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Processo nº 1016867-73.2022.8.26.0004

ID: 296703728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016867-73.2022.8.26.0004

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016867-73.2022.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Fls. 186/191: Em 15 dias, recolha-se as custas corretamente …

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Processo nº 0003018-05.2021.8.26.0451

ID: 292464096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003018-05.2021.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. P. DE C. L. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALONSO SANTOS ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003018-05.2021.8.26.0451 (processo principal 1016867-37.2015.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - R.P.C.E. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) em quinze (15) d…

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Banco Do Brasil S/A x Lariani Pires Kikuti

ID: 294745698

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000150-45.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

LARIANI PIRES KIKUTI

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MOURISVALDO GARCIA BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JAYME HENRIQUE NUNES MUNIZ BARRETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000150-45.2024.8.26.0032 (processo principal 1016867-23.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO DO BRASIL S/A - Lariani Pires Kikuti - Fls. 126/…

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Supermercado Taquaral Ltda x Procon - Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor

ID: 317762005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016867-97.2023.8.26.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO TAQUARAL LTDA

Polo Passivo:

PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Intimação

Advogados:

RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016867-97.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Supermercado Taquaral Ltda - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Fls. 173/174: Manifest…

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Processo nº 1016867-22.2024.8.26.0451

ID: 259026331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016867-22.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALTER ROBERTO HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER ROBERTO LODI HEE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Walter Roberto Lodi Hee (OAB 104358/SP), Walter Roberto Hee (OAB 29484/SP) Processo 1016867-22.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: BRADESCO SAÚDE S/A - Vistos. Fls. 182/1…

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Processo nº 1022202-98.2024.8.26.0361

ID: 337598130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022202-98.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CS BRASIL FROTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022202-98.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Frotas Ltda - Ciência da devolução do Ar de fl 137, com a anotação "desconhecido". - ADV: FÁBIO IZIQUE…

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Processo nº 1021717-98.2024.8.26.0361

ID: 335581995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021717-98.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CS BRASIL FROTAS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO IZIQUE CHEBABI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021717-98.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Cs Brasil Frotas Ltda. - Providencie a requerente a impressão da Carta Precatória pelo portal do SAJ. - ADV: FÁB…

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Processo nº 1017449-98.2024.8.26.0361

ID: 325114085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1017449-98.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BARAKAH EMPREENDIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017449-98.2024.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Barakah Empreendimentos Ltda. - Para que a Autora providencie o recolhimento das despesas para realização das citações e ci…

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Processo nº 1019486-98.2024.8.26.0361

ID: 337569044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019486-98.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

CLAYTON LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1019486-98.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Clayton Lopes - "Manifeste-se o requerente sobre a contestação de fls. 141/165, no prazo legal." - AD…

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M.M.C. x Agencia De Aguas Do Estado De Sao Paulo - Sp-Aguas

ID: 278506469

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1016867-69.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M.M.C.

Polo Passivo:

AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS

Notificação

Advogados:

JOSE DELFINO LISBOA BARBANTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016867-69.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MEIRE MARIA CANTA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1016867-69.2023.5.02.0000 REQUERENTE: MEIRE MARIA CANTADORI REQUERIDO: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 598edc9 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 20606/2015 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0049200-74.2000.5.02.0040 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1016867-69.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: MEIRE MARIA CANTADORI EXECUTADA: AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o precatório em epígrafe encontra-se na posição para seu pagamento na ordem cronológica do ente devedor, inserido no regime comum de precatórios; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32). São Paulo, 22 de maio de 2025. ANA ROSA BENTES DO AMARAL NAVARRO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO TOTAL E OFÍCIO AO BANCO DO BRASIL (FGTS) Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento do presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 261.589,15 à exequente, referente a seu crédito líquido; b) R$ 1.723,42 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 22.589,48 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregador; d) R$ 20.597,29 ao FGTS; (nº de meses: 184). Para cumprir a Recomendação nº 21 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Ata disponível em https://tst.jus.br/web/corregedoria/corregedor-geral), que exige depósito de valores de FGTS em conta vinculada, e, considerando que apresentado pela parte credora os dados necessários à confecção do ofício para depósito dos referidos valores, transfira-se o valor devido a título de FGTS à conta judicial vinculada ao presente processo precatório (PJe de 2º Grau nº 1016867-69.2023.5.02.0000) para posterior expedição do ofício ao Banco do Brasil. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do precatório, decorridos 10 dias da comprovação pelo Banco do Brasil do cumprimento do ofício de transferência do FGTS, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1016867-69.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - M.M.C.

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