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Processo nº 1016469-27.2019.8.26.0071

ID: 312293802

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016469-27.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DA COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO

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THIERS MAGGI DIAZ PARRA

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Processo 1016469-27.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Massa Falida da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Município de Bauru - Autos com vi…

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Consórcio Intermunicipal Grande Abc x Quest International Logística Ltda.

ID: 329690447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000797-60.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CONSóRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC

Polo Passivo:

QUEST INTERNATIONAL LOGíSTICA LTDA.

Intimação

Advogados:

RICARDO MACIENTE COSTA

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CESAR LOUZADA

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Processo 0000797-60.2023.8.26.0554 (processo principal 1016469-96.2020.8.26.0554) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Consórcio Intermunicipal Grande Ab…

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Par-Ms Comércio De Alimentos E Transportes Ltda x Scania Banco S/A

ID: 331827214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1016469-90.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAR-MS COMéRCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

SCANIA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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RODRIGO SARNO GOMES

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RAFAELA FACCIONI CORREA

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LUCAS DIETERICH ESPINDOLA BRENNER

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Processo 1016469-90.2025.8.26.0564 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Par-ms Comércio de Alimentos e Transportes Ltda - Scania Banco S/A - Fls. 161: Ciência acerca do Mandado de Leva…

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Processo nº 1016469-27.2019.8.26.0071

ID: 334753577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016469-27.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DA COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO

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THIERS MAGGI DIAZ PARRA

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Processo 1016469-27.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Massa Falida da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Município de Bauru - Autos com vi…

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S.A.C. x Estado De Sao Paulo

ID: 324816601

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1016469-25.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

S.A.C.

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

LEANDRO ARRUDA MUNHOZ

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JOSE MARIA RIBEIRO SOARES

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AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016469-25.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SUELI ALVES CARNE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016469-25.2023.5.02.0000 REQUERENTE: SUELI ALVES CARNEIRO REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f89a872 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1016469-25.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002462-65.2014.5.02.0063 EXEQUENTE: SUELI ALVES CARNEIRO EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 11 de julho de 2025. HELIO RICARDO JUNIOR Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1016469-25.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1016469-25.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002462-65.2014.5.02.0063), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1016469-25.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - S.A.C.

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Processo nº 1016469-70.2025.8.26.0021

ID: 304243919

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1016469-70.2025.8.26.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

INFOWAM COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO SANTOS

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Processo 1016469-70.2025.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1029340-89.2024.8.26.0564 - 4ª Vara Cível do Foro de São Bernardo do Campo) - Infowam Comercio e Assistencia Tecnica Ltda - V…

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Processo nº 1016469-27.2019.8.26.0071

ID: 294624973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016469-27.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DA COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS SERVIDORES PúBLICOS DO MUNICíPIO DE BAURU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GUSTAVO MENDES TARCIA E FAZZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THIERS MAGGI DIAZ PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016469-27.2019.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Massa Falida da Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Públicos do Município de Bauru - Autos com vi…

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Processo nº 1016469-16.2023.8.26.0482

ID: 317087036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016469-16.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEIA APARECIDA ZANDONATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON PEREIRA DA COSTA FILHO

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Processo 1016469-16.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Claudineia Aparecida Zandonato - Vistos. 1 - Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância…

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Processo nº 0005871-74.2025.8.26.0506

ID: 296215141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005871-74.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCELIANA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MISAQUE MOURA DE BARROS

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Processo 0005871-74.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1056045-41.2023.8.26.0506) (processo principal 1056045-41.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificações de Atividade - Luceliana A…

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Processo nº 1016469-51.2019.4.01.3500

ID: 300977384

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016469-51.2019.4.01.3500

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ELIZ REGINA BATISTA DE MENEZES ALENCAR

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DIEGO SILVA CAMILO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO PROCESSO: 1016469-51.2019.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO LUIS DE ALME…

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