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Ministério Público Do Trabalho e outros x Sind Dos Estivadores De Santos Svicente Guaruja E Cubat e outros

ID: 320841820

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídio Coletivo Classe: DISSíDIO COLETIVO DE GREVE Nº Processo: 1017967-25.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO

Polo Passivo:

SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SP SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SILVIA MARTINHO COSTA BRAVO (OAB/SP 184.862) RUI CARLOS LOPES (OAB/SP 312.425) APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA (OAB/SP 183.304) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB/SP 42.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relatora: CATARINA VON ZUBEN DCG 1017967-25.2024.5.02.0000 SUSCITANTE: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO SUSCITADO: SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SV… Ver mais

Processo nº 1025630-52.2023.4.01.3304

ID: 282749336

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025630-52.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JEOVA LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186) CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022)

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 1ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025630-52.2023.4.01.3304 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JEOVA LOURENCO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA … Ver mais

Processo nº 1025436-52.2023.4.01.3304

ID: 291666075

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025436-52.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DERNEVAL DA ANUNCIACAO SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA INACIO ANUNCIACAO (OAB/BA 75.800)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025436-52.2023.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DERNEVAL DA ANUNCIACAO SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA INACIO … Ver mais

Processo nº 1017773-52.2023.4.01.3304

ID: 279634955

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017773-52.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21.720)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017773-52.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS REPRES… Ver mais

Processo nº 1028346-52.2023.4.01.3304

ID: 277487831

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028346-52.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ARAUJO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB/BA 28.952)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1028346-52.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: REGINALDO ARAUJO DA SILVA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1019907-52.2023.4.01.3304

ID: 325142226

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1019907-52.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSINETE MELO DOS SANTOS SOUZA (OAB/BA 54.000)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1019907-52.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LUIZ SANTOS DA SILVA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1017967-09.2024.4.01.3307

ID: 293789158

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1017967-09.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTHER ALVES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

POLIANA ASSIS SANDES LIMA (OAB/BA 33.940)

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VITÓRIA DA CONQUISTA PROCESSO: 1017967-09.2024.4.01.3307 OBSERVAR APENAS ITENS ASSINALADOS - Portaria 2ª Vara/VCA n.2, de 4 de setembro de 2023 (disponível em http://www.trf1.jus.br/dspace/handle/123/3356… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Sind Dos Estivadores De Santos Svicente Guaruja E Cubat e outros

ID: 320841810

Tribunal: TRT2 Órgão: Seção Especializada em Dissídio Coletivo Classe: DISSíDIO COLETIVO DE GREVE Nº Processo: 1017967-25.2024.5.02.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO

Polo Passivo:

SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SVICENTE GUARUJA E CUBAT SIND OP TRAB PORT GERAL ADMS PORTOS E TERM PRIV RET SP SIN OP AP GUI EMP MAQ EQ TR CAR PORTOS TER MAR FLU E SP

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SILVIA MARTINHO COSTA BRAVO (OAB/SP 184.862) RUI CARLOS LOPES (OAB/SP 312.425) APARECIDA GISLAINE DA SILVA HEREDIA (OAB/SP 183.304) ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB/SP 42.501)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIO COLETIVO Relatora: CATARINA VON ZUBEN DCG 1017967-25.2024.5.02.0000 SUSCITANTE: SINDICATO DOS OPERADORES PORTUARIOS DO EST DE SAO PAULO SUSCITADO: SIND DOS ESTIVADORES DE SANTOS SV… Ver mais

Processo nº 1017967-85.2024.8.26.0071

ID: 325953227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 6ª Vara Cível Classe: INTERPELAçãO Nº Processo: 1017967-85.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA AZUAGA MARIA SILVIA DA SILVA RAMOS PADUA RICHARD RONALD PADUA SANDRA CLEA PIROLA AZUAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AIMBERE FRANCISCO TORRES (OAB/SP 91.854)

Processo 1017967-85.2024.8.26.0071 - Interpelação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Richard Ronald Padua - - Maria Silvia da Silva Ramos Padua - - Marcelo de Souza Azuaga - - Sandra Clea Pirola Azuaga - Vistos. Intime-s… Ver mais

Banco Bradesco S.A. x Jonathan Souza Dourado

ID: 302260276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017967-29.2023.8.26.0004

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

JONATHAN SOUZA DOURADO

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) ALEXANDRE MICELI ALCANTARA DE OLIVEIRA (OAB/SP 136.710)

Processo 1017967-29.2023.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Jonathan Souza Dourado - Vistos. Indefiro liminarmente os embargos de declaração ofertados, posto que eivados de caráter infringente, o que não é admitido em nosso Direito. A realidade é qu… Ver mais

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