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Processo nº 1017151-08.2023.8.26.0405

ID: 330164606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017151-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE GARCIA ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017151-08.2023.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Fls. 343: Recolha o(a) autor(a), em cinco dias, as custas p…

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Joaquim Patricio De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 298387200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015599-95.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PATRICIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNNA SIMON VECCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015599-95.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joaquim Patricio de Oliveira - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Manifeste-se a parte autora em réplic…

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Processo nº 1015599-79.2024.8.26.0564

ID: 312771634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015599-79.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANACELIO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN SIMAS HOEPFNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1015599-79.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anacelio Alves de Souza - Nos termos do § 1º, do artigo 1010 do CPC, fica intimado o apelado a apresentar …

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Magictour Viagens E Turismo Ltda. x Solange De Moura Lima Buchalla e outros

ID: 321111491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015599-74.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAGICTOUR VIAGENS E TURISMO LTDA.

Polo Passivo:

SOLANGE DE MOURA LIMA BUCHALLA VALMIR AUGUSTO BUCHALLA PASSOS

Intimação

Advogados:

RENAN DOS SANTOS PINTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO RIBEIRO DE AGUIAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015599-74.2023.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Magictour Viagens e Turismo Ltda. - Valmir Augusto Buchalla Passos - - Solange de Moura Lima Buchalla…

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R.M.P. x Estado De Sao Paulo

ID: 276096909

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015599-77.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R.M.P.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

AGENOR DOS SANTOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015599-77.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELAINE MUNIZ P… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015599-77.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ROSELAINE MUNIZ PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID af86e8a proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1015599-77.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1001874-77.2015.5.02.0363 EXEQUENTE: ROSELAINE MUNIZ PEREIRA EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 20 de maio de 2025. JOSE ANTONIO EUGENIO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1015599-77.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1015599-77.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1001874-77.2015.5.02.0363), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1015599-77.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - R.M.P.

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Processo nº 0008836-08.2023.8.26.0405

ID: 308824753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008836-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLAINE GARCIA ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008836-08.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1017096-33.2018.8.26.0405) (processo principal 1017096-33.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de…

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Processo nº 0004471-08.2023.8.26.0405

ID: 328514601

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004471-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Processo 0004471-08.2023.8.26.0405 (processo principal 1027581-87.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Ciência ao requerente sobre a certidão negat…

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Processo nº 1026172-08.2023.8.26.0405

ID: 331670382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1026172-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SéRGIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA BOOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026172-08.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Paulo Sérgio da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias, devendo recolhe…

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Processo nº 0017714-19.2023.8.26.0405

ID: 295483073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017714-19.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES DA SILVA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017714-19.2023.8.26.0405 (processo principal 1011622-08.2023.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Charles da Silva de Lima - Ficam as partes i…

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Elizabete Miepez Dos Santos x Banco Santander Brasil S/A

ID: 296318628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037036-08.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE MIEPEZ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

JOÃO PEDRO DA GAMA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037036-08.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elizabete Miepez dos Santos - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Diante do trânsito em julgado do recurso, fica o réu intimado …

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