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Processo nº 0005805-62.2024.8.26.0625

ID: 331211925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005805-62.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTE ZACHARA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005805-62.2024.8.26.0625/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Gladiwa de Almeida Ribeiro - Processo com vista ao autor para manifestação sobre o depósito efetivad…

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Processo nº 1014411-62.2024.8.26.0625

ID: 334965440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014411-62.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGELINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1014411-62.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Angelina - VISTOS. I - Expeça-se MLE da penhora em favor do credor. II - Venha m…

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Akad Seguros S.A. x Ups Do Brasil Remessas Expressas Ltda.

ID: 300453984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 16ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015769-54.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

AKAD SEGUROS S.A.

Polo Passivo:

UPS DO BRASIL REMESSAS EXPRESSAS LTDA.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA DOMESI SILVA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015769-54.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Akad Seguros S.a. - Ups do Brasil Remessas Expressas Ltda. - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em 15 (quinz…

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Célia Regina Alves Guimarães x Wagner Fernandes Da Silva

ID: 332078500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015769-78.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CéLIA REGINA ALVES GUIMARãES

Polo Passivo:

WAGNER FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

WAGNER FERNANDES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015769-78.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Célia Regina Alves Guimarães - Wagner Fernandes da Silva e outros - Diante da requerime…

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Processo nº 0002936-07.2023.8.26.0482

ID: 334918253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002936-07.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO VALE DO PARANAPANEMA - SICOOB CREDIVALE MIYASHIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERUO TAGUCHI MIYASHIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO MASSAHARU TAGUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS HIDEKI KOGA SUGUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002936-07.2023.8.26.0482 (processo principal 1015769-74.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Vale do Paranapanema - Si…

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Processo nº 1013538-62.2024.8.26.0625

ID: 301077345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1013538-62.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CELINA VENCESLAU YOSHIZUMI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMYRES CRISTINA BARBOSA FIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013538-62.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Celina Venceslau Yoshizumi - Processo com vista a parte ativa para manifestação em termos de prosseguimento tendo em vista o …

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C.O.D.S. x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 326268029

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1015769-49.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C.O.D.S.

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

SÉRGIO DE PAULA SOUZA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015769-49.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAYTON OLIVEIRA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1015769-49.2023.5.02.0000 REQUERENTE: CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05dbd48 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1015769-49.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1001017-60.2016.5.02.0051 EXEQUENTE: CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 15 de julho de 2025. RICARDO MARQUEZ SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1015769-49.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1015769-49.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 1001017-60.2016.5.02.0051), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1015769-49.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - C.O.D.S.

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Processo nº 1008106-62.2024.8.26.0625

ID: 301073743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008106-62.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008106-62.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguim…

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T. M. R. S. De A. x L. B. J.

ID: 295256811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000470-62.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

T. M. R. S. DE A.

Polo Passivo:

L. B. J.

Intimação

Advogados:

RAFAEL PEREIRA TERRERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000470-62.2024.8.26.0625 (processo principal 1001621-51.2021.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - T.M.R.S.A. - L.B.J. - Manifestem-se as partes sobre a certidão do Ofic…

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Elias De Moura x Banco Pan S.A.

ID: 304119694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003983-71.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEREIRA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003983-71.2025.8.26.0344 (processo principal 1015769-37.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Elias de Moura - BANCO PAN S.A. - Vistos. Fls. 103/114:…

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