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Processo nº 1017769-52.2024.8.26.0005

ID: 301032631

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017769-52.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCCA VENANCIO TELES QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI RABELLO LEAO

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Processo 1017769-52.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lucca Venancio Teles Queiroz - Manifeste-se a parte contrária, em 05 (cinco) dias, quanto aos embargos d…

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Processo nº 1017769-27.2025.8.26.0002

ID: 311028611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017769-27.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO CARVALHO SAMPAIO

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Processo 1017769-27.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luciana Teixeira da Silva - Vistos. Páginas 19-22: recebo como emenda à in…

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Processo nº 1017769-87.2025.8.26.0564

ID: 320415266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1017769-87.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERGINIA MARIA VITÓRIA DE FREITAS PUGAS

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Processo 1017769-87.2025.8.26.0564 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Preventivo - D.M.P. - Vistos. Por equívoco, não constou da decisão de págs. 42/44 que fossem solicitadas as informações d…

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I. De S. S. x J. Do N. S.

ID: 280447524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017769-88.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

I. DE S. S.

Polo Passivo:

J. DO N. S.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE LUCA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Henrique de Luca Marques (OAB 393291/SP) Processo 1017769-88.2023.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: I. de S. S. - Reqdo: J. do N. S. - Ciência quanto aos novos endereços da parte req…

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L Chaim Confeccoes Eireli - Epp x Douglas Ferri Junior e outros

ID: 260179709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017769-07.2024.8.26.0020

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

L CHAIM CONFECCOES EIRELI - EPP

Polo Passivo:

DOUGLAS FERRI JUNIOR MARLENE LOUREIRO FERRI RICARDO FERRI RITA DE CASSIA FERRI

Intimação

Advogados:

ILDA MARCOMINI DA ROCHA

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ERICA KOLBER BUCCI

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ADV: Erica Kolber Bucci (OAB 207008/SP), Ilda Marcomini da Rocha (OAB 88725/SP) Processo 1017769-07.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: L Chaim Confeccoes Eireli - Epp - Reqda: Marlene…

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P. S. B. x R. B. B.

ID: 329817530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017769-87.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. S. B.

Polo Passivo:

R. B. B.

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONIO QUARANTA

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ROSANGELA BAPTISTA DA CRUZ

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Processo 1017769-87.2023.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.S.B. - R.B.B. - 1.Dê-se ciência da baixa dos autos. 2.Cumpra-se o V. Acórdão. 3.Aguarde-se eventual manifesta…

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L. A. T. F. x F. A. F.

ID: 330826243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1017769-47.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

L. A. T. F.

Polo Passivo:

F. A. F.

Intimação

Advogados:

MAIARA FERNANDA MELLO DE LIMA

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EMILY PAIVA NUNES

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Processo 1017769-47.2023.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Oferta - L.A.T.F. - F.A.F. - Ante a manifestação de fls. 145/146, oficie-se à empregadora do alimentante para efetuar o desconto em fo…

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P.E.D.L. x Fundacao Pro-Sangue Hemocentro De Sao Paulo

ID: 324816763

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1017769-22.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P.E.D.L.

Polo Passivo:

FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

FERNANDO ROGÉRIO PELUSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1017769-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PEDRO ENRIQUE DOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1017769-22.2023.5.02.0000 REQUERENTE: PEDRO ENRIQUE DORLHIAC LLACER REQUERIDO: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c56dd3 proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1017769-22.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 0002233-79.2010.5.02.0020 EXEQUENTE: PEDRO ENRIQUE DORLHIAC LLACER EXECUTADA: FUNDACAO PRO-SANGUE HEMOCENTRO DE SAO PAULO CONCLUSÃO MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs, Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 10 de julho de 2025. NADIA CANDIDO ROCHA SILVA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DESPACHO Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000): I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1017769-22.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha. II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1017769-22.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº 0002233-79.2010.5.02.0020), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1017769-22.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS; d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32). Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 13 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - P.E.D.L.

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João Angelo Souza x 254-Parana Banco S/A

ID: 293016079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010229-92.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOãO ANGELO SOUZA

Polo Passivo:

254-PARANA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA

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ANA ANGELICA DAUR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ADRIANA D' AVILA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010229-92.2024.8.26.0223 (processo principal 1017284-48.2022.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - João Angelo Souza - 254-parana Banco S/A - Intimação da…

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Guilherme Souto Inocêncio x Fao Building Engenharia Ltda

ID: 278739443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017769-40.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GUILHERME SOUTO INOCêNCIO

Polo Passivo:

FAO BUILDING ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

INALDO PEDRO BILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Henrique Fernandes (OAB 206725/SP), Inaldo Pedro Bilar (OAB 207065/SP) Processo 1017769-40.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Guilherme Souto Inocêncio - Reqdo: Fao Buil…

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