Resultados para "1016767-11.2024.8.26.0405" – Página 6 de 41

Elaine Ferreira Vargas x Elisa Maria Mendonça Mazzeo Marques Cotellessa

ID: 312869912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-14.2023.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE FERREIRA VARGAS

Polo Passivo:

ELISA MARIA MENDONçA MAZZEO MARQUES COTELLESSA

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA MAZZEO COTELLESSA

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LUÍS FILIPE DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016767-14.2023.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Elaine Ferreira Vargas - Elisa Maria Mendonça Mazzeo Marques Cotellessa e outros - Ciência a parte aut…

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Maria De Fátima Alfonsi x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 315595258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-65.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA ALFONSI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO FERNANDES GALDUROZ FILHO

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DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1016767-65.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria de Fátima Alfonsi - Banco Santander (Brasil) S/A - Especifiquem as partes as pro…

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Processo nº 1016767-06.2023.8.26.0224

ID: 279930182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-06.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVANICE BONDâNCIA FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO VICENTE MANGEA

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ADV: Rodrigo Vicente Mangea (OAB 208160/SP) Processo 1016767-06.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evanice Bondância Fernandes - Vistos. Indefiro o pedido de citação por edital, porqu…

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W. O. x N. S. De O.

ID: 313014789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1037331-11.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

W. O.

Polo Passivo:

N. S. DE O.

Intimação

Advogados:

KATARINE LIONES DE CARVALHO

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ANDRÉ LUIZ BELTRAME

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Processo 1037331-11.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.O. - N.S.O. - De-se vista dos autos ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: KATARINE LIONES DE CARVALHO (OAB 465556/SP), AN…

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Processo nº 0012235-11.2024.8.26.0405

ID: 325722215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012235-11.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0012235-11.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Banco Agibank S.A. - Vistos. Ciência do V. Acórdão. Nada sendo requerido em dez dias, ao arquivo.…

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Processo nº 1016767-07.2025.8.26.0007

ID: 307771893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016767-07.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA PEREIRA CORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA CARVALHO CAMELO DA SILVA

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Processo 1016767-07.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Larissa Pereira Corte - Vistos. 1) Fl. 44: recebo a petição como emenda. Anote-se. 2) Excepcionalmente…

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E. S. S. L. x L. G. S. L.

ID: 296458594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0013387-82.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

E. S. S. L.

Polo Passivo:

L. G. S. L.

Intimação

Advogados:

ROBERTO FERRARI

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MAURICIO FABRICIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013387-82.2024.8.26.0506 (processo principal 1016767-33.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.S.S.L. - L.G.S.L. - Vistos. Intime-se a…

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Banco C6 Consignado S/A x Célia Piccin Rocha

ID: 314957014

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016767-07.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

CÉLIA PICCIN ROCHA

VISTA

Advogados:

ALEXANDRE MARQUES

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EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VISTA Nº 1016767-07.2021.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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I. P. P. C. x J. N. C.

ID: 328213481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1016767-17.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

I. P. P. C.

Polo Passivo:

J. N. C.

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO JERLICH

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GISELE SALVADOR MENDES

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Processo 1016767-17.2015.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.P.P.C. - J.N.C. - " Decorreu o prazo da publicação sem manif…

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Banco Daycoval S.A. x Isaura Da Silva Gomes Guimaraes

ID: 296610239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010985-86.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

ISAURA DA SILVA GOMES GUIMARAES

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI

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LETICIA CRISTINE DE PAULA ABA ALBERICO

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Processo 1010985-86.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Isaura da Silva Gomes Guimaraes - Vistos. Trata-se de ação de busca e… Processo 1010985-86.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Isaura da Silva Gomes Guimaraes - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão promovida por BANCO DAYCOVAL S.A. em face de ISAURA DA SILVA GOMES GUIMARÃES, tendo por objeto veículo dado em garantia fiduciária, em razão de inadimplemento contratual. A parte requerida se deu por citada com o comparecimento espontâneo nos autos e apresentou pedido liminar de suspensão do presente feito, alegando a existência de processo anterior (nº 1031414-11.2024.8.26.0405) no qual obteve sentença de procedência parcial determinando a rescisão do contrato de compra e venda do veículo e do respectivo financiamento. O banco requerente apresentou manifestação contrária, sustentando a inexistência de fundamento jurídico para a suspensão, argumentando que o contrato de financiamento é autônomo em relação ao contrato de compra e venda, e que a sentença do processo anterior ainda não transitou em julgado. Pois bem. De fato, verifica-se dos autos que ambas as demandas envolvem o mesmo bem (veículo objeto do financiamento) e decorrem de relações jurídicas conexas, ainda que formalmente distintas. O contrato de financiamento com alienação fiduciária foi celebrado para viabilizar a aquisição do veículo junto à revendedora, estabelecendo-se, assim, uma cadeia negocial única. E, conforme documentação apresentada pela parte requerida, houve sentença de procedência parcial no processo nº 1031414-11.2024.8.26.0405, determinando a rescisão do contrato de compra e venda entre a executada e a revendedora, bem como do contrato de financiamento, com retorno ao status quo ante. Embora a sentença ainda não tenha transitado em julgado - encontra-se em fase de recurso - deve-se observar o princípio da economia processual e evitar decisões contraditórias. Nesse sentido, presentes os requisitos do art. 300 do CPC. A probabilidade do direito da executada resta evidenciada pela sentença proferida no processo conexo, que reconheceu os vícios do produto adquirido e determinou a rescisão dos contratos envolvidos. O prosseguimento simultâneo das execuções pode gerar decisões conflitantes sobre o mesmo bem, prejuízo ao resultado útil do processo anterior, risco de consolidação da posse em favor do banco enquanto pende recurso sobre a rescisão contratual. Por outro lado, a suspensão não prejudica o banco requerente, uma vez que o veículo já se encontra apreendido e sob custódia do Banco em decorrência do cumprimento da medida liminar. Assim, DEFIRO o pedido liminar de suspensão apresentado pela parte requerida e DETERMINO a suspensão do presente processo de busca e apreensão até o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do processo nº 1031414-11.2024.8.26.0405. O veículo apreendido permanecerá sob custódia da instituição financeira autora até ulterior deliberação. OFICIE-SE ao juízo do processo nº 1031414-11.2024.8.26.0405 para comunicação desta decisão. Após o trânsito em julgado da sentença no processo conexo, se confirmada a rescisão contratual, o veículo deverá ser devolvido a quem for de direito conforme determinado naqueles autos. Reformada a sentença, o presente processo retomará seu curso normal. Intimem-se as partes. Cumpra-se. - ADV: LETICIA CRISTINE DE PAULA ABA ALBERICO (OAB 311407/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)

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