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Processo nº 1016669-40.2025.8.26.0001

ID: 296071677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016669-40.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CONCEIçãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO DE ARAUJO GUSMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016669-40.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Rodrigo Conceição da Silva - Vistos. Fls. 113: defiro o prazo solicitado, de quinze dias. Nada sendo provi…

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B. S. B. S. A. x V. D. De A. B. E S. E.

ID: 293373510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016669-68.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

V. D. DE A. B. E S. E.

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO NASCIMENTO MATOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016669-68.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - V.D.A.B.S.E. e outro - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sob…

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Processo nº 1016669-89.2025.8.26.0405

ID: 313018980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1016669-89.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SIDNEY SANTANA DE CARVALHO MARIA JUSTA MOREIRA DE SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE ROZANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016669-89.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Justa Moreira de Souza Carvalho - - José Sidney Santana de Carvalho - Nos termos do despacho de fl…

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Processo nº 1016669-32.2022.8.26.0361

ID: 278333995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016669-32.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP) Processo 1016669-32.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. B. S. A. - 1 - Intime-se pessoalmente a(o) requerente a promover o andamento aos …

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Alex Bonini Mendes x Sylas Messias

ID: 328375937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010459-89.2022.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALEX BONINI MENDES

Polo Passivo:

SYLAS MESSIAS

Intimação

Advogados:

LUIS ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS ANTONIO GONZAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON VASCONCELOS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010459-89.2022.8.26.0196 (processo principal 1016669-81.2018.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Alex Bonini Mendes - Sylas Messias - INTIMAÇÃO do polo ativo par…

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Processo nº 1009976-72.2022.8.26.0477

ID: 300989669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009976-72.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDGARD DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YALLE MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009976-72.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edgard dos Santos Ferreira - O Município se opõe ao valor apresentado pelo perito judicial como estimativa…

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Processo nº 1015796-72.2022.8.26.0477

ID: 336857725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015796-72.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AEON LITORAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEOPOLDO VASILIAUSKAS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015796-72.2022.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aeon Litoral Ltda - Vistos. Fls. 179: defiro a pesquisa CRC-JUD, conforme requerido. Providencie a serventia…

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F.M.P. x Superintendencia De Controle De Endemias Sucen

ID: 336789284

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1016669-32.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

F.M.P.

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN

Notificação

Advogados:

VALTER FRANCISCO MESCHEDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016669-32.2023.5.02.0000 REQUERENTE: FILADELFO MARTINS… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016669-32.2023.5.02.0000 REQUERENTE: FILADELFO MARTINS PORTO REQUERIDO: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e50ce7 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1016669-32.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0000727-07.2011.5.02.0029 EXEQUENTE: FILADELFO MARTINS PORTO EXECUTADA: SUPERINTENDENCIA DE CONTROLE DE ENDEMIAS SUCEN CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 26 de julho de 2025. PABLO RODRIGUES DOS SANTOS Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1016669-32.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1016669-32.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0000727-07.2011.5.02.0029), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1016669-32.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - F.M.P.

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Mario Ignacio Junior e outros x Mario Ignacio Junior e outros

ID: 292834402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1016669-68.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIO IGNACIO JUNIOR VNR SERRALHEIROS ASSOCIADOS LTDA.

Polo Passivo:

MARIO IGNACIO JUNIOR VNR SERRALHEIROS ASSOCIADOS LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIO IGNACIO JUNIOR

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LEONARDO FERNANDO DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016669-68.2024.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Mario Ignacio Junior - Vnr Serralheiros Associados Ltda. - Vnr Serralheiros Associados Ltda. - Ma…

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Processo nº 1016669-22.2025.8.26.0007

ID: 294832810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: EXECUçãO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS Nº Processo: 1016669-22.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

L. F. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA REGINA FERREIRA CANONIGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016669-22.2025.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - L.F.G. - Trata-se de execução de alimentos. Nos termos artigo 575, inciso II do Código de Processo Civil, segund…

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