o advogado da parte credora estabeleceu ressalva inequívoca quanto aos honorários advocatícios (item 2 fl. 493 dos referidos autos). Na mesma linha, a decisão de fl. 495 daqueles autos, que autorizou o levantamento dos valores, consignou expressa ressalva às verbas sucumbenciais, determinando sua cobrança por meio de incidente executório específico e contra essa decisão o banco devedor não interpôs recurso. Ademais, verifica-se que a decisão de fl. 237 incorreu em erro ao considerar o depósito de fl. 107 como pagamento autônomo, pois, na realidade, trata-se do mesmo depósito comprovado à fl. 427 dos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022. Registre-se que não há alteração do raciocínio estabelecido à fl. 237, uma vez que este Julgador autorizou efetivamente o levantamento do depósito em favor do advogado exequente. Contudo, diante da constatação de erro material - passível de correção a qualquer tempo -, verificando-se que inexiste valor disponível para levantamento referente ao depósito de fl. 107, eis que já levantado nos autos nº 1004838-34.2022.8.26.0022 em benefício da parte autora Alaíde do Nascimento Pereira dos Santos, não se pode reconhecer o pagamento parcial. Tratando-se, portanto, do mesmo depósito, cujo valor já fora levantado para o pagamento do principal, impõe-se a adequação do pronunciamento à realidade processual. Desta forma, assiste razão ao advogado exequente, Dr. Felipe Monfardini, ao sustentar que os honorários objeto desta execução não lhe foram efetivamente pagos, em qualquer proporção, pelo banco executado. Em consequência, atento à identidade dos depósitos, mas preservando a essência da decisão que reconheceu o direito do patrono exequente (fl. 237), DETERMINO que o executado BANCO BMG S/A, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do valor atualizado dos honorários advocatícios objeto da execução (R$750,00), corrigido monetariamente (Tabela Prática do TJSP) desde o arbitramento (26/04/2024), com incidência de juros legais (art. 406, §1º do CC/2002) a partir do trânsito em julgado (junho/2024 - art. 85, §16 do CPC), acrescido, ainda, de multa de 10%; de honorários advocatícios de 10% (art. 523, § 1º do CPC); da taxa judiciária recolhida pelo exequente neste incidente a ser restituída ao exequente (R$ 176,80) - permitido o abatimento do valor depositado à fl. 300 (R$14,15) - , sob pena de penhora em caso de ausência de pagamento dentro do prazo. Intimem-se - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FELIPE MONFARDINI (OAB 452426/SP)

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Processo nº 0005255-28.2023.8.26.0229

ID: 307010277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005255-28.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINA CAMARGO KOMETANI

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Processo 0005255-28.2023.8.26.0229 (processo principal 1000861-58.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Instituto Adventista de Ensino - 1- Ante a devol…

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Joel Quirino Ferreira x Altis Proteção Veicular E Benefícios

ID: 296815126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006972-58.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOEL QUIRINO FERREIRA

Polo Passivo:

ALTIS PROTEçãO VEICULAR E BENEFíCIOS

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA REGO DE ALBUQUERQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006972-58.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Joel Quirino Ferreira - Altis Proteção Veicular e Benefícios - Nos termos do artigo 485, parágrafo 1º do Código de P…

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Processo nº 1000958-58.2023.8.26.0229

ID: 294286805

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000958-58.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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Processo 1000958-58.2023.8.26.0229 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA S/A - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, info…

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