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Processo nº 1004937-62.2025.8.26.0001

ID: 301710940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004937-62.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

HOSPITAL E MATERNIDADE SãO CAMILO SANTANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004937-62.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Hospital e Maternidade São Camilo Santana - Recolha a parte interessada a(s) TAXA(s) POSTAL(IS), sob pena de ex…

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L. H. B. x A. C. S.

ID: 328299985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004937-24.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. H. B.

Polo Passivo:

A. C. S.

Intimação

Advogados:

MÔNICA CASSIA DA SILVA SCATOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CELIA DOS SANTOS MELLEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004937-24.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1012922-49.2021.8.26.0510) - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.H.B. - A.C.S. - "Ciência do acórdão juntado às folhas 356/363" - ADV: MÔN…

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Processo nº 1004937-12.2023.8.26.0299

ID: 302002889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1004937-12.2023.8.26.0299

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

W. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004937-12.2023.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W.A.S. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto a certidão de fls. 62. Inti…

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Processo nº 1004937-37.2024.8.26.0441

ID: 277512644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004937-37.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUZIANA RIBEIRO DA SILVA MAURO LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilmara Marta Dunzer (OAB 436165/SP) Processo 1004937-37.2024.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Bruna Luziana Ribeiro da Silva, Mauro Lourenço - Vistos Ante os documentos juntados, intime-se o Tabe…

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Processo nº 1004937-37.2024.8.26.0441

ID: 277896575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004937-37.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUZIANA RIBEIRO DA SILVA MAURO LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilmara Marta Dunzer (OAB 436165/SP) Processo 1004937-37.2024.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Bruna Luziana Ribeiro da Silva, Mauro Lourenço - Vistos Ante os documentos juntados, intime-se o Tabe…

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Processo nº 1004937-37.2024.8.26.0441

ID: 277287954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1004937-37.2024.8.26.0441

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA LUZIANA RIBEIRO DA SILVA MAURO LOURENçO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMARA MARTA DUNZER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gilmara Marta Dunzer (OAB 436165/SP) Processo 1004937-37.2024.8.26.0441 - Usucapião - Reqte: Bruna Luziana Ribeiro da Silva, Mauro Lourenço - Vistos Ante os documentos juntados, intime-se o Tabe…

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Processo nº 1004937-05.2025.8.26.0602

ID: 332884918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004937-05.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGNELO BOTTONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004937-05.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Pedroso - Para a parte autora manifestar-se sobre a(s) contestação(ões) e documen…

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Processo nº 0001892-44.2025.8.26.0526

ID: 337646571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001892-44.2025.8.26.0526

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

N. DE F. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI AMANCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001892-44.2025.8.26.0526 (processo principal 1004937-73.2024.8.26.0526) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.F.B.A. - Intimação do(a) exequente para apresentar a nova planilha de cálculo…

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Processo nº 1028812-81.2023.8.26.0114

ID: 337726474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028812-81.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LEO SOB MEDIDAS(CENTRAL SOB MEDIDAS/ MODELO & CASA ESTILO)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA

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Processo 1028812-81.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leo Sob Medidas(central Sob Medidas/ Modelo & Casa Estilo) - LEO SOB MEDIDA INDÚSTRIA DE MÓVEI… Processo 1028812-81.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Leo Sob Medidas(central Sob Medidas/ Modelo & Casa Estilo) - LEO SOB MEDIDA INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. ajuizou ação de cobrança contra THIAGO RAFAEL PINTO MÓVEIS PLANEJADOS aduzindo, em síntese, que possui uma parceria comercial com o requerido para fabricação de móveis. Sustentou que por culpa do requerido alguns contratos firmados, sem a sua intervenção, não foram finalizados, o que acarretou no ajuizamento de inúmeras ações judiciais, nas quais foi incluída no polo passivo. Afirmou que entendeu por bem formalizar acordo nas ações nº 1003676-05.2022.8.26.0248, 1004486-77.2022.8.26.0248 e 1000863-08.2022.8.26.0150 e 1011051-91.2021.8.26.0248, o que resultou em um dispêndio de R$ 28.250,00. Disse que diante do risco de sofrer novas condenações solidárias em demandas ajuizadas, por conta de suposto golpe da parte requerida, requereu a seja declarado o dever de ressarcimento, nos limites do montante da condenação eventualmente imposta à ela (R$ 290.393,45), bem como a condenação pela restituição do valor despendido nas ações supra mencionadas (R$ 28.250,00), cujo saldo atualizado é de R$ 315.130,96, ou alternativamente a condenação pelo ressarcimento de 50% dos valores despendidos, equivalente ao montante de R$ 157.565,48. A parte requerida foi citada (fl. 178), mas deixou de apresentar contestação (fl. 182). É o relatório. FUNDAMENTO e DECIDO. Julgo antecipadamente a lide, por não haver necessidade de produção de provas em audiência, conforme disposto no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil. Apesar da revelia a ação é improcedente, uma vez que a presunção relativa de veracidade diz respeito aos fatos, e não ao direito. E é do direito que cabe à parte a prova de suas alegações, o que não foi produzido pela autora. Com efeito, a parte autora comprovou a relação jurídica estabelecida entre as partes, por meio da exibição do contrato firmado pelas partes (fls. 147/153), porém os custos relacionados às condenações envolvendo os processos nº 1003676-05.2022.8.26.0248, 1004486-77.2022.8.26.0248 e 1000863-08.2022.8.26.0150 e 1011051-91.2021.8.26.0248 (fls. 130/133 e 140), bem como o ressarcimento, nos limites do montante da condenação eventualmente imposta à ela, não ficaram devidamente comprovados. No caso dos autos, a parte autora deixou de demonstrar que os comprovantes anexados às fls. 130/133, de fato pertencem aos acordos entabulados nas ações nº 1003676-05.2022.8.26.0248, 1004486-77.2022.8.26.0248 e 1000863-08.2022.8.26.0150 e 1011051-91.2021.8.26.0248, pois os favorecidos indicados são "6393", "SidivalMalingre Júnior", "Aymore Cred Fin e Invest SA" e "Marcia Doroty Tuchler Burani", respectivamente. A parte autora não anexou cópias dos acordos ou outros documentos que pudessem permitir concluir que os pagamentos supra referidos dizem respeito aos processos aos quais pretende o requerente atrelar-se mediante responsabilidade solidária, impossibilitando a comprovação dos alegados pagamentos. Melhor sorte não assiste à autora quanto ao pedido de ressarcimento, nos limites do montante da condenação eventualmente imposta à ela, quantos aos acordos anexados às fls. 22/129, em razão da falta de qualquer comprovante ou documento que demonstre o efetivo pagamento dos acordos relacionados. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inc. I, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais. Pelo princípio da causalidade, decorrente do ônus da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais que fixo em 10% sobre o valor da causa. Ficam as partes cientes de que a oposição de embargos de declaração com finalidade exclusiva de rediscussão da justiça da presente decisão/sentença (finalidade meramente infringente) ensejará aplicação da multa prevista no art. 1.026,§2º, do Código de Processo Civil. Havendo interposição de recurso de apelação, independentemente de nova conclusão (CPC, art. 1.010), intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Se as contrarrazões vierem acompanhadas de apelação adesiva (CPC,art. 997, §§ 1° e 2°), ou de preliminar sobre questões resolvidas na fase desconhecimento e não cobertas pela preclusão apelação subordinada eventual (CPC, art.1.009, §1° parte final e §2°) , intime-se o apelante para manifestar-se a respeito delas no prazo de 15 (quinze) dias, remetendo-se em seguida os autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. P.I.C Campinas, 07 de julho de 2025. - ADV: MARIA EDUARDA CABRAL SILVA MAUL DE OLIVEIRA (OAB 393119/SP)

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Processo nº 1004937-07.2024.8.26.0451

ID: 296828993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004937-07.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ERIK DE AGUILAR MEIRELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE FERREIRA ZOCCOLI

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Processo 1004937-07.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marcio Erik de Aguilar Meireles - Cite-se por edital, com prazo de vinte (20) dias, devendo ser apresentada a minut…

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