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Processo nº 1021713-02.2023.8.26.0004

ID: 333548288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021713-02.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629)

Processo 1021713-02.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos. Indefiro a expedição de ofício à Secretaria de Saúde do Município uma vez que as informações prestadas para atendimento a saúde são sigilosas e que, ademais, não dispõe de aparato … Ver mais

Processo nº 1005514-35.2025.8.26.0229

ID: 332630958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1005514-35.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

A. DO N. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS TEIXEIRA (OAB/SP 277.278)

Processo 1005514-35.2025.8.26.0229 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.N.M. - Formal de partilha disponível para impressão. - ADV: LUIS TEIXEIRA (OAB 277278/SP) Ver mais

Processo nº 1018512-02.2023.8.26.0004

ID: 304111938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018512-02.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1018512-02.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vistos. Expeça mandado de busca e apreensão do bem e cite-se no endereço indicado, devendo ser cumprido com urgência. Este despacho servirá como mandado, acompanhado da folha de rost… Ver mais

Processo nº 0002649-52.2025.8.26.0004

ID: 308844851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002649-52.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. L.

Intimação

Advogados:

MARCOS OTÁVIO DIONÍSIO BARBOSA (OAB/SP 504.805)

Processo 0002649-52.2025.8.26.0004 (processo principal 0002631-02.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.L. - Diante da informação que o débito objeto deste incidente processual de cumprimento de sentença foi quitado (fls. 62), julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inci… Ver mais

Jennifer Oliveira Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292455979

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500408-02.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JENNIFER OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JÉSSICA MARIA SANTOS SANTANA (OAB/SP 454.850)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500408-02.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: JENNIFER OLIVEIRA SANTOS - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 0001370-02.2023.8.26.0004

ID: 313004191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0001370-02.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

N. C. S.

Intimação

Advogados:

VALDIR FARIAS MESQUITA (OAB/BA 11.306) MARCOS ANTONIO SANTOS BANDEIRA (OAB/BA 50.291) JANE HILDA MENDONÇA BADARÓ (OAB/BA 11.818) ADRIANO SALUME LESSA (OAB/BA 17.880)

Processo 0001370-02.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.S. - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias. Int., dando-se ciência à Defensoria Pública. - ADV: ADRIANO SALUME LESSA (OAB 17880/B… Ver mais

Ronaldo Freitas Oliveira x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 319470293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012706-66.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO FREITAS OLIVEIRA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATA RAMOS (OAB/SP 320.904) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190)

Processo 0012706-66.2024.8.26.0004 (processo principal 1012207-02.2023.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ronaldo Freitas Oliveira - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrôni… Ver mais

Processo nº 1018512-02.2023.8.26.0004

ID: 332515144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018512-02.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

S. C. F. E I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Processo 1018512-02.2023.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.C.F.I.S. - Vistos. Expeça mandado de busca e apreensão do bem e cite-se no endereço indicado, devendo ser cumprido com urgência. Esta decisão servirá como mandado, acompanhado da folha de rosto… Ver mais

Neide De Oliveira x Veloxx Transportes Ltda

ID: 295558148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012789-02.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

VELOXX TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

REGINA CELIA BORBA (OAB/SP 237.208) ODILON ABULASAN LIMA (OAB/SP 158.528) ANDERSON APARECIDO PIEROBON (OAB/SP 198.923)

Processo 1012789-02.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Neide de Oliveira - Veloxx Transportes Ltda - Vistos. Fls. 169/210: Defiro o pedido de gratuidade de justiça à autora. Anote-se Intime-se o perito para informar se aceita receber pela tabela da Defensoria ou a… Ver mais

Rafael Valerio Pereira Da Silva x Geraldo Virgilio Cunha

ID: 313003848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018706-02.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL VALERIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

GERALDO VIRGILIO CUNHA

Intimação

Advogados:

ROCHERLAINE MARTINIANO DA ROCHA (OAB/SP 346.063) MARCO HENRIQUE MARTINS PRECIOSO (OAB/SP 350.490)

Processo 1018706-02.2023.8.26.0004 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Valerio Pereira da Silva - Geraldo Virgilio Cunha - Vistos. Fls. 74/76: Nada a apreciar. Atente-se a parte autora de que o incidente de cumprimento de sentença já fora instaurado (vide Auto… Ver mais

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