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Resultados para "1012433-11.2023.8.26.0229" – Página 6 de 14

Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Processo 1012433-91.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Guilherme Rodrigues Pinha - - Guilherme Rodrigues Pinha - Matriz Império Burguer - - Guilherme Rodrigues Pinha ME - Filial Império Burguer - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vist… Ver mais
Intimação
Processo 1012433-63.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 178: Indefiro. Para que se torne exequível a constrição judicial na forma como postulada, deve ser cumprido pelo exequente o determinado à fl. 1… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012433-71.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS PAIXAO SA - BA80962 e … Ver mais

Processo nº 1012433-27.2025.8.26.0007

ID: 309736066
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012433-27.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.G.L.N. - Fl. 47: considerando o recebimento do AR por terceiro estranho aos autos, tente-se a citação da parte ré por mandado. Não havendo deferimento de gratuidade nos autos, fica a interes… Ver mais

Processo nº 0001774-08.2018.8.26.0011

ID: 309843999
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001774-08.2018.8.26.0011 (processo principal 1012433-30.2016.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Chubb do Brasil Companhia de Seguros - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo legal e sob pena de arquivamento, a respeito da(s) Certi… Ver mais

Processo nº 1012433-85.2023.8.26.0269

ID: 310055012
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1012433-85.2023.8.26.0269 - Monitória - Nota Promissória - Caetano de Tatuí Materiais para Construção Ltda - VISTA(S) A(O,S) REQUERENTE(S)/EXEQUENTE(S) para manifestar(em), no prazo legal, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. - ADV: CAMILA VIEIRA FLORES CAMARGO (OAB 360895/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1012433-14.2024.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rafael Marques Lopes da Silva - Minuta do cartório: Manifeste-se o defensor da parte autora, em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito, observando-se que se trata… Ver mais
Processo 1012433-94.2025.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adriana Aparecida Pereira Mariano de Lima - Anderson Rodrigo Silva Pereira - - Rita de Cassia Pereira e outro - Fls. 65 : Manifeste-se a parte inventariante . Prazo 10 dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LAIS GRAZIELA… Ver mais
Processo 0003296-89.2024.8.26.0066 (processo principal 1012433-15.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Araúz Advogados Associados - - Banco Sicredi S/A - Juliana Franco Malaman - Vistos. P(p) 62: Defiro. Cumpra-se o determinado na decisão d… Ver mais