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Processo nº 0002673-11.2024.8.26.0297

ID: 328497985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002673-11.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VENTURINI & CIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO

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Processo 0002673-11.2024.8.26.0297/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Venturini & Cia Ltda. - Vistos. Preliminarmente, certifique a Serventia acerca da regularidade da instrução do present…

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Processo nº 0002673-11.2024.8.26.0297

ID: 331714669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0002673-11.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VENTURINI & CIA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO ANTONIO MOREIRA FAVARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002673-11.2024.8.26.0297/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Venturini & Cia Ltda. - Vistos. Preliminarmente, certifique a Serventia acerca da regularidade da instrução do present…

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Processo nº 1006623-11.2024.8.26.0297

ID: 333264573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006623-11.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

B. V. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1006623-11.2024.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Autos nº 2024/001330. Vistos. Fls. 136 (petição da parte autora). Pedido incompatível com …

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Processo nº 1008466-89.2024.8.26.0271

ID: 279702018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1008466-89.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORANDI SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHIRLEY GUIMARÃES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Shirley Guimarães Costa (OAB 190341/SP) Processo 1008466-89.2024.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: Orandi Santos Ferreira - Vistos. Defiro as pesquisas de praxe para localização de endereços (INFOJ…

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Processo nº 1008466-66.2024.8.26.0408

ID: 325091930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008466-66.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO

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Processo 1008466-66.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.T.C. - Patrono(a) do autor: Certidão de honorários disponível para encaminhamento a fls. 92. - ADV: PL…

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Processo nº 1008466-66.2024.8.26.0408

ID: 335056470

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008466-66.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

R. T. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PLACIDIO DOS SANTOS CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008466-66.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.T.C. - Patrono(a) do autor: Certidão de honorários disponível para encaminhamento a fls. 92. - ADV: PLA…

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Processo nº 1008466-68.2024.8.26.0084

ID: 280191956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008466-68.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO S/A - SANASA CAMPINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cristiano Rodrigo Carneiro (OAB 276872/SP) Processo 1008466-68.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Manifest…

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Gustavo Alves Balbino x Sueli Ywamoto Denardi

ID: 293976857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005534-67.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO ALVES BALBINO

Polo Passivo:

SUELI YWAMOTO DENARDI

Intimação

Advogados:

ROSANE APARECIDA DAL SANTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO CESAR SESTARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO SAES ALCINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ALVES BALBINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FREITAS DE SOUZA DELEGÁ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO LUIZ FERRAZ MING

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005534-67.2024.8.26.0297 (processo principal 1002899-04.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Alves Balbino - Sueli Ywamoto Denardi - Fabio L… Processo 0005534-67.2024.8.26.0297 (processo principal 1002899-04.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gustavo Alves Balbino - Sueli Ywamoto Denardi - Fabio Luiz Ferraz Ming - Jose Eduardo Saes Alcindo - REPUBLICADO POR NÃO TER SAÍDO CONSTANDO OS NOMES DOS ILUSTRES ADVOGADOS DOS INCIDENTES DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NºS. 0002621-15.2024.8.26.0297 e 0003740-11.2024.8.26.0297: VISTOS. I - Fls. 18: observo que o exequente formulou pedido de designação de audiência de conciliação com os patronos da parte executada, sendo que o pedido conta com a concordância da mesma (fls. 24), oportunidade em que manifestou interesse em tentar a aludida conciliação inclusive com os demais exequentes, ou seja, em relação aos incidentes em apenso (Processos nº 0002621-15.2024.8.26.0297 e 0003740-11.2024.8.26.0297). Desta forma, defiro o pedido para que seja designada audiência de conciliação em relação aos três incidentes de cumprimento de sentença, quais seja, Processos nº 0002621-15.2024.8.26.0297, 0003740-11.2024.8.26.0297 e o presente feito (0005534-67.2024.8.26.0297). Consequentemente, concedo à parte executada o prazo de 10 (dez) dias para efetuar o recolhimento da remuneração do conciliador. Outrossim, nos termos do Código de Processo Civil, da Lei nº 13.140/2015, das Resoluções nºs 271/2018 CNJ e 809/2019 TJSP (DJE edição 2772, 21/03/2019, pgs. 01 a 03), e atualização da tabela publicada no DJE edição 3485, 11/04/2022, pg. 02), o valor/hora da remuneração do Conciliador/Mediador será de acordo com a tabela de remuneração, Patamar Básico Nível 1, anexa à Resolução nº. 809/2019 TJSP, variando o valor da hora conforme o valor atribuído à causa. O montante deverá ser depositado em conta judicial vinculada a estes autos através de guia gerada no link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/guia/publica/(através de depósito judicial no portal de custas). Caso a sessão de conciliação/mediação ultrapasse o tempo de 01 (uma) hora, o valor será o mesmo pago anteriormente (de acordo com a tabela em anexo à Resolução nº. 809/2019) para cada hora excedente, cujo montante deverá ser custeado pelas partes, preferencialmente em frações iguais. A remuneração do conciliador é devida ainda que não haja acordo na sessão de conciliação e o valor mínimo devido à o equivalente a uma hora. Caso a parte ré não esteja sendo assistida por Advogado indicado pelo Convênio DPE/OAB, deverá arcar com a remuneração do conciliador, mesmo fazendo jus aos benefícios da gratuidade da justiça. Consigno, por fim, que os valores ora fixados poderão ser objeto de divisão entre as partes, cujas tratativas serão discutidas e analisadas durante a sessão de conciliação/mediação. Após o recolhimento da remuneração do I. Conciliador, remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência, intimando-se as partes, através de seu(sua) advogado(a) (art. 334, §3º do CPC). II - Fls. 25/26: Defiro o pedido de transferência de valores. E assim decido porque, de fato, nos autos dos incidentes que tramitam em apenso (0002621-15.2024.8.26.0297 e 0003740-11.2024.8.26.0297), já houve determinação no mesmo sentido, obviamente em relação à cota parte que cabe a cada exequente, respectivamente. Destarte, diante da penhora realizada no rosto dos autos do processo nº 1002899-04.2021.8.26.0297, DETERMINO a expedição de ofício ao Banco do Brasil S/A (Agência nº 0411-1), solicitando as providências necessárias no sentido de que providencie, no prazo de 10 (dez) dias, a transferência do valor de R$1.250,00 (um mil duzentos e cinquenta reais), COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, saldo remanescente existente na conta judicial nº 1900124511662, vinculada ao processo nº 1002899-04.2021.8.26.0297, para uma conta judicial vinculada aos autos deste cumprimento de sentença (Processo nº 0005534-67.2024.8.26.0297), à disposição deste Juízo. Anoto que o valor acima referido corresponde à metade do valor equivalente a 1/5 (um quinto) ou 20% (vinte por cento) do montante total depositado (bloqueado) nos autos do processo nº 1002899-04.2021.8.26.0297 (R$ 12.500,00 - fls. 122/123 e 592/594 dos autos do processo nº 1002899-04.2021.8.26.0297). Por fim, realizada a transferência do valor para uma conta judicial vinculada a este incidente, desde logo defiro o levantamento do montante, qual seja, R$1.250,00 (um mil, duzentos e cinquenta reais), com os devidos acréscimos legais, mediante a apresentação de formulário próprio. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR SESTARI (OAB 394400/SP), JOSE EDUARDO SAES ALCINDO (OAB 163730/SP), ROSANE APARECIDA DAL SANTO (OAB 258296/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO (OAB 336748/SP), FERNANDA FREITAS DE SOUZA DELEGÁ (OAB 335048/SP), FABIO LUIZ FERRAZ MING (OAB 300298/SP), GUSTAVO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 479234/SP)

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M. D. F. x B. D. B. S. A.

ID: 301843331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008466-68.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. D. F.

Polo Passivo:

B. D. B. S. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 1008466-68.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.D.F. - B. - Fls. 56/60: advogado cadastrado nos autos. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP), FABRÍCIO…

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Processo nº 1008466-05.2024.8.26.0590

ID: 311174351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008466-05.2024.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO LOPES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008466-05.2024.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Bruno Lopes Costa - ( x ) ciência à parte autora, em 15 dias, acerca do ofício juntado. - ADV: LUIZ GUSTAV…

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