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Processo nº 0008625-46.2023.8.26.0348

ID: 278883829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0008625-46.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA MEDEIROS BATAER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana Medeiros Bataer (OAB 362253/SP) Processo 0008625-46.2023.8.26.0348 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: J. M. B. , J. M. B. - Relação: 0268/2025 Teor do ato: Relação: 0265/2025 Teor …

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Processo nº 1002584-46.2023.8.26.0348

ID: 321192518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002584-46.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ROCHA DE SOUZA WILLIAN DE SOUSA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON KABUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002584-46.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Willian de Sousa Carvalho - - Luciana Rocha de Souza - Vistos. Verifico que fora expedido mandado para c…

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Processo nº 1002584-46.2023.8.26.0348

ID: 321186111

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002584-46.2023.8.26.0348

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA ROCHA DE SOUZA WILLIAN DE SOUSA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON KABUKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002584-46.2023.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Willian de Sousa Carvalho - - Luciana Rocha de Souza - Vistos. Verifico que fora expedido mandado para c…

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Marcia Sampaio Dias x Portoseg S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 293410212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005565-68.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SAMPAIO DIAS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

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KAIQUE RIBEIRO CALIXTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005565-68.2025.8.26.0001 (processo principal 1016067-83.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Bancários - Marcia Sampaio Dias - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO …

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Joana D Arc De Oliveira Da Silva, x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 311206835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016067-33.2023.8.26.0320

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOANA D ARC DE OLIVEIRA DA SILVA,

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

RENATO FIORAVANTE DO AMARAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016067-33.2023.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana D Arc de Oliveira da Silva, - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Tendo em vista que…

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V. P. x J. T. P.

ID: 319774293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012905-92.2021.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. P.

Polo Passivo:

J. T. P.

Intimação

Advogados:

WELINGTON MARCELAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TATIANE ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS PINTO NIETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012905-92.2021.8.26.0554 (processo principal 1016067-88.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dissolução - V.P. - J.T.P. - Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiên…

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Ana Paula Caldas Silva Domingos x Banco Agibank S.A.

ID: 328679943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016067-46.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CALDAS SILVA DOMINGOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 1016067-46.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ana Paula Caldas Silva Domingos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Intime-se …

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Samuel Kayc Alves De Oliveira x Omni S/A - Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 337678546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016067-29.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL KAYC ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHIMITT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA JULIANE DA SILVA SIPRIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016067-29.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Samuel Kayc Alves de Oliveira - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 85. Anot…

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Jose Ricardo Constanci x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 259181597

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1016067-41.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO CONSTANCI

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

HILARIO BOCCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAGNA BRASIL ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1016067-41.2023.5.02.0000 : JOSE RICARDO CONSTANCI : FUNDACA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO 1016067-41.2023.5.02.0000 : JOSE RICARDO CONSTANCI : FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55c2383 proferido nos autos. PROCESSO (PJe de 2º Grau) nº 1016067-41.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0021600-94.2008.5.02.0041 EXEQUENTE: JOSE RICARDO CONSTANCI EXECUTADA: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 18 de abril de 2025. VALERIA RODRIGUES SOUZA NUNES Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo nº 1016067-41.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo (Pje de 2º Grau 1016067-41.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0021600-94.2008.5.02.0041), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1016067-41.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - JOSE RICARDO CONSTANCI

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Processo nº 0010085-84.2022.8.26.0451

ID: 295296644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010085-84.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA APARECIDA DELAZARO BOTTENE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNA MONTEIRO VALVASORI

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Processo 0010085-84.2022.8.26.0451 (processo principal 1016067-96.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Anulação - Neuza Aparecida Delazaro Bottene - Fls.196: Excepcionalmente, defiro o pedido.…

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