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Processo nº 1502033-46.2024.8.26.0292

ID: 337330882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1502033-46.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IVAIR BRISON

Intimação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE DE GODOY BATISTA DO NASCIMENTO

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Processo 1502033-46.2024.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - IVAIR BRISON - Diante do exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de IVAIR BRISON, nos termos do artigo 84, parágra…

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Jairo Megumi Uemura x Emerson Escobar Lino e outros

ID: 319169126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000252-46.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO MEGUMI UEMURA

Polo Passivo:

EMERSON ESCOBAR LINO ESCOBAR MOTORS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000252-46.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jairo Megumi Uemura - Escobar Motors - réu revel - - Emerson Escobar Lino - réu revel e outro - Manifeste-se…

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Reginaldo Lopes De Andrade e outros

ID: 301969222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010728-46.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

REGINALDO LOPES DE ANDRADE REGINALDO LOPES DE ANDRADE RESTAURANTE

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010728-46.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Reginaldo Lopes de Andrade Restaurante - - Reginaldo…

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D. R. Da S. x D. Da S. A.

ID: 323213550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005905-46.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. R. DA S.

Polo Passivo:

D. DA S. A.

Intimação

Advogados:

MICHELLE SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DANTAS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005905-46.2024.8.26.0292 (processo principal 1011320-27.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.R.S. - D.S.A. - Ante o exposto, manifeste-se a parte exequente sobre o c…

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Jairo Megumi Uemura x Emerson Escobar Lino e outros

ID: 330327335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000252-46.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO MEGUMI UEMURA

Polo Passivo:

EMERSON ESCOBAR LINO ESCOBAR MOTORS

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PARRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000252-46.2024.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jairo Megumi Uemura - Escobar Motors - réu revel - - Emerson Escobar Lino - réu revel e outro - Fica autoriz…

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Viviane Felis Gomes x Pic Pay Instituição De Pagamentos S/A

ID: 332069238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000349-46.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE FELIS GOMES

Polo Passivo:

PIC PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMILSON DE MORAES TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000349-46.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Viviane Felis Gomes - Pic Pay Instituição de Pagamentos S/A e outros - Vistos. Manifeste-se o réu em cont…

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Sgmk Locaçoes Ltda x Aroserv Envidraçamento De Sacadas E Persianas Ltda

ID: 334839759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005420-46.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SGMK LOCAçOES LTDA

Polo Passivo:

AROSERV ENVIDRAçAMENTO DE SACADAS E PERSIANAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINE CHINELLATO ROSSILHO HUBINGER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005420-46.2024.8.26.0292 (processo principal 1009057-22.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sgmk Locaçoes Ltda - Aroserv Envidraçamento de Sacadas e Persian…

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V. M. Dos S. M. x M. J. De M.

ID: 324867701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006002-46.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

V. M. DOS S. M.

Polo Passivo:

M. J. DE M.

Intimação

Advogados:

VANESSA SOARES GUIMARÃES DOMICIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HORTENCIA COELHO DAMASCENO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO COELHO DAMASCENO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 0006002-46.2024.8.26.0292 (processo principal 1003830-27.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Transação - V.M.S.M. - M.J.M. - Pelo exposto, em 30 (trinta) dias deverá ser regulariza…

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S.D.S.M. x União Federal (Agu)

ID: 314923343

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1009467-33.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

S.D.S.M.

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL (AGU)

Notificação

Advogados:

LUIS CLAUDIO ADRIANO

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MAURICIO BALTAZAR DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009467-33.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA DA SILVA MELO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO RPV 1009467-33.2025.5.02.0000 REQUERENTE: SILVIA DA SILVA MELO REQUERIDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8f40be2 proferido nos autos. PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0092400-74.2009.5.02.0442 PROCESSO RPV (PJe 2º Grau) nº 1009467-33.2025.5.02.0000 EXEQUENTE: SILVIA DA SILVA MELO EXECUTADA: UNIÃO FEDERAL (AGU) CONCLUSÃO Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo administrativo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 30 de junho de 2025. CRISTIANO NAVARRO LANGONA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo RPV nº 1009467-33.2025.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 5 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II – PROCURAÇÃO COM PODERES PARA RECEBER. DADOS BANCÁRIOS PARA PAGAMENTO. No mesmo prazo de 5 (cinco) dias, a parte credora deverá: a) trazer ao presente processo administrativo (Pje_JT de 2º Grau nº RPV nº 1009467-33.2025.5.02.0000), a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (PJe_JT de 1º Grau nº 0092400-74.2009.5.02.0442), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência, que devem estar cadastrados no SISCONDJ. Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje_JT nº 1009467-33.2025.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. Caso essa determinação não seja cumprida, ordeno à Secretaria a intimação pessoal do(a) credor(a), por via postal, para que forneça os seus dados bancários, visando ao pagamento diretamente ao(à) exequente. Nada mais. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.D.S.M.

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Processo nº 1009467-50.2025.8.26.0344

ID: 325658239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009467-50.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

P. D. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO RESSTEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009467-50.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Família - P.D.L. - Fls. 55: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: FÁBIO RESSTEL (OAB 413582/SP)

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