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Resultados para "1012433-11.2023.8.26.0229" – Página 6 de 15

Processo nº 1012433-56.2023.8.26.0020

ID: 311222203
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012433-56.2023.8.26.0020 - Monitória - Pagamento - Colégio Evolução Ltda Me - Para expedição da(s) carta(s) requerida(s), deverá o solicitante recolher as custas postais necessárias (R$34,35 por carta a ser expedida, nos termos das NSCGJ). Prazo: cinco dias. - ADV: SAMUEL VIEIRA DE PINHO … Ver mais
Intimação
Processo 1012433-55.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.P.P. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ELIANE CRISTINA MORALES BOSCATTO (OAB 189221/SP), THAIS RABELO DE MENEZES MO… Ver mais

R. B. E. De O. x M. De S. P.

ID: 310761125
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012433-32.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Família - R.B.E.O. - M.S.P. e outros - Fls. 181: citem-se como requerido. Int. - ADV: RAFAEL KHALIL COLTRO (OAB 424062/SP), SILVANA NAVES DE OLIVEIRA SILVA ROSA (OAB 78610/SP), ALINE ROCHA GORGA (OAB 219482/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Intimação
Processo 1504902-11.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.E.C.C. - Posto isso, JULGO A PRETENSÃO PENAL PROCEDENTE. CONDENO o réu CARLOS EDUARDO CERQUEIRA CESAR à pena de 9 anos 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime artigo 213, §1º, do Cód… Ver mais
Processo 1012433-91.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Guilherme Rodrigues Pinha - - Guilherme Rodrigues Pinha - Matriz Império Burguer - - Guilherme Rodrigues Pinha ME - Filial Império Burguer - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vist… Ver mais
Intimação
Processo 1012433-63.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 178: Indefiro. Para que se torne exequível a constrição judicial na forma como postulada, deve ser cumprido pelo exequente o determinado à fl. 1… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1012433-71.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARLENE SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS PAIXAO SA - BA80962 e … Ver mais

Processo nº 1012433-27.2025.8.26.0007

ID: 309736066
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012433-27.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.G.L.N. - Fl. 47: considerando o recebimento do AR por terceiro estranho aos autos, tente-se a citação da parte ré por mandado. Não havendo deferimento de gratuidade nos autos, fica a interes… Ver mais