Resultados para "1023569-30.2021.8.26.0405" – Página 6 de 11

Processo nº 1504689-30.2021.8.26.0405

ID: 307041457
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504689-30.2021.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.R.S. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Paula Mezher Mattar Defiro o requerido pelo Ministério Público na cota retro: "Fls. 177: tratando-se R. DOS S. de testemunha de defesa, requeiro abr… Ver mais

Processo nº 1023569-90.2021.8.26.0482

ID: 307467337
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023569-90.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Alzenir Macena Nery - Vistos. Foi o pedido da parte autora julgado procedente, reconhecendo seu direito em receber o adicional de insalubridade em grau máximo, condenando o Município ao pagamento dos atrasa… Ver mais

Processo nº 0009036-44.2025.8.26.0405

ID: 307597577
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009036-44.2025.8.26.0405 (processo principal 1018137-30.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, providencie a parte exequente o recolhimento das custas processuais, no prazo de qu… Ver mais

Processo nº 1023569-77.2025.8.26.0053

ID: 306541442
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023569-77.2025.8.26.0053 - Habeas Data Cível - Garantias Constitucionais - J.F.A.S. - Isto posto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da perda superveniente do objeto. Custas e despesas na forma da lei. Sem cond… Ver mais
Processo 1017846-30.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Lucilene Aquino da Silva - Clinica Eduardo Caetano Centro Auxiliar de Diagnósticos Ltda - - Eduardo Caetano de Lima - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado, p… Ver mais

Processo nº 1023569-49.2025.8.26.0224

ID: 304348196
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023569-49.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - N.M.M. - Vistos. Fls. 116: Defiro prazo suplementar de 10 dias requerido pela autora para integral cumprimento da decisão de fls. 105/106, sob as mesmas penas da referida decisão.… Ver mais

Processo nº 1013869-30.2021.8.26.0405

ID: 304379067
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 1013869-30.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva Mata Atlantica Residencial - Caixa Economica Federal - Opea Securitizadora S/A (Rb Capital Companhia de Securitização) - Vistos. Fls. 2209/2211 : à serventia para nova pesquisa junt… Ver mais
Processo 0015815-49.2024.8.26.0405 (processo principal 1012220-30.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Hospital Alemão Oswaldo Cruz - Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelas partes (fls. 119 e 132) JULGO EXTINTO o process… Ver mais

Andrea Avelina Braz x Aparecida Anacleto Pinto

ID: 304246662
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Intimação
Processo 0004175-15.2025.8.26.0405 (processo principal 1018428-30.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Andrea Avelina Braz - Aparecida Anacleto Pinto - Vistos. Sobre a impugnação e pedido de desbloqueio de fls. 49/52 e 53/58, manifeste-se a credora, em cinco… Ver mais
Processo 1023569-12.2020.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Franca J Wilson Presoto - Silvana de Oliveira Souza - Face ao que constou de fls. 235, no momento não é possível atender fls. 295, fixação de honorários. Aguardar provocação em ar… Ver mais
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