Resultados para "1010391-72.2025.8.26.0405" – Página 6 de 59

C. W. F. De S. x C. S. S. e outros

ID: 294606832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1010391-03.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

C. W. F. DE S.

Polo Passivo:

C. S. S. M. C. S. S. S. S. S.

Intimação

Advogados:

VALÉRIA LETÍCIA DE ALMEIDA

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PATRICIA CARVALHO DE PAIVA COSTA

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KELLY CRISTINA FAVERO

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KARINA LOPES DE CARVALHO

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Processo 1010391-03.2024.8.26.0019 - Guarda de Família - Guarda - C.W.F.S. - M.C.S.S. - - S.S.S. - - C.S.S. - Vistos. Fls. 1229/1230: Ao setor social para novo agendamento. Int. Americana, . - AD…

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L. F. N. Da S. x G. N. Da S.

ID: 326453329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005602-21.2022.8.26.0286

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. F. N. DA S.

Polo Passivo:

G. N. DA S.

Intimação

Advogados:

DIEGO PEIXOTO

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BOCHINI E GASPARETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Processo 0005602-21.2022.8.26.0286 (processo principal 1010391-51.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.F.N.S. e outros - G.N.S. - Manifestar-se sobre a…

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Estado De São Paulo x Antonio Cesar Dos Santos e outros

ID: 308102936

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015629-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO CESAR DOS SANTOS LUCIANA DA CUNHA LIMA OLGADOR MARCO ANTONIO BATISTA DE ASSIS MAURICIO JOSE DA SILVA PINTO RICARDO STANEV

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1015629-72.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Osasco; 2ª Var…

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Fernanda Fernandes Dos Santos x Edna Santos Silveira

ID: 332772634

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC Defensoria Pública da Comarca de Osasco Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4001871-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA FERNANDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

EDNA SANTOS SILVEIRA

Outros

Processo 4001871-72.2025.8.26.0405 distribuido para CEJUSC Defensoria Pública da Comarca de Osasco na data de 07/07/2025.

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Wellington Roosevelt Wanderley De Miranda x Noemia Eliete Do Carmo Silva Mergulhão

ID: 303558570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007365-60.2018.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON ROOSEVELT WANDERLEY DE MIRANDA

Polo Passivo:

NOEMIA ELIETE DO CARMO SILVA MERGULHãO

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ROOSEVELT WANDERLEY DE MIRANDA

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ERIKA CARVALHO

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Processo 0007365-60.2018.8.26.0007 (processo principal 1010391-83.2017.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Wellington Roosevelt Wanderley de Miranda - Noemia Eliete do Car…

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Regina Teixeira Do Amaral x Plano De Saúde Da Santa Casa De Bragança Paulista

ID: 291679503

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010391-54.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REGINA TEIXEIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

PLANO DE SAúDE DA SANTA CASA DE BRAGANçA PAULISTA

Intimação

Advogados:

FABIANE FURUKAWA

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ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO

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AMANDA MÁRCIA KREPPEL DE CARVALHO

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Processo 1010391-54.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Regina Teixeira do Amaral - Plano de Saúde da Santa Casa de Bragança Paulista - Sem mais provas a prod…

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Regina Teixeira Do Amaral x Plano De Saúde Da Santa Casa De Bragança Paulista

ID: 276420723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010391-54.2024.8.26.0099

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGINA TEIXEIRA DO AMARAL

Polo Passivo:

PLANO DE SAúDE DA SANTA CASA DE BRAGANçA PAULISTA

Intimação

Advogados:

FABIANE FURUKAWA

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ELOISA DE OLIVEIRA ZAGO

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AMANDA MÁRCIA KREPPEL DE CARVALHO

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ADV: Eloisa de Oliveira Zago (OAB 104639/SP), Fabiane Furukawa (OAB 153795/SP), Amanda Márcia Kreppel de Carvalho (OAB 417658/SP) Processo 1010391-54.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Reqte…

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Processo nº 1010391-94.2024.8.26.0506

ID: 332998524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010391-94.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CASH FLOW FOMENTO COMERCIAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES BORTOLETTO DOS SANTOS

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Processo 1010391-94.2024.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Cash Flow Fomento Comercial Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pe…

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Processo nº 1010391-61.2023.8.26.0011

ID: 333454450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1010391-61.2023.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE GáS DE SãO PAULO COMGÁS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA GOULART PENTEADO

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Processo 1010391-61.2023.8.26.0011 - Monitória - Pagamento - Companhia de Gás de São Paulo COMGÁS - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias para aguardar a resposta dos ofícios expedidos. Com ou sem respo…

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I.S.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 332110027

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010391-15.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

I.S.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

ELIZA MARIA ZAGO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010391-15.2023.5.02.0000 REQUERENTE: IBELINA SANTOS DA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1010391-15.2023.5.02.0000 REQUERENTE: IBELINA SANTOS DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8111088 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1010391-15.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0189900-22.2004.5.02.0053 EXEQUENTE: IBELINA SANTOS DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 21 de julho de 2025. ROBERTA MORALES CARNEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1010391-15.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1010391-15.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0189900-22.2004.5.02.0053), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010391-15.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - I.S.D.S.

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