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Processo nº 1010997-17.2025.8.26.0562

ID: 294151478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1010997-17.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. L. DE A. G. W. D. DE A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA FRANCO RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-17.2025.8.26.0562 - Interdição/Curatela - Família - A.L.A.G.W. - - D.A.G. - Expeça-se mandado de constatação no domicílio da curatelada, na forma requisitada pelo Ministério Públic…

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Processo nº 1010997-44.2024.8.26.0047

ID: 317802198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1010997-44.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO BAPTISTA DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-44.2024.8.26.0047 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - J.K. - Vistos. Intime-se a querelante para que, no prazo de 5 dias, apresente proposta de suspensão condicio…

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Processo nº 1010997-57.2024.8.26.0269

ID: 276989053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-57.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LOURDES GALVAO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Carlos Eduardo Viana Kortz (OAB 235758/SP) Processo 1010997-57.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lourdes Galvao Moreira - Vistos. Págs. 208/209: Intime-se o INSS para se manifes…

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Processo nº 1010997-89.2025.8.26.0053

ID: 332667533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSELIANE NAZAR PIERSANTI DE ALVARENGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO LEITE GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-89.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Roseliane Nazar Piersanti de Alvarenga - Vistos. Fls. 135/143: Ciência do v. acórdão proferido nos autos …

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Embrafos Industria E Comercio De Fertilizantes Ltda x Silmara Fiorotto Serra e outros

ID: 312831907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010997-84.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EMBRAFOS INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES LTDA

Polo Passivo:

SILMARA FIOROTTO SERRA WALTER SERRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO SBRISSA LOUREIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO OLIVEIRA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-84.2024.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Embrafos Industria e Comercio de Fertilizantes Ltda - Walter Serra - - Silmara Fiorotto Serr…

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Processo nº 1010997-27.2022.8.26.0625

ID: 278250710

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-27.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROGER LOSCHI PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TÂNIA MOREIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Tânia Moreira Costa (OAB 319094/SP) Processo 1010997-27.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roger Loschi Prado - Vistos. Fls. 367/368: visando à expedição do ofício para restituiç…

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Aparecido Carlos Galera x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259147817

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1010997-43.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

APARECIDO CARLOS GALERA

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MATEUS GUSTAVO AGUILAR

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HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNA BRASIL ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1010997-43.2023.5.02.0000 : APARECIDO CARLOS GALERA : FUNDAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1010997-43.2023.5.02.0000 : APARECIDO CARLOS GALERA : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e7161ef proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1010997-43.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0264100-74.2008.5.02.0080 EXEQUENTE: APARECIDO CARLOS GALERA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de abril de 2025. NADIA CANDIDO ROCHA SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1010997-43.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1010997-43.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0264100-74.2008.5.02.0080), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1010997-43.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - APARECIDO CARLOS GALERA

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Processo nº 0000068-43.2023.8.26.0260

ID: 312851531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000068-43.2023.8.26.0260

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA CLETO DA SILVA BURANELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIANA BISSOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000068-43.2023.8.26.0260 (processo principal 1010997-50.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Obrigações - ISABELLA CLETO DA SILVA BURANELLO - Vistos. Fls.309: Extrai-se dos autos que…

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Denner Lima Santiago x Samsung Eletrônica Da Amazônia Ltda

ID: 306470375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010997-11.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENNER LIMA SANTIAGO

Polo Passivo:

SAMSUNG ELETRôNICA DA AMAZôNIA LTDA

Intimação

Advogados:

SIMONE BUSCARIOL IKUTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1010997-11.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Denner Lima Santiago - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Diga as partes, notadamente o réu, que …

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Gabrieli Ciliatto x Emccamp Residencial S/A

ID: 306740024

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188482-24.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GABRIELI CILIATTO

Polo Passivo:

EMCCAMP RESIDENCIAL S/A

Entrados

Advogados:

GABRIELI CILIATTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/06/2025 2188482-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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