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Processo nº 0003888-49.2025.8.26.0309

ID: 331672326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003888-49.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NOEMI APARECIDA BEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA DE SOUZA BOMFIM ASSUNÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003888-49.2025.8.26.0309 (processo principal 1010231-78.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Noemi Aparecida Beme - Vistos. Indefiro. O endereço…

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Residencial Amazônia (Subcondomínio Amazônia) x Ademir Gerson Da Silva e outros

ID: 335305067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010231-47.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RESIDENCIAL AMAZôNIA (SUBCONDOMíNIO AMAZôNIA)

Polo Passivo:

ADEMIR GERSON DA SILVA LYDIA BEATRIZ MORAES BUONADUCE DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO KARPAT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CARVALHO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010231-47.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Amazônia (Subcondomínio Amazônia) - Ademir Gerson da Silva - - Lydia Beatriz Moraes Buona…

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O.D.C.A. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 324816948

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010231-87.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

O.D.C.A.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

TSUMYOSHI HARADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010231-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: OSIAS DE CARVALHO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010231-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: OSIAS DE CARVALHO ALVES REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31d3de3 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010231-87.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1000788-40.2015.5.02.0341 EXEQUENTE: OSIAS DE CARVALHO ALVES EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. HELIO RICARDO JUNIOR Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010231-87.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010231-87.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1000788-40.2015.5.02.0341), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010231-87.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - O.D.C.A.

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Processo nº 1010231-40.2024.4.01.3306

ID: 255786964

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1010231-40.2024.4.01.3306

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

Polo Passivo:

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO N.º 1010231-40.2024.4.01.3306 DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-…

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Processo nº 0001908-54.2024.8.26.0066

ID: 308003573

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001908-54.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA FATIMA DA SILVA PALHARES ELIANA MARIA FALCAO LIMA NILCE MONTEIRO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001908-54.2024.8.26.0066 (processo principal 1010231-65.2023.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Aparecida Fatima da Silva Palh…

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Roberta Diegues Da Motta x Ricardo Barros De Assis

ID: 259054394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010231-86.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROBERTA DIEGUES DA MOTTA

Polo Passivo:

RICARDO BARROS DE ASSIS

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOMINGUES GRACIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TAMARA GROTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tamara Grotti (OAB 217781/SP), Leandro Domingues Graciano (OAB 340584/SP) Processo 1010231-86.2021.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberta Diegues da Motta - Exectdo: Rica…

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Processo nº 1010231-82.2025.8.26.0361

ID: 304427808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010231-82.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. O. R. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE OLIVEIRA ROVESSE DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010231-82.2025.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1012066-80.2024.8.26.0510 - 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Rio Claro) - E.O.R.M. - Vistos. Proceda-se à real…

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Processo nº 1010231-82.2025.8.26.0361

ID: 304427809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010231-82.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

E. O. R. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE OLIVEIRA ROVESSE DE MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010231-82.2025.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1012066-80.2024.8.26.0510 - 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Rio Claro) - E.O.R.M. - Vistos. Proceda-se à real…

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Processo nº 1010231-11.2022.8.26.0451

ID: 302175211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010231-11.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

STEFANINI LOCADORA DE VEíCULOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO VICTORIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010231-11.2022.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Stefanini Locadora de Veículos Ltda. - Vistos. 1 - Tratando-se de empreendedor/ empresário ind…

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Processo nº 1010231-89.2025.8.26.0100

ID: 308258170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 36ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010231-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIZIANE BRITO XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010231-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Eliziane Brito Xavier - Vistos. Anote-se a interposição de agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho integ…

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