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Processo nº 1002351-26.2025.8.26.0624

ID: 312919102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002351-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FS TATUI CAPITAL SECURITIZADORA S.A. FS TATUI SECURITIZADORA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANACLETO VIEIRA DE MIRANDA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002351-26.2025.8.26.0624 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fs Tatui Securitizadora S.a. - - Fs Tatui Capital Securitizadora S.a. - Manifeste…

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Valdir Manoel De Almeida x Unsbras Uniao Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil- Unabrasil

ID: 315856883

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001090-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR MANOEL DE ALMEIDA

Polo Passivo:

UNSBRAS UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MANTELLI GUIDORIZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001090-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdir Manoel de Almeida - Unsbras Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil - Certifico…

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Maria De Lourdes Rodrigues Pinto Gonçalves De Camargo x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 326225586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003127-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES PINTO GONçALVES DE CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO JAMMAL MAKHOUL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIKA NACHREINER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003127-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Rodrigues Pinto Gonçalves de Camargo - Banco Agibank S.A. - - Banco Bradesco S/A - Diga o autor…

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Med Valle Comercio De Produtos Farmaceuticos - Eireli x Drogaria Nossa Senhora Das Graças Ltda

ID: 326286207

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001893-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MED VALLE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS - EIRELI

Polo Passivo:

DROGARIA NOSSA SENHORA DAS GRAçAS LTDA

Intimação

Advogados:

JAMAICA ANTUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE MONTEIRO CHERUBINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADEMAR DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001893-26.2025.8.26.0624 (processo principal 1006258-43.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Med Valle Comercio de Produtos Farmaceuticos - Eireli - Drogaria Nossa Senho…

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Processo nº 1005067-26.2025.8.26.0624

ID: 324271162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005067-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENI SOARES VIEIRA AIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005067-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Geni Soares Vieira Aires - Vistos. Fl. 72 e ss.: A manifestação nada esclarece. Não se pode confundir a ativi… Processo 1005067-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Geni Soares Vieira Aires - Vistos. Fl. 72 e ss.: A manifestação nada esclarece. Não se pode confundir a atividade rural realizada por uma pessoa física com a de outras. Pese não declarada, a receita de fl. 52/55 supera, em muito, o parâmetro utilizado pela Defensoria Pública para assistência aos juridicamente necessitados. Nada obstante, considerando as sustentações de dificuldades financeiras decorrentes do objeto da própria ação, bem assim, o valor elevado atribuído à causa, difiro, excepcionalmente, apenas o recolhimento das custas iniciais e despesas para citação para o final do processo, o que não abrange outras despesas processuais. Anote-se. Passa-se à análise do pedido de tutela de urgência. Pese a terminologia empregada pela parte (ação declaratória e suspensão da exigibilidade das parcelas), que de modo algum vincula o Juízo, o pedido é claramente revisional: intenciona a parte autora o alongamento dos prazos de vencimento das parcelas de financiamento rural tomado perante o banco réu, tudo com base em apelos novamente sem utilizar essa nomenclatura à teoria da imprevisão, condições climáticas, guerra na Ucrânia, alta do dólar, entre outros. O que passa, naturalmente, pela prévia discussão acerca da presença, no caso concreto, dos elementos autorizadores da aplicação da teoria em questão e do preenchimento dos requisitos da legislação pertinente ao crédito rural, constando, por ora, apenas a versão da autora, que reclama maiores esclarecimentos e o aprofundamento do grau de cognição judicial, tudo sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, facultando-se às partes a produção de provas inclusive a pericial para se possibilitar Decisão (final, de mérito) em cenário mais indene de dúvidas. Aliás, o pedido liminar é praticamente cópia e esgotaria completamente o principal, de modo encontra óbice no disposto no art. 300, §3º, do CPC/2015. Assim, o direito alegado carece de plausibilidade (verossimilhança fática), notando-se que financiamentos rurais possuem condições mais vantajosas e taxas de juros menores do que as praticadas comumente no mercado. Cediço, ainda, que: SÚMULA N. 380 A simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor. Vale dizer, até que haja eventual revisão, o contrato, nas atuais condições, é plenamente válido. Por fim, ausente o perigo ao resultado útil do processo, notando-se que grande parte dos fatos invocados para sustentar a aplicabilidade da teoria da imprevisão se deram há mais de 02 anos atrás. Isto posto, ausentes todos os requisitos do art. 300, do CPC/2015, INDEFIRO a tutela de urgência requerida. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência de designar audiência de conciliação (art. 139, inc. VI do CPC/2015 e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). CITE-SE o banco réu para, querendo, apresentar contestação ou outra resposta processual cabível no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará na revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação vai acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC/2015, não é aplicável o disposto no artigo 340 do mesmo Diploma Processual. Cite-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: THEODORICO PEREIRA DE MELLO NETO (OAB 229315/SP)

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Processo nº 1004970-26.2025.8.26.0624

ID: 307951034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004970-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO DE CAPELA DO ALTO MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO

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Processo 1004970-26.2025.8.26.0624 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Capela do Alto Materiais para Construção Ltda - Inicialmente, considerando que a promissória é título de alta potência d…

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Carlos Eduardo De Souza Machado x Detran - Departamento Estadual De Trânsito - São Paulo e outros

ID: 312871418

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000729-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MACHADO

Polo Passivo:

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA

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GUSTAVO HENRIQUE WILLRICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX FERNANDES CARRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000729-26.2025.8.26.0624 (processo principal 1007778-43.2021.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Multa - Carlos Eduardo de Souza Machado - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - S…

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Processo nº 1003418-26.2025.8.26.0624

ID: 279659995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003418-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO CASSEMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVIO ZANETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Olivio Zanetti Junior (OAB 319800/SP) Processo 1003418-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Cassemiro - Vistos. Fls. 42/46: recebo como emenda à inicial. Cite-se a ré p…

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Processo nº 1003418-26.2025.8.26.0624

ID: 277011172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003418-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO CASSEMIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLIVIO ZANETTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Olivio Zanetti Junior (OAB 319800/SP) Processo 1003418-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reinaldo Cassemiro - Vistos. Fls. 42/46: recebo como emenda à inicial. Cite-se a ré p…

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Processo nº 1004582-26.2025.8.26.0624

ID: 327146680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004582-26.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELZA MARIA DA COSTA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO DE JESUS TAVARES FILHO

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Processo 1004582-26.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ELZA MARIA DA COSTA LIMA - Vistos. Fls. 46: aguarde-se por 30 dias. Decorridos sem movimentação, intime-se…

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