Resultados para "1010483-07.2023.8.26.0248" – Página 6 de 20

Processo nº 1010483-98.2024.8.26.0077

ID: 290689336

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL - CEJUSC Nº Processo: 1010483-98.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010483-98.2024.8.26.0077 - Execução de Título Judicial - CEJUSC - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDH…

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Innova Hospitais Associados Ltda x Notredame Intermedica S/A

ID: 317218542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003782-46.2025.8.26.0161

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INNOVA HOSPITAIS ASSOCIADOS LTDA

Polo Passivo:

NOTREDAME INTERMEDICA S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO MONTENEGRO DOTTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAIO MARCELO MENDES AZEREDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003782-46.2025.8.26.0161 (processo principal 1010483-11.2022.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Innova Hospitais Associados Ltda - Notredame In…

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Processo nº 1010483-28.2023.8.26.0047

ID: 325948309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010483-28.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010483-28.2023.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Concedo o prazo de 15 dias, a fim de que o exeq…

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Processo nº 0005660-07.2023.8.26.0248

ID: 296782458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Criminal Classe: APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE Nº Processo: 0005660-07.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. G. H.

Intimação

Advogados:

IZABELA MILANEZ DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005660-07.2023.8.26.0248 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente - Infrações administrativas - J.G.H. - Vistos. Fls. 217/220: Cuida-se de pedido…

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Processo nº 1010483-05.2025.8.26.0032

ID: 297142340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010483-05.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010483-05.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a parte exequente a proceder à complementação das custas iniciais …

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Anchieta Serviços Educacionais Ltda, Em Recuperação Judicial x Pedro Eduardo Da Silva Carneiro

ID: 293503271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007881-82.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANCHIETA SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA, EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

PEDRO EDUARDO DA SILVA CARNEIRO

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

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RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007881-82.2023.8.26.0564 (processo principal 1010483-63.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anchieta Serviços Educacionais Ltda, em recuperação judicial - P…

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Anchieta Serviços Educacionais Ltda, Em Recuperação Judicial x Pedro Eduardo Da Silva Carneiro

ID: 293511226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007881-82.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANCHIETA SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA, EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

PEDRO EDUARDO DA SILVA CARNEIRO

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007881-82.2023.8.26.0564 (processo principal 1010483-63.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anchieta Serviços Educacionais Ltda, em recuperação judicial - P…

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Processo nº 1010483-50.2025.8.26.0405

ID: 319420374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010483-50.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010483-50.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Bruno Aparecida da Silva - Ante o AR juntado, manifeste-se a parte interessada pelo devido anda…

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Anchieta Serviços Educacionais Ltda, Em Recuperação Judicial x Pedro Eduardo Da Silva Carneiro

ID: 326194679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007881-82.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANCHIETA SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA, EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

PEDRO EDUARDO DA SILVA CARNEIRO

Intimação

Advogados:

TATIANE DE SOUZA BELIATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007881-82.2023.8.26.0564 (processo principal 1010483-63.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anchieta Serviços Educacionais Ltda, em recuperação judicial - P…

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Processo nº 1010483-07.2023.8.26.0248

ID: 321119013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010483-07.2023.8.26.0248

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PóS GLOBAL TREINAMENTOS LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CASSIMIRO PACETTA

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Processo 1010483-07.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Pós Global Treinamentos Ltda-me - Decisão: "Vistos. 1. Defiro a requisição de informações e ordem de bl… Processo 1010483-07.2023.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Pós Global Treinamentos Ltda-me - Decisão: "Vistos. 1. Defiro a requisição de informações e ordem de bloqueio (indisponibilidade) de ativos financeiros pelo Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SISBAJUD) na modalidade reiterada (conhecida como teimosinha), por 30 dias. Para tanto, proceda a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada do demonstrativo atualizado de débito. Após, cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Parte executada: Mirele Cristina Gonçalves dos Santos, CPF/CNPJ nº 43392323861. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, (CPC: 854, § 2º), devendo a parte exequente providenciar o recolhimento da despesa postal ou diligência de Oficial de Justiça. Rejeitada ou não apresentada a manifestação da parte executada, o valor será transferido para conta judicial e a indisponibilidade será convertida em penhora, SERVINDO ESTA DECISÃO DE TERMO DE PENHORA, independente de outra formalidade (CPC: 854, § 5º). Comprovada a transferência do valor, intime-se o advogado da parte interessada para que apresente formulário e expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da parte exequente. Caso a restrição seja de valor irrisório inferior a 1% do cálculo apresentado, fica desde já determinada a sua liberação, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil. 2. Resultando negativa as informações de bens e ativos financeiros, novas pesquisas, que ficam desde já deferidas, apenas ocorrerão após 6 meses das pesquisas anteriores, independentemente da modalidade de bloqueio requerida (simples ou teimosinha), de forma a possibilitar o efetivo cumprimento da diligência. Caso o resultado das pesquisas seja novamente negativo, novo requerimento apenas será deferido com a comprovação da alteração fática da situação financeira da parte executada, com o intuito de se evitar a realização de diligências ineficazes, prejudicando o andamento dos demais feitos em trâmite. 3. Não localizados bens penhoráveis e cientificada a parte exequente, inicia-se automaticamente o prazo de 1 (um) ano de suspensão da execução e da prescrição intercorrente, na forma do art. 921, III, c.c. §§ 1º e 4º, do CPC, independentemente de requerimento da parte ou de determinação do juízo, em observância à decisão proferida no REsp 1.340.553 (Tema Repetitivo 566), cuja tese embasou a alteração legislativa prevista na Lei n. 14.195/21. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais (CPC: 923). Decorrido o prazo de 1 (um) ano sem requerimento da parte exequente, aguarde-se em arquivo provisório o transcurso do prazo prescricional. 4. Nessa hipótese, renunciando ao prazo de suspensão da execução e da prescrição intercorrente, a parte exequente poderá requerer as medidas necessárias para localização de bens da parte executada. Para maior celeridade, a parte exequente poderá formular único requerimento, contendo todas as pesquisas necessárias, não precisando aguardar o retorno negativo de alguma delas para requerer a realização das demais. Para os requerimentos de inclusão e exclusão de ordens judiciais ou obtenção de informações via sistemas informatizados, a parte exequente deverá comprovar o recolhimento do valor devido (art. 2º, p. único, XI, da Lei Estadual n. 11.608/03), calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período (art. 9º do Provimento CSM n. 2.684/23): https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Assinada digitalmente e devidamente instruída, ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE CARTA, MANDADO E/OU OFÍCIO. Intime-se.". Determinada a indisponibilidade até o valor indicado na execução, a pesquisa restou parcialmente frutífera, conforme protocolo de detalhamento do sistema SISBAJUD. A conversão da indisponibilidade em penhora depende de prévia intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não possua advogado constituído, acerca do bloqueio efetuado, nos termos do artigo 854, § 2º, do Código de Processo Civil, devendo o credor providenciar o recolhimento da taxa postal ou diligência de oficial de justiça, se o caso, sobre a indisponibilidade dos ativos financeiros efetuada. Ressalte-se que, ausente ou rejeitada a impugnação do devedor, o valor será transferido para conta judicial e o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de lavratura de termo (artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil), servindo o presente ato ordinatório como termo de penhora, independente de outra formalidade. Com a comprovação da transferência do valor, providencie o(a) patrono(a) da parte interessada o preenchimento do formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, disponibilizado no seguinte endereço eletrônico (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais). Após, será expedido o mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a). Após, em querendo, manifeste-se o exequente, em até 180 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)

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