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Processo nº 1012638-37.2024.8.26.0348

ID: 314986634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1012638-37.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G. V. DA S. P. M. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALANN FERREIRA OLIMPIO

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Processo 1012638-37.2024.8.26.0348 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Vaga em creche - G.V.S.P. - - M.A.P. - Vistos. Autos baixados. Cumpra-se o v.Acórdão. Nada sendo requerido no …

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Mariana Bianchini Zuanon x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293338315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014869-97.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA BIANCHINI ZUANON

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014869-97.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mariana Bianchini Zuanon - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 152/153: manif…

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Mariana Bianchini Zuanon x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 293340943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014869-97.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA BIANCHINI ZUANON

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DA SILVA GALANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014869-97.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Mariana Bianchini Zuanon - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 152/153: manif…

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Banco Safra S/A x Address Logística E Serviços Ltda. e outros

ID: 332514909

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014869-51.2014.8.26.0004

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ADDRESS LOGíSTICA E SERVIçOS LTDA. HELIO BISCONCINI JUNIOR

Intimação

Advogados:

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FLAVIO GRAZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014869-51.2014.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Address Logística e Serviços Ltda. - - Helio Bisconcini Junior - Vistos. Fls. 699: D…

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Processo nº 1014869-71.2025.8.26.0196

ID: 334082487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1014869-71.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM ANTONIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014869-71.2025.8.26.0196 - Inventário - Sucessões - L.A.O. - 1. Intime-se o herdeiro Robson, através de seu advogado, pelo DJEN, para que providencie, no prazo de 15 (quinze) dias, a regula…

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Processo nº 1016906-37.2024.8.26.0348

ID: 302044258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016906-37.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1016906-37.2024.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO COM OFICIAL DE JUST…

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Processo nº 1014578-37.2024.8.26.0348

ID: 278029921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1014578-37.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. L. DA S. Y. L. O. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALAN CARDOSO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alan Cardoso de Lima (OAB 479562/SP) Processo 1014578-37.2024.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: Y. L. O. da S. , Y. L. O. da S. , A. C. L. da S. - Ma…

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G.A.C.N. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 314984266

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1014869-66.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

G.A.C.N.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

LEANDRO MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SANDRO SIMOES MELONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014869-66.2023.5.02.0000 REQUERENTE: GUILHERME ASTOLFI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1014869-66.2023.5.02.0000 REQUERENTE: GUILHERME ASTOLFI CAETANO NICO REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f8f33dd proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1014869-66.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1001990-11.2017.5.02.0041 EXEQUENTE: GUILHERME ASTOLFI CAETANO NICO EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 02 de julho de 2025. JOAO RICARDO CREMA DE OLIVEIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1014869-66.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1014869-66.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1001990-11.2017.5.02.0041), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1014869-66.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - G.A.C.N.

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Diego Ramalho Dos Santos x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 302032888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003293-80.2025.8.26.0590

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

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FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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DIEGO RAMALHO DOS SANTOS

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Processo 0003293-80.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1014869-87.2024.8.26.0590) (processo principal 1014869-87.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Diego R…

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Processo nº 1014869-35.2023.8.26.0554

ID: 306454963

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1014869-35.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. J. S. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014869-35.2023.8.26.0554 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Fl. 179 : Certidão negativa do(a) oficial(a) de justiça. Manifeste-se o(a) interessado…

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