Resultados para "1009464-56.2022.8.26.0003" – Página 6 de 34

Michelle Sampaio Costa x Célia Sampaio Costa e outros

ID: 324444768

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016933-56.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MICHELLE SAMPAIO COSTA

Polo Passivo:

CéLIA SAMPAIO COSTA FERNANDO SAMPAIO COSTA

Intimação

Advogados:

FABRICIO LUIZ PEREIRA SANTOS

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DANIELA DA COSTA

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ALESSANDRO CORTONA

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Processo 1016933-56.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Michelle Sampaio Costa - Célia Sampaio Costa - - Fernando Sampaio Costa e outro - Vistos. Fls. 310/312: Recebo como emen…

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Processo nº 1029737-56.2022.8.26.0003

ID: 332826807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029737-56.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO EDUCAçãO E SUSTENTABILIDADE - CURSINHO MAXIMIZE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX SANDRO DA SILVA

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Processo 1029737-56.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Recuperação extrajudicial - Instituto Educação e Sustentabilidade - Cursinho Maximize - Vistos. Providencie a digna Serventia a…

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M.V.D.S.Q. x Companhia De Desenvolvimento De Sao Vicente

ID: 332038762

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009464-78.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M.V.D.S.Q.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE

Notificação

Advogados:

RENATO OLIVEIRA IRUSSA

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AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009464-78.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCUS VINICIUS D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009464-78.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS QUADROS REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e34c15 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001085-65.2022.5.02.0482 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009464-78.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS QUADROS EXECUTADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009464-78.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009464-78.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001085-65.2022.5.02.0482), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009464-78.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE

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M.V.D.S.Q. x Companhia De Desenvolvimento De Sao Vicente

ID: 332038798

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009464-78.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M.V.D.S.Q.

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE

Notificação

Advogados:

RENATO OLIVEIRA IRUSSA

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AMANDA SERRA CARVALHO AFONSO BARBOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009464-78.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCUS VINICIUS D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1009464-78.2025.5.02.0000 REQUERENTE: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS QUADROS REQUERIDO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e34c15 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1001085-65.2022.5.02.0482 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1009464-78.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS QUADROS EXECUTADA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SAO VICENTE CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1009464-78.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº Precat nº 1009464-78.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 1001085-65.2022.5.02.0482), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009464-78.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.V.D.S.Q.

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Lucia Maria Pessoa De Oliveira x Itaú Unibanco S.A.

ID: 308547680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006069-56.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIA MARIA PESSOA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO RAQUELLO PASSOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO FERNANDES TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006069-56.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lucia Maria Pessoa de Oliveira - Itaú Unibanco S.A. e outros - Vistos. Fls. 591/649: defiro, por ora, …

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Processo nº 1003062-56.2022.8.26.0003

ID: 331751657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003062-56.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILTON CESAR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JORGE ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003062-56.2022.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Nilton Cesar de Oliveira - Vistos. O processo encontra-se paralisado, sem manifestação da parte. Foi intimada a parte autora…

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Processo nº 1008494-56.2022.8.26.0003

ID: 333809214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008494-56.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALOHA COMéRCIO DE VIDROS LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILTON BARROS DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008494-56.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Aloha Comércio de Vidros Ltda Epp - Providencie a parte exequente/autora, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento …

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Processo nº 1009464-39.2021.8.26.0602

ID: 329611024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009464-39.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON CAETANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LEANDRO DIAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009464-39.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Robson Caetano Ferreira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RENATA LEANDRO DIAS PRADO (OAB 3792…

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Processo nº 0012094-80.2024.8.26.0602

ID: 329610998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012094-80.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON CAETANO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA LEANDRO DIAS PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012094-80.2024.8.26.0602 (processo principal 1009464-39.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Robson Caetano Ferreira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: REN…

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Processo nº 0008973-66.2022.8.26.0003

ID: 296074173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008973-66.2022.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BLOQUEAR RASTREAMENTO LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA GARBI SILVA ASSALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA GARBI ASSALIN

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ARMANDO CANDIDO DA CRUZ JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008973-66.2022.8.26.0003 (processo principal 1013732-56.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Bloquear Rastreamento Ltda - EPP - Proceda esta z. Serventia com o neces…

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