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Processo nº 1014019-11.2024.4.01.4002

ID: 306788422

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014019-11.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIANE MENEZES COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEIZA RAISA RIBEIRO OSORIO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014019-11.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1010333-11.2024.4.01.4002

ID: 281140797

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010333-11.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ELVILANDIA ARAUJO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010333-11.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1011594-11.2024.4.01.4002

ID: 323597943

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1011594-11.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALANA VITORIA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUFFER TADEU DOS SANTOS ARAUJO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Central de Conciliação da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1011594-11.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1014116-11.2024.4.01.4002

ID: 323598638

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014116-11.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

WEVERSON FILIPE JUNQUEIRA SILVA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Central de Conciliação da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014116-11.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436…

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Processo nº 1012079-11.2024.4.01.4002

ID: 326417617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012079-11.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAFAELA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHANAEL DE SOUSA COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1012079-11.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1015377-11.2024.4.01.4002

ID: 329597030

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015377-11.2024.4.01.4002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ELIENE RODRIGUES SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR DE SOUSA CHRISTOFFEL

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Parnaíba PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1015377-11.2024.4.01.4002 CLASSE: PROCEDIME…

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Processo nº 1015280-08.2024.4.01.4100

ID: 291597240

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRO Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1015280-08.2024.4.01.4100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA 1ª VARA CÍVEL Autos n. 1015280-08.2024.4.01.4100 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL REPRESENTANTE: SAMIR NACIM FRA…

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Processo nº 0001754-87.2025.8.26.0361

ID: 324473593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001754-87.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. DO N. E S.

Intimação

Advogados:

DANIEL DOMINGUES IANSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001754-87.2025.8.26.0361 (processo principal 1015280-17.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento / Dissolução - A.N.S. - Vistos. Trata-se…

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M.L.D.S. x Hospital Das Clinicas Da Faculdade De Medicina Da U S P

ID: 280391120

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015280-12.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M.L.D.S.

Polo Passivo:

HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P

Notificação

Advogados:

MARIA ANGELINA PIRES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015280-12.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MEIRE LEILA DA SI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015280-12.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MEIRE LEILA DA SILVA REQUERIDO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0402361 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21101/2015 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0071000-96.2007.5.02.0046 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1015280-12.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MEIRE LEILA DA SILVA EXECUTADA: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P CONCLUSÃO Exmo(a). Sr(a). Desembargador(a) Presidente, Em face da petição do(a) Exequente Id bde9636, faço os autos conclusos a V. Exa. São Paulo, 23 de maio de 2025. ANTONIO KLEBER DA SILVA Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO. ANOTAÇÃO DE PARCELA SUPERPREFERENCIAL (IDOSO). Requer o Exequente, no Id bde9636, o reconhecimento do direito ao pagamento de parcela superpreferencial, em virtude da sua idade. A documentação anexada (Id bde9636) e a consulta da situação cadastral do CPF do exequente (Id 856ea33- data de nascimento: 05/01/1965) comprovam que o Exequente é pessoa idosa, fazendo jus, assim, ao pagamento superpreferencial previsto no art. 100, § 2° da CF, com a redação da EC nº 94, de 15/12/2016, observado o artigo 102, §2º do ADCT, introduzido pela EC nº 99, de 14/12/2017 e o art. 16 do Provimento GP nº 03/2023. Assim, proceda a Secretaria de Precatórios à anotação do crédito como parcela superpreferencial. O pagamento de valores em razão da prerrogativa ora deferida ocorrerá conforme disponibilidade financeira e em estrita observância à lista organizada de preferências deferidas, observada a ordem estabelecida pelo artigo 75 da Resolução CNJ nº 303/2019. Fica desde já a parte credora ciente de que a prerrogativa ora deferida não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, nos termos do §4º do artigo 9º da Resolução CNJ nº 303/2019. Outras informações. Ficam as partes cientes que processo administrativo precatório em questão tramitará no Pje_JT de 2º Grau 1015280-12.2023.5.02.0000, no qual as partes devem peticionar as questões relativas à fase administrativa (precatório/RPV federal), assim como eventual direito ao recebimento de parcela superpreferencial aos créditos de natureza alimentícia cujos titulares, originários ou por sucessão hereditária, sejam idosos, portadores de doença grave ou pessoas com deficiência, assim definidos na forma da lei (art. 9º, da Resolução CNJ 303/2019 c/c art. 25, da Resolução CSJT 314/2021); Nos autos de cumprimento de sentença (processo judicial de 1º Grau - 0071000-96.2007.5.02.0046 ), competirá ao Juízo da Execução decidir: a) a respeito da sucessão processual nos casos de falecimento, divórcio, dissolução de união estável ou empresarial, dentre outras hipóteses legalmente previstas, caso em que comunicará à Presidência do Tribunal os novos beneficiários do crédito requisitado (com seus respectivos quinhões, se for o caso), inclusive os relativos aos novos honorários contratuais, se houver (§ 5º, art. 34, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 1º, art. 18, da Resol.CSJT 314/2021). b) sobre renúncia à parcela do crédito, com a finalidade de enquadramento no limite da requisição de pequeno valor (parágrafo único, art. 48, da Resol.CNJ 303/2019 c/c § 3º, art. 16, da Resol. CSJT 314/2021), também com comunicação à Presidência deste Regional; c) demais questões judiciais. À Secretaria de Execução da Fazenda Pública: anexe-se cópia da presente decisão ao Juízo da Execução e, se nada mais pendente, devolva-se o processo judicial de 1° Grau 0071000-96.2007.5.02.0046 à Origem. Intimem-se. São Paulo, 23 de maio de 2025. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.L.D.S.

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Processo nº 1015280-57.2025.8.26.0021

ID: 311177523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1015280-57.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HAVAN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO VARASQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015280-57.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005862-48.2024.8.24.0011 - 1ª Vara Cível) - Havan S/A - Vistos. CUMPRA-SE a finalidade deprecada, servindo a presente de man…

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