Resultados para "1011566-38.2024.8.26.0405" – Página 6 de 57

S. B. R. x B. B. S. A.

ID: 293526942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014018-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. B. R.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

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FRANCISCA XAVIER PEREIRA

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Processo 0014018-38.2024.8.26.0405 (processo principal 1015632-95.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - S.B.R. - B. - Vistos. Fls. 431 e ss.: diga a exequente. - ADV: JULIANA…

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C.A.M. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 278508108

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011566-44.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C.A.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

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CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011566-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CELINA ALVES MIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011566-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CELINA ALVES MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb64fd proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1011566-44.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000333-94.2015.5.02.0017 EXEQUENTE: CELINA ALVES MIRANDA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 22 de maio de 2025. ROBERTA MORALES CARNEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1011566-44.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1011566-44.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000333-94.2015.5.02.0017), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1011566-44.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.A.M.

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Processo nº 0012854-38.2024.8.26.0405

ID: 307075287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012854-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DAVI MARIANO SENOBIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE JUVENCIO SILVA

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Processo 0012854-38.2024.8.26.0405 (processo principal 1010049-95.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Davi Mariano Senobio - Ciência da nota de …

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Processo nº 1030966-38.2024.8.26.0405

ID: 297959004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030966-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA ALVES

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Processo 1030966-38.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Alessandra Alves - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, n…

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Maria De Lourdes Neri Ferreira Romero x Banco Pan S.A.

ID: 321146080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034167-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES NERI FERREIRA ROMERO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

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Processo 1034167-38.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Neri Ferreira Romero - BANCO PAN S.A. - Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: FELIPE CINTRA DE PAULA …

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Processo nº 0012854-38.2024.8.26.0405

ID: 324444961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012854-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MARIANO SENOBIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE JUVENCIO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012854-38.2024.8.26.0405 (processo principal 1010049-95.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Davi Mariano Senobio - Vistas dos autos ao…

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Processo nº 1011857-38.2024.8.26.0405

ID: 336949642

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1011857-38.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO NACIONAL HONDA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 1011857-38.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda - Ciência à parte interessada acerca das pesqui…

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Processo nº 1011566-02.2024.8.26.0320

ID: 302662190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011566-02.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARTINS CIRILO

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ÉRICA CARLA REIS

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BENEDITO PAES SILVADO NETO

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Processo 1011566-02.2024.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp - Vista dos autos à parte exequente para, em 05 (cinco) dias, rec…

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Processo nº 1011566-40.2025.8.26.0005

ID: 317118161

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1011566-40.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA DE MENEZES CASSIANO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVAN PEREIRA MARIANO DA SILVA

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Processo 1011566-40.2025.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Claudia de Menezes Cassiano Silva - Regularize a representação processual dos demais herdeiros pois o que …

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Processo nº 1011566-16.2020.8.26.0005

ID: 324523533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011566-16.2020.8.26.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERIDO DUNICE P. BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 1011566-16.2020.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos Aguarde-se devolução dos demais AR's pelo prazo de 20 dias. Dê-se ciência à D…

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