Resultados para "1011566-64.2025.8.26.0482" – Página 6 de 56

Processo nº 1009626-64.2025.8.26.0482

ID: 276628780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009626-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. P. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Beatriz do Nascimento (OAB 192649/SP) Processo 1009626-64.2025.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: B. P. S. A. - ( x ) Ofício de fls. 189 à disposição da parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1003612-64.2025.8.26.0482

ID: 326209310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003612-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIAN FEITOZA FACHIANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1003612-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Cristian Feitoza Fachiano - Vistos. Ciência ao requerente. Aguarde-se o pr…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1015446-64.2025.8.26.0482

ID: 333344228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015446-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONIE ALAN DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO GABRIEL MONTOVANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015446-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Paridade Salarial - Ronie Alan de Souza - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010596-64.2025.8.26.0482

ID: 312559506

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010596-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010596-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim de Souza Oliveira - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1013700-64.2025.8.26.0482

ID: 312684318

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1013700-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEIA MARIA VIUDES DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CELLIS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013700-64.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sidneia Maria Viudes de Oliveira Almeida - Sobre a contestação, manifeste-se a parte c…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010596-64.2025.8.26.0482

ID: 328006289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010596-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

POLIBIO ALVES PIMENTA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010596-64.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joaquim de Souza Oliveira - "Manifeste-se a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012439-64.2025.8.26.0482

ID: 328087631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012439-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN BAURES BATISTA – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE TOLEDO CESAR DE M QUELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012439-64.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Vivian Baures Batista – Me - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vista ao Ministério Público.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0002766-64.2025.8.26.0482

ID: 332218898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002766-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS APARECIDO SILVEIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002766-64.2025.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Lucas Aparecido Silveira Alves - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi ma…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

C.A.M. x Instituto De Assistencia Medica Ao Servidor Publico Estadual

ID: 278508108

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1011566-44.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C.A.M.

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL

Notificação

Advogados:

APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011566-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CELINA ALVES MIRA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011566-44.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CELINA ALVES MIRANDA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID adb64fd proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1011566-44.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000333-94.2015.5.02.0017 EXEQUENTE: CELINA ALVES MIRANDA EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 22 de maio de 2025. ROBERTA MORALES CARNEIRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1011566-44.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1011566-44.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000333-94.2015.5.02.0017), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1011566-44.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.A.M.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0001311-64.2025.8.26.0482

ID: 297627114

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0001311-64.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BARUTA BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARUTA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001311-64.2025.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Baruta Batista Sociedade Individual de Advocacia - Certifico e dou fé que, em cumpriment…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 551 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes