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Resultados para "1013032-22.2023.4.06.9999" – Página 6 de 16

Processo nº 1013032-02.2024.8.26.0071

ID: 308714896
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013032-02.2024.8.26.0071 - Inventário - Dissolução - E.T.S. - A.D.S.F. e outros - Fica o Advogado Dr. Jorge Luiz Arcangelo Silva intimado de que foi nomeado pela Defensoria Pública para defender os interesses da inventariante Estelina Teodoro Santiago e herdeiros nos autos de inventário … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 2175758-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº … Ver mais

Processo nº 1013032-46.2015.8.26.0320

ID: 311226780
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013032-46.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marisa Ione Guarda Dalfré - Vistos. Fls. 461: Indefiro, por ora, o pedido de levantamento do valor bloqueado a fls. 448/457, tendo em vista que é necessária a intimação pessoal da parte executada sobre a pen… Ver mais

Processo nº 1013032-75.2025.8.26.0003

ID: 315663486
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013032-75.2025.8.26.0003 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.G.O. - Sabendo-se que a taxa judiciária tem natureza tributária, a concessão da gratuidade processual implica necessariamente na dispensa de recolhimento de tributo, daí que os pedidos de concessão de assistê… Ver mais
Processo 1013032-67.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Nunes Bento - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Compulsando aos autos nº 1002245-69.2024.8.26.0084, verifiquei que foi determinado o seu apensamento aos presentes autos para julgamento da conexã… Ver mais
Intimação
Processo 1013032-15.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.E.L.S. - N.V.B.S. - Os autos estão paralisados há mais de 30 (trinta) dias. Assim, manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, será a par… Ver mais
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1013032-22.2023.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES APELADO : HENRIQUE PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO(A) : JONAS ALVES DE AQUINO (OAB MG135145) EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM EXECUÇÃO FISCA… Ver mais

B. V. S. A. x D. R. F.

ID: 308014722
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013032-33.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - D.R.F. - Vistos. Fls. 131/151: Recebo a reconvenção. Encaminhe-se os autos ao distribuidor local para anotação. Defiro a gratuidade judicial ao réu/reconvinte. Anote-se. Intime-se o autor/… Ver mais
ADV: Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB 257627/SP), Ducler Foche Chauvin (OAB 269191/SP), Rodrigo Alfredo Parelli (OAB 279667/SP) Processo 1013032-41.2020.8.26.0071 - Inventário - Invtante: Yan Valvassori Carvalho, Lorena Valentina Valvassori Carvalho, Elisa Matheus Carvalho, Alice Matheus Carvalho -… Ver mais
Processo 1013032-57.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Travessis Securitizadora de Créditos Mercantis XIII S.A - Vistos. Fls. 140/143: Cumpra a exequente a decisão de fl. 60. Tendo em vista a impossibili… Ver mais
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