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Processo nº 0004889-31.2024.8.26.0624

ID: 277343714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004889-31.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BRUNA RENATA CARNEIRO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CYNTHIA CRISTINA OLIVEIRA SILVA MACHADO

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ADV: Cynthia Cristina Oliveira Silva Machado (OAB 395690/SP) Processo 0004889-31.2024.8.26.0624 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Bruna Renata Carneiro de Almeida - Vistos. Por ora, certifique o…

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E.N.D.O. x Saude - Is

ID: 324813827

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008839-44.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

E.N.D.O.

Polo Passivo:

SAUDE - IS

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008839-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETH NUNES D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008839-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETH NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAUDE - IS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc49df2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000672-49.2024.5.02.0331 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1008839-44.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: ELIZABETH NUNES DE OLIVEIRA EXECUTADA: SAUDE - IS CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1008839-44.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1008839-44.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1000672-49.2024.5.02.0331), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1008839-44.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.N.D.O.

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Processo nº 1008839-20.2025.8.26.0196

ID: 302582449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008839-20.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Y. B. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES

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Processo 1008839-20.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - Y.B.L.S. - Manifeste-se o Ministério Público. Após, torne concluso. - ADV: JULIANA GRANADO SOUSA ALVES (OAB 356431/SP)

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Processo nº 0005568-31.2024.8.26.0624

ID: 280057992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005568-31.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

D. A. N. B. M. L. N. B. U. T. N. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE OLIVEIRA PRESTES MENDES

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CLEBER VINICIUS CAVALHEIRO

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ADV: Mariana de Oliveira Prestes Mendes (OAB 251336/SP), Cleber Vinicius Cavalheiro (OAB 493644/SP) Processo 0005568-31.2024.8.26.0624 - Cumprimento Provisório de Sentença - Representante: D. A. N. B…

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K. B. C. A. x F. A. Da S. A.

ID: 324398018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006732-31.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

K. B. C. A.

Polo Passivo:

F. A. DA S. A.

Intimação

Advogados:

SERGINO NEVES FERREIRA

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APARECIDA DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA SILVA

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Processo 0006732-31.2024.8.26.0624 (processo principal 1002720-06.2014.8.26.0624) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.B.C.A. - F.A.S.A. - Vistos. Fls. 92: De…

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Processo nº 0001211-71.2025.8.26.0624

ID: 323817130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001211-71.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PISCA AUTO PECAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO MOTTA

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ANA CAROLINA BRASIL VASQUES VIEIRA

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Processo 0001211-71.2025.8.26.0624 (processo principal 1008063-31.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Pisca Auto Pecas Ltda Me - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal para …

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Processo nº 1008839-17.2025.8.26.0003

ID: 310106831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008839-17.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1008839-17.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Ciência à parte interessada sobre a certidão retro. - ADV: JULIANO RICARDO SCHMITT (…

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Jomar Jose Da Silva x Anddap - Associação Nacional De Defesa Ds Direitos Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 300314925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010779-31.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOMAR JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

ANDDAP - ASSOCIAçãO NACIONAL DE DEFESA DS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERIC MARIANO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FRIAS PENHARBEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010779-31.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jomar Jose da Silva - Anddap - Associação Nacional de Defesa Ds Direitos dos Aposentados e Pensionistas - Provide…

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Processo nº 1006414-31.2024.8.26.0624

ID: 312841187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006414-31.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DA S. S. P. DE C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DONATO PASSARO NETO

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Processo 1006414-31.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.P.C. - - D.A.S. - Fls. 71/72 e 77: expeça-se ofício à empregadora do interessado para desconto da obr…

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Processo nº 0003531-31.2024.8.26.0624

ID: 315900873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003531-31.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IOLANDA DIAS MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOZIANNE OLIVEIRA ASSIS MORAIS

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Processo 0003531-31.2024.8.26.0624 (processo principal 1009248-41.2023.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Iolanda Dias Machado - Fl.114/115: por ora, defiro a expedição …

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