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Processo nº 0002964-60.2023.8.26.0001

ID: 313034129
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002964-60.2023.8.26.0001 (processo principal 1013067-51.2019.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Colégio Dominante Ltda Me - Vistos. 1) Fls. 121/122: aguarde-se o decurso do prazo para pagamento voluntário, certificando-se, se o caso. 2) Após, manifeste-se … Ver mais
Processo 1013067-45.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Madalena de Freitas - - Alexander de Freitas - Sul América Companhia de Seguro Saúde S/A - Vistos. Manifeste-se o exeqüente acerca da satisfação, ante o depósito efetuado ou a obrigação cumprida pelo execut… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1019372-74.2024.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VERGINIO DA CONCEICAO NOLASCO e outros RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais
Processo 0003026-42.2025.8.26.0127 (processo principal 1013067-85.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Melissa Kathelyn Carneiro Torchia - Vistos. Tendo em vista que foram preenchidos os requisitos necessários e não havendo custas a serem pagas, n… Ver mais
Processo 1013067-44.2023.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Expeça-se o mandado, devendo o(a)(s) interessado(a)(s), após a expedição, contatar o Oficial de … Ver mais
Intimação
Processo 1013067-50.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Fauro e Macedo Coml. Ltda - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e, via de consequência, mantenho íntegros os Autos de Infração n.º 41477996 e n.º 41478009 e revogo a liminar anteriormente deferida… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1016462-74.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEILA SANTANA MOREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALBERTO PELISSARI CATANANTE - MT1… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020439-74.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALMIR ALVES PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA DE PAULA MOTERANI HINTZE - … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020439-74.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALMIR ALVES PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA DE PAULA MOTERANI HINTZE - … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1020439-74.2024.4.01.3600 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VALMIR ALVES PACHECO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA DE PAULA MOTERANI HINTZE - … Ver mais
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