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Processo nº 1020769-81.2022.8.26.0053

ID: 316827442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020769-81.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

YOSITO TAKAMURA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA CARDOSO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020769-81.2022.8.26.0053/01 - Precatório - Repetição de indébito - Yosito Takamura - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Pro…

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Processo nº 0003509-49.2025.8.26.0361

ID: 323323589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003509-49.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ GUIMARãES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA GIULIA TONIN LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003509-49.2025.8.26.0361 (processo principal 1020769-59.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Guimarães Ribeiro - Certifico e do…

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Processo nº 0003509-49.2025.8.26.0361

ID: 323323612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003509-49.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ GUIMARãES RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLA GIULIA TONIN LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003509-49.2025.8.26.0361 (processo principal 1020769-59.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Beatriz Guimarães Ribeiro - Certifico e do…

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V.C. x Sao Paulo Transporte S.A.

ID: 326724207

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1020769-30.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

V.C.

Polo Passivo:

SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

Notificação

Advogados:

EVANDRO RIBEIRO JACOBSEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA SANTANA GASPARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS GOMES MIRANDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGENOR BARRETO PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON ROTHSTEIN BARRETO PARENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARLI BUOSE RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO BRANCO WICHAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA SIMEONE CORREALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSE ABEL NATIVIDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020769-30.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VALDEMIR CORTEZ … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1020769-30.2023.5.02.0000 REQUERENTE: VALDEMIR CORTEZ REQUERIDO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 446dd4a proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº22732/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 0000947-25.2015.5.02.0074 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1020769-30.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: VALDEMIR CORTEZ EXECUTADA: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Exmo(a). Desembargador(a) Presidente, diante da disponibilidade financeira para pagamento, certificando ainda que: 1) o presente precatório encontra-se em posição para pagamento na lista das parcelas superpreferenciais deferidas; 2) o(a) beneficiário(a) encontra-se com a situação do CPF junto à Receita Federal regular; 3) apresentado pela parte credora todos os dados necessários à efetiva liberação dos valores devidos, as partes não alegaram qualquer óbice ao pagamento, tampouco causa que ensejasse sua suspensão total ou parcial (Resol. CNJ nº 303/2019, art. 32). São Paulo, 15 de julho de 2025. EMANUELA PINHO BRUNO DE CARVALHO Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO - PAGAMENTO TOTAL Ante o acima certificado, reputam-se atendidos todos os requisitos necessários ao efetivo pagamento superpreferencial no presente precatório, nos termos do artigo 31 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimadas dos valores atualizados, não houve impugnação e também não há qualquer óbice à liberação dos valores do precatório. Assim, libere-se: Libere-se, portanto: a) R$ 33.807,85 ao exequente, referente a seu crédito líquido (sem o FGTS); b) R$ 680,16 ao INSS - contribuições previdenciárias da cota do empregado; c) R$ 2.668.69 ao FGTS / de FGTS a ser pago direto a credor, (nº de meses: 62. Em face da apresentação de dados bancários pelo(a) exequente, segue abaixo “print(s)” do(s) alvará(s) para a liberação de seu crédito líquido. Ressalto a importância de a parte credora conferir todos os dados constantes do(s) alvará(s), em especial, os dados bancários e valores, devendo, no caso de qualquer retificação necessária, manifestar-se no prazo de 24 horas. Caso os dados estejam corretos, não é necessária qualquer manifestação. Decorrido o prazo mencionado, prossiga-se com o cumprimento do(s) alvará(s). Esclareço que a presente decisão não implica pagamento imediato ao credor, uma vez que tal providência somente será efetivada com a devida observância à ordem cronológica, estando condicionada ao atendimento de todas as diligências eventualmente necessárias, tanto nesta requisição quanto em outras que a antecedam. Considerando a quitação total do presente precatório, decorridos 10 dias da expedição dos competentes alvarás, sem manifestação as partes, declaro extinto o presente processo (PJe de 2º Grau nº 1020769-30.2023.5.02.0000) diante da satisfação da obrigação. Transcorrido o prazo supra sem qualquer manifestação das partes e liberado o alvará em favor do credor, proceda a Secretaria de Execução da Fazenda Pública ao registro do pagamento no GPREC de modo que o mencionado sistema/GPREC gere a automática comunicação ao Juízo da Execução de 1º Grau. Arquive-se. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - SAO PAULO TRANSPORTE S.A.

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Processo nº 1017956-23.2023.4.01.3304

ID: 291262644

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1017956-23.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBERT PORTELA SALES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS ROCHA HAYNE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1017956-23.2023.4.01.3304 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: NILDO OLIVEIRA NASCIMENTO…

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Processo nº 1032506-23.2023.4.01.3304

ID: 338226996

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1032506-23.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOSE VALTER MIRANDA DE SOUZA Advogado do…

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J. J. De S. S. x G. M. Da S.

ID: 308924795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020769-42.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

J. J. DE S. S.

Polo Passivo:

G. M. DA S.

Intimação

Advogados:

MOGLI AUGUSTO PAIVA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MÁRCIO FERNANDES KIRCHNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020769-42.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.J.S.S. - G.M.S. - Vistos. Fls. 58/66 e 80/88: Ausentes indicativos de capacidade financeira, defiro também ao demandad…

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Giovanna Helena Witzel Schiavon e outros x Livelo S/A

ID: 308198013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020769-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA HELENA WITZEL SCHIAVON JUAN SOUZA CORREA

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILOU DRUMOND AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020769-66.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Giovanna Helena Witzel Schiavon - - Juan Souza Correa - Livelo S/A - Recebo o recurso inominado somen…

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Geraldo Miguel De Souza x Caique Lorran Cruz De Farias

ID: 294157068

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007902-87.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO MIGUEL DE SOUZA

Polo Passivo:

CAIQUE LORRAN CRUZ DE FARIAS

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOEL OLIVEIRA RIOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007902-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1020769-66.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Geraldo Miguel de Souza - Caique Lorran Cruz de Far…

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Yosito Takamura x Município De São Paulo

ID: 291533706

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0244446-59.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

YOSITO TAKAMURA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

NATALIA CARDOSO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN FONTELLES RIOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE FARIA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA DAMAS DE PAULA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0244446-59.2023.8.26.0500 - Precatório - Repetição de indébito - Yosito Takamura - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1020769-81.2022.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial d…

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