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Processo nº 1010263-65.2015.8.26.0223

ID: 308841907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010263-65.2015.8.26.0223

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010263-65.2015.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - Vistos. Noticiada a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o proce…

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Processo nº 1010263-50.2023.8.26.0590

ID: 324290137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010263-50.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010263-50.2023.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Petição retro: após o recolhimento da…

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Joao Dos Passos x Agencia De Aguas Do Estado De Sao Paulo - Sp-Aguas

ID: 260310038

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010263-92.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOAO DOS PASSOS

Polo Passivo:

AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS

Notificação

Advogados:

ELIANA DE FALCO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1010263-92.2023.5.02.0000 : JOAO DOS PASSOS : AGENCIA DE AGU… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1010263-92.2023.5.02.0000 : JOAO DOS PASSOS : AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8de3dc4 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1010263-92.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0108100-56.1999.5.02.0017 EXEQUENTE: JOAO DOS PASSOS EXECUTADA: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 23 de abril de 2025. ADRIANO DACIULIS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1010263-92.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1010263-92.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0108100-56.1999.5.02.0017), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010263-92.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 24 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOAO DOS PASSOS

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Processo nº 1010263-70.2023.8.26.0066

ID: 307721172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010263-70.2023.8.26.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010263-70.2023.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Providencie a parte autora a complementação d…

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Processo nº 1010263-81.2022.8.26.0009

ID: 293561047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1010263-81.2022.8.26.0009

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GONçALVES DA LUZ FLAVIO JOSE GONCALVES DA LUZ JOSE GONçALVES DA LUZ NETO MARIA DAS GRAçAS MERCEDES DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA DE CASSIA GONÇALVES DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ NEVES RINALDIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010263-81.2022.8.26.0009 - Inventário - Inventário e Partilha - Flavio Jose Goncalves da Luz - Jose Gonçalves da Luz Neto - - Fabio Gonçalves da Luz - - Maria das Graças Mercedes da Luz …

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Processo nº 1010263-50.2023.8.26.0590

ID: 293069461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010263-50.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010263-50.2023.8.26.0590 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Vistos. Petição retro: após o recolhimento da…

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Processo nº 1010263-08.2023.8.26.0604

ID: 318977037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010263-08.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA C F M BETARELI REPRESENTACAO ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUSSARA FERNANDA CUNHA BIONDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELA GEBIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010263-08.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcia C F M Betareli Representacao Me - Ciência à parte autora de que, conforme extrato às fls. 169, a…

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Processo nº 1010263-30.2023.8.26.0047

ID: 305895441

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010263-30.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SILVEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO NITATORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010263-30.2023.8.26.0047 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Silveiro dos Santos -…

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Alessandro Junio Nunes x Associação Protetora De Veiculos Automotores Proauto e outros

ID: 305843592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010263-32.2024.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO JUNIO NUNES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO PROTETORA DE VEICULOS AUTOMOTORES PROAUTO NC FUNILARIA E PINTURA

Intimação

Advogados:

SÉRGIO ANTÔNIO SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ROSANE ANHANI MESSIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RONALDO DOS SANTOS DOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010263-32.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Alessandro Junio Nunes - Associação Protetora de Veiculos Automotores Proauto - - Nc Funilaria e Pintura e outro - Fica a …

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Processo nº 0009166-17.2022.8.26.0477

ID: 308604328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009166-17.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO GRUBER FRANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009166-17.2022.8.26.0477 (processo principal 1010263-06.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erivaldo dos Santos Souza - Vistos. Defiro…

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