Resultados para "1017967-19.2025.8.26.0405" – Página 6 de 49

J. F. R. De J. x J. R. Da S.

ID: 331116982

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1017967-67.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

J. F. R. DE J.

Polo Passivo:

J. R. DA S.

Intimação

Advogados:

ANDRESSA DE OLIVEIRA DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017967-67.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.R.J. - J.R.S. - Fls. 85: Considerando que trata-se de ação de alimentos que segue o rito especial, intime-s…

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Processo nº 1012438-19.2025.8.26.0405

ID: 306313623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012438-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SAVIMóVEL COMERCIAL E IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012438-19.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. - Ciência da diligência realizada perante o sistema PETRUS. - ADV: ERIC OURIQU…

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Processo nº 1008946-19.2025.8.26.0405

ID: 290729435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008946-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME TAVARES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ODAIR SANCHES DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008946-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Guilherme Tavares da Silva - Vistos. Cumpra-se a decisão de folha 228. Intime-se. - ADV: ODAIR SANCHES DA CRUZ (…

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Processo nº 1010789-19.2025.8.26.0405

ID: 320213675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010789-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. N. DA C. E N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO JAGUSZEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010789-19.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - E.N.C.N. - Vistos. Diga a PMO sobre a petição retro. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO …

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Processo nº 1002738-19.2025.8.26.0405

ID: 295933233

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002738-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO PEREIRA DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA APARECIDA GIMENES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002738-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Marcelo Pereira de Paula - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.26 retro. - ADV: MARIA APARECID…

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Processo nº 1015542-19.2025.8.26.0405

ID: 291631653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015542-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE CASTRO BUENO DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015542-19.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Debora de Castro Bueno de Farias - Vistos. Cumpra a z. Serventia a decisão retro. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBE…

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Processo nº 1012438-19.2025.8.26.0405

ID: 291192793

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012438-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SAVIMóVEL COMERCIAL E IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012438-19.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. - Manifeste-se a exequente sobre as certidões do oficial de justiça. - ADV: ER…

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Cleidineia Cardoso x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 328677154

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 3ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000696-75.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDINEIA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

HELVECIO MACEDO TEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000696-75.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1017967-51.2023.8.26.0320) (processo principal 1017967-51.2023.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Cláusulas Abusivas - Cleidineia Card… Processo 0000696-75.2025.8.26.0320 (apensado ao processo 1017967-51.2023.8.26.0320) (processo principal 1017967-51.2023.8.26.0320) - Liquidação por Arbitramento - Cláusulas Abusivas - Cleidineia Cardoso - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Verifico a ocorrência de error in procedendo, eis que a parte autora catalogou indevidamente o pedido como sendo liquidação de sentença quando de fato buscava apenas o recebimento relativo aos danos morais e honorários de sucumbência. Assim sendo, tratando-se de evidente error in procedendo, ficam reconsideradas as decisões proferidas às fls. 41 e 46. Retifique-se a classe processual fazendo constar como cumprimento de sentença. Antes de deliberar sobre a extinção da execução, considerando a concordância manifestada pelo executado à fls. 49, com o escopo no princípio da cooperação e da economia processual e para evitar a retenção de parte do valor depositado para fins do pagamento das custas e, ainda, para não sobrecarregar a serventia com atividade adicional, determino que o executado recolha as custas apuradas à fls. 232 dos autos principais {(taxa judiciária no valor de R$ 80,77 [ref. 30% de R$ 269,25 (distribuição dos autos) por meio da guia DARE-SP, código 230-6] e despesa postal no valor de R$ 9,82 (ref. 30% de R$ 32,75) em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, código 120-1}, bem como a taxa judiciária por força da instauração deste incidente no valor equivalente a 05 (cinco) UFESPs, ou seja, R$ 185,10, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso o executado não efetue o pagamento da taxa judiciária no prazo estabelecido, deverá a serventia, por ocasião da expedição do(s) mandado(s) de levantamento, abater dos valores depositados a quantia necessária para fins de pagamento das custas judiciais, observando-se, no mais, as demais diretrizes constantes do Comunicado Conjunto nº 358/2025. Se a parte executada efetuar voluntariamente o pagamento das custas e despesas em aberto, na forma acima explicitada, tornem os autos conclusos para extinção na forma apregoada no art. 924, II, do CPC. Intime-se. - ADV: BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), HELVECIO MACEDO TEODORO (OAB 495439/SP)

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Processo nº 0004026-19.2025.8.26.0405

ID: 290772607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004026-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLA FERNANDA OTTOBONI PALACIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004026-19.2025.8.26.0405 (processo principal 1002696-67.2025.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - CARLA FERNANDA OTTOBONI PALACIO - Vistos. Ag…

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Processo nº 1012438-19.2025.8.26.0405

ID: 316730204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1012438-19.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SAVIMóVEL COMERCIAL E IMóVEIS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012438-19.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Savimóvel Comercial e Imóveis Ltda. - Vistas dos autos ao exequente para: manifeste-se em termos de prosseguimento…

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