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Processo nº 0001597-17.2025.8.26.0361

ID: 313462283

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001597-17.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS NATANAEL SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001597-17.2025.8.26.0361 (processo principal 1021569-87.2024.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - F.B.M. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprime…

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Processo nº 0009869-29.2024.8.26.0007

ID: 277214684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara da Infância e da Juventude Classe: EXECUçãO DE MEDIDA DE PROTEçãO à CRIANçA E ADOLESCENTE Nº Processo: 0009869-29.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

S. L. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOMINGOS SANTORO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Domingos Santoro Neto (OAB 426806/SP) Processo 0009869-29.2024.8.26.0007 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Reqte: S. L. V. - Vistos. Anoto para meu controle que a quest…

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Beneficência Nipo Brasileira De São Paulo x Espolio De Vânia Leite De Souza e outros

ID: 305715177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021569-59.2022.8.26.0005

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENEFICêNCIA NIPO BRASILEIRA DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ESPOLIO DE VâNIA LEITE DE SOUZA VILMA LEITE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TIAGO GERALDO NUNES TOLENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SHEILA ALVES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CÉZAR TAVARES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021569-59.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo - Espolio de Vânia Leite de Souza - - Vilma Leite de Souza e outro …

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Processo nº 1021569-66.2024.8.26.0562

ID: 328182533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021569-66.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VITOR ROBERTO CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021569-66.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Vitor Roberto Correia - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por VITOR ROBERTO CORREI…

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Processo nº 1024382-12.2023.8.11.0015

ID: 262925628

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1024382-12.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA UNIAO - CRESOL UNIAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE ANTONIO PAVLAK

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1024382-12.2023.8.11.0015. Trata-se de Ação de Execução formulada por Cooperativa de Crédito e Investimento com Intera…

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P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

ID: 315554255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012772-77.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. F. R. I. S. L.

Polo Passivo:

R. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.R.I.S. - R.B.A. - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo Barreto de Aquino; Valor atualizado:R$ 3.711,35. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); c)Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. SERASAJUD: proceda-se, por meio do sistema SERASAJUD, à inclusão da parte executada no cadastro de devedores inadimplentes. Int. - ADV: EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP)

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P. F. R. I. S. L. x R. B. De A.

ID: 315554311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012772-77.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

P. F. R. I. S. L.

Polo Passivo:

R. B. DE A.

Intimação

Advogados:

TATIANA VIOLA DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO ROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L… Processo 0012772-77.2023.8.26.0005 (apensado ao processo 1021569-93.2021.8.26.0005) (processo principal 1021569-93.2021.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.F.R.I.S. - R.B.A. - Vistos. SISBAJUD - TEIMOSINHA: Defiro o pedido de reiteração automática de ordens de bloqueio(teimosinha),pelo sistema SISBAJUD por 30 dias, observada a proteção àconta salário. Deve, também, ser observadada a razoabilidade, tanto entre o tempo decorrido entre um requerimento e outro, quanto ao número de repetições da diligência. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executados abaixo: Ricardo Barreto de Aquino; Valor atualizado:R$ 3.711,35. O ato já inclui BANCOS DIGITAIS, FINTECHSE CVM - Comissão de Valores Mobiliários, sendo desnecessária a expedição de ofícios para penhora (Comunicado CG nº 148/2019, com referência aos Ofícios Circulares nºs 18 e 63 do CNJ). São desnecessários os envios de ofícios aos seguintes órgãos: BMf, BOVESPA, CBLC, CETIP, CVM, SELIC, B3 e AMBIMA, vez que não possuem legitimidade para cumprimento de ordem de penhora ou pesquisa de bens ou direitos, devendo os atos serem concentrados via SISBAJUD (Ofício Circular nº 018 CNJ). Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, libere-se eventual excesso nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes ou em caso de valor ínfimo (03 UFESPS) em relação ao débito (CPC, art.854, § 1º). Os demais valores serão tornados indisponíveis, procedendo-se a a intimação do executado: a)na pessoa do seu advogado; b)por meio de carta para que, no prazo de cinco dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso (CPC, art. 854, §§ 2º e 3º), devendo e exequente recolher as custas postais, em cinco dias. A carta deverá ser remetida para o mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo (CPC. art.274); c)Se citado por edital na fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado o Curador Especial nomeado ou mediante intimação via portal em caso de atuação da Defensoria Pública. Acolhida a manifestação apresentada pelo executado, serão cancelados os valores indisponíveis que estejam irregulares ou em excesso no prazo de 24 horas. Rejeitada a manifestação ou não apresentada no prazo legal, CONVERTO a restrição anteriormente imposta em penhora,sem necessidade de lavratura do termo, determinando e procedendo, de imediato, àTRANSFERÊNCIA dos valores nos autos do processo pelas instituições financeiras no prazo de 24 horas (CPC. Art.854, §§ 4º e 5º). No mesmo ato, fica intimado o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre a satisfação do seu crédito, ou apresente planilha atualizada do débito, consignado, desde já, que o silêncio será interpretado como quitação integral da dívida, caso o bloqueio tenha atingido o valor da última planilha de atualização. SERASAJUD: proceda-se, por meio do sistema SERASAJUD, à inclusão da parte executada no cadastro de devedores inadimplentes. Int. - ADV: EDSON CONSTANTINO CHAGAS DE QUEIROZ (OAB 431014/SP), MARCELO ROSSI (OAB 350830/SP), TATIANA VIOLA DE QUEIROZ (OAB 224364/SP)

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Sueli Lange x Sara Alves Ribeiro

ID: 263119705

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026904-12.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

SUELI LANGE

Polo Passivo:

SARA ALVES RIBEIRO

Sentença

Advogados:

THIAGO BARBOSA JORGE

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA PROCESSO: 1026904-12.2023.8.11.0015. EXEQUENTE: SUELI LANGE EXECUTADO: SARA ALVES RIBEIRO Vistos etc. Relatório dispensado…

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Processo nº 1021569-76.2025.8.26.0224

ID: 312708148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1021569-76.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

E. M. P. DA S. DE C. L. M. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO MARANINI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021569-76.2025.8.26.0224 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.C.F. - - E.M.P.S.C. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresent…

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Processo nº 1021569-87.2025.8.26.0576

ID: 281012826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1021569-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MENDES ROSA RAFAEL ROSA NOGUEIRA TAMIRES OLIVEIRA DE LUCENA PETARNELA DO COUTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THALES LEONARDO OLIVEIRA MARINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thales Leonardo Oliveira Marino (OAB 390057/SP), Joao Vitor Oliveira Teixeira (OAB 481816/SP) Processo 1021569-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rafael Rosa Nog…

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