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Ademar Pereira Da Silva e outros x Estado De São Paulo

ID: 332413249

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010449-11.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR PEREIRA DA SILVA FATIMA APARECIDA MENDES DE FARIA SILVA LARA DE CARVALHO DA SILVA WENDER GOMES PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB/SP 127.159) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702) WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702) WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702) WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702) WESLEY DE OLIVEIRA DE MELO (OAB/SP 391.418)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1010449-11.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro de Votuporanga; 1… Ver mais

Processo nº 1010449-14.2025.8.26.0005

ID: 332516971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-14.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

P. C. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BOMBONATO ACCEITUNE (OAB/SP 481.564)

Processo 1010449-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.N.S. - Vistos. Fls. 171: Aguarde-se o decurso do prazo para a apresentação de defesa pelo requerido. Int. - ADV: MARCELA BOMBONATO ACCEITUNE (OAB 481564/SP) Ver mais

Processo nº 1010449-59.2024.8.26.0066

ID: 315142856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010449-59.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

J. M. M. S. R. M. E. M. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB/SP 272.264)

Processo 1010449-59.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M.S.R. - - M.E.M.S.R. - Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP), CONRADO FRANCISCO ALMEIDA CARVALHO (OAB 272264/SP) Ver mais

Processo nº 1010449-14.2025.8.26.0005

ID: 319626073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-14.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. N. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BOMBONATO ACCEITUNE (OAB/SP 481.564)

Processo 1010449-14.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.C.N.S. - Manifeste-se o requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: MARCELA BOMBONATO ACCEITUNE (OAB 481564/SP) Ver mais

Processo nº 1011031-34.2024.8.26.0624

ID: 306438934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011031-34.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/SP 472.999)

Processo 1011031-34.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fl. 112: após o recolhimento da taxa judiciária, nos termos do provimento CSM nº 2.684/2023, no prazo de 15 (quinze) dias, defiro a realização de pesquisa de endereço em nome da… Ver mais

Processo nº 1011225-34.2024.8.26.0624

ID: 307528247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011225-34.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARLETE DE FATIMA OLIVEIRA DE MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RANUZIA COUTINHO MARTINS (OAB/SP 263.501)

Processo 1011225-34.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Arlete de Fatima Oliveira de Miranda - Fl. 25: Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Libere-se a pauta. No silêncio, intime-se pessoalmente a parte Autora para que promova o andamento do… Ver mais

Processo nº 1011128-34.2024.8.26.0624

ID: 329775549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Nº Processo: 1011128-34.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA SILVA CONCEIçãO, MENOR REPRESENTADA POR SUA MãE ELENI JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO AURÉLIO DE OLIVEIRA PRESTES (OAB/SP 213.004)

Processo 1011128-34.2024.8.26.0624 - Petição Infância e Juventude Cível - Tratamento médico-hospitalar - Maria Luiza da Silva Conceição, Menor Representada Por Sua Mãe Eleni Jesus da Silva - Vistos. Atenda-se o requerido pelo Ministério Público em fl. 130, intimando-se a parte autora para manifesta… Ver mais

Processo nº 1010449-38.2025.8.26.0482

ID: 312571588

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1010449-38.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO JEFERSON JOSé MURACAMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB/PR 23.355)

Processo 1010449-38.2025.8.26.0482 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Espólio Jeferson José Muracami - Vistos. Expeça-se mandado de penhora e avaliação conforme especificado em fls. 01. Intime-se. - ADV: REGINALDO MAZZETTO MORON (OAB 23355/PR) Ver mais

Processo nº 1010449-09.2024.8.26.0309

ID: 292971966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010449-09.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO HONDA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

Processo 1010449-09.2024.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Honda S/A - Intimação à parte requerente para se manifestar sobre as pesquisas de endereço realizadas. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP) Ver mais

Processo nº 1010449-08.2025.8.26.0007

ID: 324285589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010449-08.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. S. DO N. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLE ESCALANTE DE SOUZA NEVES (OAB/RS 124.220) MÁRCIA JÚLIA PAIER VIGIL (OAB/RS 126.291)

Processo 1010449-08.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - J.S.N.R. - Fls. 70/74: Defiro. Oficie-se ao Conselho Tutelar de Itaquera. Int. - ADV: MÁRCIA JÚLIA PAIER VIGIL (OAB 126291/RS), NICOLE ESCALANTE DE SOUZA NEVES (OAB 124220/RS) Ver mais

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