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Processo 1006548-82.2025.8.26.0637 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Bruno Nogueira de Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO a representação. - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP) Ver mais

Processo nº 1006548-26.2022.8.26.0625

ID: 293030555
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006548-26.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Khmer Distribuidora de Bebidas Ltda. - Vistos. Remeta-se ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO DE SOUZA CHAVES (OAB 293750/SP) Ver mais

Processo nº 1006548-63.2025.8.26.0223

ID: 281191618
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Adriano Flabio Nappi (OAB 186217/SP) Processo 1006548-63.2025.8.26.0223 - Insolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio - Reqte: Bruno Tot Maluf - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. Ver mais
Processo 1006354-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Milene Dalila Theodoro Mazzei - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designaçã… Ver mais
Processo 1006451-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Josiane da Silva Mathias - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desn… Ver mais
Processo 1006742-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Guilherme Barbarossa Cavalcante - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juí… Ver mais

Processo nº 0000852-20.2025.8.26.0302

ID: 322879153
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000852-20.2025.8.26.0302 (processo principal 1008252-10.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Padronizado - G.F.C. - Vistos. Pg. 85: Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Cientifique-se o(a) requerente de que novos pedidos poderão ser feitos no pre… Ver mais
Intimação
Processo 1006160-20.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Ramos de Moura - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Proce… Ver mais
Intimação
Processo 1006839-20.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Julis Leonan Salviato - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnece… Ver mais

Processo nº 1006548-16.2023.8.26.0132

ID: 301666262
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006548-16.2023.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Loteamento Alexandrina Pereira - Manifeste-se a parte demandante , no prazo legal, sobre o AR negativo. - ADV: WILLIAN DONIZETE RODRIGUES (OAB 303272/SP) Ver mais
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