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Processo nº 1010281-04.2024.8.26.0019

ID: 280964720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010281-04.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOãO GARDEZANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES

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ADV: Rafael Pires de Oliveira Gomes (OAB 434168/SP) Processo 1010281-04.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Gardezani - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Requerente p…

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A. A. C. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 292050263

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1509152-96.2022.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. A. C. N. R. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

HUDSON JOSÉ DA SILVA

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HUDSON JOSÉ DA SILVA

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RENATO SIMAO DE ARRUDA

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DESPACHO Nº 1509152-96.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento Dexis – Sicredi Dexis x Raji Mohamad Ayoub

ID: 312998781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Guaçu - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010281-42.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS – SICREDI DEXIS

Polo Passivo:

RAJI MOHAMAD AYOUB

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUSA MATEUCCI

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FRANCIS MIKE QUILES

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DANIELLE RODRIGUES DIOGO COSTA

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Processo 1010281-42.2024.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Dexis – Sicredi Dexis - Raji Mohamad Ayoub - Ciência ao…

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Luis C. Da Silva Veículos Me x Mayara Martuti De Jesus

ID: 325835849

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010281-89.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIS C. DA SILVA VEíCULOS ME

Polo Passivo:

MAYARA MARTUTI DE JESUS

Intimação

Advogados:

JUAN DIEGO BORGES SPOSITO

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ÍTALO ARIEL MORBIDELLI

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CASSIO ALESSANDRO SPOSITO

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Processo 1010281-89.2023.8.26.0099 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Luis C. da Silva Veículos Me - Mayara Martuti de Jesus - Fica a executada intimada para regularizar o…

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Processo nº 1010281-04.2024.8.26.0019

ID: 261773964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010281-04.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JOãO GARDEZANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL PIRES DE OLIVEIRA GOMES

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ADV: Rafael Pires de Oliveira Gomes (OAB 434168/SP) Processo 1010281-04.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: João Gardezani - COM VISTA ao procurador(a) do(a) Requerente p…

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N.G.M. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 326266163

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010281-16.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N.G.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

ANGELO AUGUSTO CORREA MONTEIRO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010281-16.2023.5.02.0000 REQUERENTE: NOELI GUTIERREZ M… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010281-16.2023.5.02.0000 REQUERENTE: NOELI GUTIERREZ MARTINS REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b78779b proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010281-16.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002773-50.2014.5.02.0065 EXEQUENTE: NOELI GUTIERREZ MARTINS EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 14 de julho de 2025. FLAVIA DE LIMA MEGALE VELAZQUES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010281-16.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010281-16.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002773-50.2014.5.02.0065), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010281-16.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - N.G.M.

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L. C. Da S. e outros x D. M. J.

ID: 300754325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010281-71.2023.8.26.0590

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S. M. C. M.

Polo Passivo:

D. M. J.

Intimação

Advogados:

CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO

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BEATRIZ DE LIMA PEIXOTO DE SOUZA

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ALLAN DOMINGUES BARREIROS DE CASTRO

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Processo 1010281-71.2023.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - M.C.M. - - L.C.S. - D.M.J. - "Ciência às partes acerca do(s) ofício(s) recebido(s) e liberados nas páginas retro", no pr…

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Associação Altos Do Monte Alegre x Solange Aparecida Terra Martinez e outros

ID: 314323064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010281-77.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO ALTOS DO MONTE ALEGRE

Polo Passivo:

SOLANGE APARECIDA TERRA MARTINEZ VERGILIO BROCA NETO

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JANUÁRIO

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KATIANA PAULA PASSINI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010281-77.2024.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação Altos do Monte Alegre - Vergilio Broca Neto - - Solange Aparecida Terra Martinez - Aviso do cartório à parte r…

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Processo nº 1010281-62.2023.8.26.0011

ID: 278064497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1010281-62.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLÉDIS DE MORAIS LÚCIO

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ADV: Glédis de Morais Lúcio (OAB 173139/SP) Processo 1010281-62.2023.8.26.0011 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: G. S. B. - Vistos. Fls. 117: A princípio, ainda não…

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Condomínio Holanda x Banco Do Brasil S/A

ID: 324440606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006349-87.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO HOLANDA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1006349-87.2024.8.26.0510 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Holanda - BANCO DO BRASIL S/A - ato(s) ordinatório(s): Fls. 142/143 : a petição deve ser d…

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