Resultados para "1007067-34.2024.8.26.0268" – Página 6 de 29

Guto Diniz Cintra x Bradesco Administradora De Consórcios Ltda

ID: 312985405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003893-34.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUTO DINIZ CINTRA

Polo Passivo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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GUTO DINIZ CINTRA

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Processo 0003893-34.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002378-78.2023.8.26.0268) (processo principal 1002378-78.2023.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Processo nº 1508279-04.2022.8.26.0268

ID: 308799242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508279-04.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. H. R. R.

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CESAR COLOMBO

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Processo 1508279-04.2022.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - P.H.R.R. - Fls. 179/180: Mantenho o recebimento da denúncia, porque ainda há nos autos a prova da ma…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Carlos Eduardo Ghiraldelo Nonato Da Silva e outros x Laueni Lafani Selaro De Carvalho

ID: 331796228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004340-13.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GHIRALDELO NONATO DA SILVA ISABEL APARECIDA GHIRALDELLO DA SILVA

Polo Passivo:

LAUENI LAFANI SELARO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

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BRUNO MENEGON DE SOUZA

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ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA

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ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION

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Processo 0004340-13.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1007067-93.2020.8.26.0132) (processo principal 1007067-93.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabel Apa…

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Processo nº 0000013-34.2024.8.26.0268

ID: 307756101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000013-34.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBERSON BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERSON BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000013-34.2024.8.26.0268/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Roberson Batista da Silva - Vistos. Diga a parte requerente quanto…

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Processo nº 0000692-34.2024.8.26.0268

ID: 324354336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000692-34.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BLANCA TRINIDAD MARTIN ESCUDERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA CRISTINA PREGNOLATO

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FÁBIO LUIS GONÇALVES ALEGRE

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Processo 0000692-34.2024.8.26.0268 (processo principal 0500644-77.2008.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - B…

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Ana Angelica Simoes De Araujo e outros x Luiz Alberto Westin De Leone e outros

ID: 326304420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1004642-34.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA SIMOES DE ARAUJO LIVIA DE LIMA GABRIEL

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO WESTIN DE LEONE YEDA MARIA WESTIN DE LEONE

Intimação

Advogados:

TATIANE ALESSANDRE PESSÔA NASCIMENTO

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HELENA SEGURA GALVÃO DUQUE

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CLAUDIA REGINA LIMA RODRIGUES

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Processo 1004642-34.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1004586-69.2022.8.26.0268) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Livia de Lima Gabriel - - Ana …

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Processo nº 1007067-59.2024.8.26.0292

ID: 298329885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007067-59.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO REMOçãO INDUSTRIAL E LOCAçãO DE GUINDASTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-59.2024.8.26.0292 - Monitória - Espécies de Contratos - União Remoção Industrial e Locação de Guindaste Ltda - v. acordo homologado finda em 10/12/2025 - ADV: FABIANA APARECIDA DA SI…

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Processo nº 1007067-43.2024.8.26.0071

ID: 296856608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007067-43.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DIEGO MARTINS MELINDA ROCHA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARQUES RIBEIRO

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Processo 1007067-43.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Diego Martins - Melinda Rocha Martins - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB…

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Processo nº 1007067-96.2021.8.26.0637

ID: 313471393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-96.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MACROCOLOR REPORTAGENS FOTOGRáFICAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ZANONI BRAGA DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007067-96.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Macrocolor Reportagens Fotográficas Ltda Me - *Diga o autor em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUAR…

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