Resultados para "1014769-42.2023.8.26.0405" – Página 6 de 25

Processo nº 0007738-17.2025.8.26.0405

ID: 309757223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007738-17.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CICERA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CARLINA DOS SANTOS

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FERNANDO HENRIQUE BELINI

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Processo 0007738-17.2025.8.26.0405 (processo principal 1027088-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Maria Cicera dos Santos - Vistos…

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Processo nº 1014769-06.2025.8.26.0071

ID: 307361378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1014769-06.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. L. F. DE V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE POMPILIO MORENO

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Processo 1014769-06.2025.8.26.0071 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Invasão de Dispositivo Informático - A.L.F.V. - Vistos. Fls. 87: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, com cópi…

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Processo nº 0012856-42.2023.8.26.0405

ID: 306079887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012856-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA LUCILIA GOMES

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AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

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Processo 0012856-42.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 4017476-78.2013.8.26.0405) (processo principal 4017476-78.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - BANCO BRADESCO S…

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Processo nº 1006039-42.2023.8.26.0405

ID: 308326070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1006039-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ZENAIDE CARDOSO DOS SANTOS.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA MARIA GOMES DE SOUZA

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Processo 1006039-42.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Zenaide Cardoso dos Santos. - Homologo a minuta do edital de fls. 160. Providencie a autora, em 10 dias, o recolhimento da ta…

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Processo nº 0003628-72.2025.8.26.0405

ID: 314227692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003628-72.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDREWS MILLER NUNES CORREA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MATHIAS FLORIO

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Processo 0003628-72.2025.8.26.0405 (processo principal 1012829-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Andrews Miller Nunes Correa - Vistos. Mani…

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Magda Cristina Zilio Borges Guimaraes x Aymore Credito Financiamento E Investimento Sa

ID: 320308635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1033587-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAGDA CRISTINA ZILIO BORGES GUIMARAES

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação

Advogados:

YURI DE MELO SIMÕES

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PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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FELIPE CAMPANELLI DO NASCIMENTO

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Processo 1033587-42.2023.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Magda Cristina Zilio Borges Guimaraes - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência à parte contrári…

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P.T.D. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 329649849

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1014769-14.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P.T.D.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

RENATO FERREIRA SILVA

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HELDER ROLLER MENDONCA

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ALEXSANDER BORGES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014769-14.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PATRICIA TSUTSUMI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014769-14.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PATRICIA TSUTSUMI DIAS REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af21f14 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1014769-14.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1002017-94.2016.5.02.0019 EXEQUENTE: PATRICIA TSUTSUMI DIAS EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 17 de julho de 2025. JOAO RICARDO CREMA DE OLIVEIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1014769-14.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1014769-14.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1002017-94.2016.5.02.0019), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1014769-14.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - P.T.D.

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Processo nº 1010792-42.2023.8.26.0405

ID: 307858946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010792-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOãO FRANCISCO DE MOURA HORTIFRUTI EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO AGUILLERA MARIOTTI

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Processo 1010792-42.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Cheque - João Francisco de Moura Hortifruti Epp - Vistos. Em face da certidão de fls. 199, promova o(a) exequente, em cinco dias, o regu…

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I. S. De B. x I. S. De B. J.

ID: 307285887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026021-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

I. S. DE B.

Polo Passivo:

I. S. DE B. J.

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA SILVA

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DARIO ROMÃO NETO

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Processo 1026021-42.2023.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.S.B. - I.S.B.J. - Vistos. Considerando ser a parte requerida absolutamente incapaz, deixo de condena-la em cu…

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Processo nº 0016251-42.2023.8.26.0405

ID: 297030821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016251-42.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALPHA STRONG TREINAMENTO E EDUCAçãO EXECUTIVA LTDA. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIAL BARRETO CASABONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016251-42.2023.8.26.0405 (processo principal 1018535-06.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação …

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