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Processo nº 1005099-96.2023.8.26.0625

ID: 319780034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005099-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS PROFISSIONAIS DA SAúDE, EMPRESáRIOS, MICROEMPRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005099-96.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Profissionais da Saúde, Empresários, Mic…

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Processo nº 0247862-35.2023.8.26.0500

ID: 335110671

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0247862-35.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

PINHEIRO BITTENCOURT ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OTAVIO PINHEIRO BITTENCOURT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0247862-35.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Pinheiro Bittencourt Advogados Associados - Processo de Origem: 0002798-96.2023.8.26.0625/0003 Vara da Fazenda Pública Foro d…

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Soberana Equipamentos Agropecuários Ltda. x Antenor Ferreira Da Costa e outros

ID: 323172332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005072-63.2023.8.26.0189

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOBERANA EQUIPAMENTOS AGROPECUáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

ANTENOR FERREIRA DA COSTA DALVINA FERREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

RAYC SOARES ARAUJO

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ODAIR FERNANDES DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005072-63.2023.8.26.0189 (apensado ao processo 1007524-12.2024.8.26.0189) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Soberana Equipamentos Agropecuários Ltda. - …

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Jair Dos Santos x Maria Aparecida De Fátima Santos

ID: 316059199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018873-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JAIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA DE FáTIMA SANTOS

Intimação

Advogados:

NATALIA DE SOUZA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA LIZ ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISELLE ILIDE ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA SANTOS VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018873-96.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Usufruto - Jair dos Santos - Maria Aparecida de Fátima Santos - Considerando o depósito integral dos honorários periciais, intime-se …

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Guilherme Siqueira Dos Santos Maciel x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 331848030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008715-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SIQUEIRA DOS SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MASSARI BORREGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008715-96.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1014960-43.2022.8.26.0625) (processo principal 1014960-43.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Guilherme…

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Guilherme Siqueira Dos Santos Maciel x Unimed Do Estado De São Paulo - Federação Estadual Das Cooperativas Médicas

ID: 335108312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008715-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SIQUEIRA DOS SANTOS MACIEL

Polo Passivo:

UNIMED DO ESTADO DE SãO PAULO - FEDERAçãO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MéDICAS

Intimação

Advogados:

WILZA APARECIDA LOPES SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO MASSARI BORREGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008715-96.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1014960-43.2022.8.26.0625) (processo principal 1014960-43.2022.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - Guilherme…

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Condominio Residencial Aquarius x Telma Vieira Dos Santos

ID: 290729676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008688-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL AQUARIUS

Polo Passivo:

TELMA VIEIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

VALÉRIA CÂMARA FERRARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CIBELE BARBOSA SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA MARA LIMA PATTO CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008688-96.2023.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condominio Residencial Aquarius - Telma Vieira dos Santos - Vistos. Defiro o pedido formulado, ficando concedido o prazo…

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R. De P. J. x C. C. Da S. M. e outros

ID: 278498195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1018291-96.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. DE P. J.

Polo Passivo:

C. C. DA S. M. R. K. DE P. M.

Intimação

Advogados:

MAURO TEIXEIRA ZANINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABERSON MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA SUZIGAN RANGEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mauro Teixeira Zanini (OAB 195420/SP), Henrique Tafuri de Oliveira (OAB 267455/SP), Bruna Suzigan Rangel (OAB 408563/SP), Faberson Moreira (OAB 440350/SP) Processo 1018291-96.2023.8.26.0625 - Re…

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Rubens Moreira Junior x Mrv Engenharia E Participações S/A

ID: 332951604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1012367-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

RUBENS MOREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIA HELENA DONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012367-07.2023.8.26.0625 (apensado ao processo 1007621-96.2023.8.26.0625) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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Dalila Ribeiro Correa e outros x Universidade De Sao Paulo

ID: 278582897

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1007524-78.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DALILA RIBEIRO CORREA J.R.D.B.

Polo Passivo:

UNIVERSIDADE DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

DALILA RIBEIRO CORREA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007524-78.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JAILTON RAIMUNDO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1007524-78.2025.5.02.0000 REQUERENTE: JAILTON RAIMUNDO DE BRITO REQUERIDO: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb0140d proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000713-98.2023.5.02.0024 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1007524-78.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: JAILTON RAIMUNDO DE BRITO EXECUTADA: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 22 de maio de 2025. CRISTINA OLIVEIRA DORNELAS Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1007524-78.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (PJe de 2º Grau nº Precat nº 1007524-78.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe de 1º Grau nº 1000713-98.2023.5.02.0024), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo PJe nº 1007524-78.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do credor beneficiário. Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - DALILA RIBEIRO CORREA

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