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Processo nº 0001642-42.2025.8.26.0451

ID: 293926649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001642-42.2025.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO CARNEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANE CAROLINE DIDZEC

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001642-42.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1025869-16.2024.8.26.0451) (processo principal 1025869-16.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de insumos - T.R.… Processo 0001642-42.2025.8.26.0451 (apensado ao processo 1025869-16.2024.8.26.0451) (processo principal 1025869-16.2024.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de insumos - T.R. - Vistos. Considerando o teor da manifestação apresentada pelo exequente sobre a petição e documento de fls. 15/52, determino a nova intimação pessoal do representante legal do requerido, para que, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, promova o cumprimento da tutela de urgência deferida 52/53 dos autos principais, disponibilizando ao menor T. R., os seguintes insumos, anexando comprovante a este feito, sob pena de sequestro da verba pública necessária à sua aquisição direta: a) fraldas Huggies, tamanho XXG, para 12 (doze) trocas diárias; b) 10 (dez) pacotes de 96 (noventa e seis) unidades de lenços umedecidos; c) 04 (quatro) tubos de pomada para assadura. Sem prejuízo, para efeito de eventual aplicação futura da medida constritiva, intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias: a) esclareça de forma sistematizada quais são os orçamentos mais econômicos em relação a cada um dos itens, até porque há incongruências quanto às quantidades de fraldas da determinação judicial e entre os documentos de fls. 62/63 quantidade mensal superior à determinação judicial e o de fls. 64; b) conforme já determinado, informe os dados necessários à transferência direta da importância a ser bloqueada à CADA UMA das empresas que forneceram os menores preços (nome da pessoa física ou jurídica fornecedora do insumo, CPF ou CNPJ, instituição financeira, agência, tipo e número da conta com dígito e, se possível, endereço eletrônico para encaminhamento de ofício deste Juízo), evitando-se, assim, a necessidade de prestação de contas futura. Isto porque, do que é possível se depreender dos orçamentos, a empresa Mercadinho Bebe apresentou o menor preço em relação aos lenços umedecidos, enquanto a Drogaria São Paulo ofereceu o melhor valor em relação ao cremes para assadura. Int. - ADV: BRUNO CARNEIRO (OAB 360122/SP), ANE CAROLINE DIDZEC (OAB 413367/SP)

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Processo nº 1025869-17.2022.8.26.0053

ID: 323547666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1025869-17.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO CENTELHA BASTOS DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025869-17.2022.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Ricardo Centelha Bastos Duarte - Nota de Cartório: Nos termos do NOVO COMUNICADO CG N° 12/2024, e diante do …

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Processo nº 0003790-67.2025.8.26.0405

ID: 321159362

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003790-67.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRALTUBS CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA

Intimação

Advogados:

VICTOR GUSTAVO LOURENZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003790-67.2025.8.26.0405 (processo principal 0002907-57.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Graltubs Clínica Odontológica Ltda - Processo Desarquivado c…

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Processo nº 1008021-57.2024.8.26.0405

ID: 335265129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1008021-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRASILEIRO DE CRéDITO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS FEDELI

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Processo 1008021-57.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Brasileiro de Crédito S.a - Providencie o recolhimento da taxa necessária. - ADV: ANDRÉ L…

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Processo nº 1022668-57.2024.8.26.0405

ID: 279717378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022668-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELVIS RIBEIRO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1022668-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elvis Ribeiro Sampaio - Diga o requerente sobre a proposta de acordo apresentada…

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Processo nº 1022668-57.2024.8.26.0405

ID: 277882487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022668-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ELVIS RIBEIRO SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Murilo Henrique Balsalobre (OAB 331520/SP) Processo 1022668-57.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elvis Ribeiro Sampaio - Diga o requerente sobre a proposta de acordo apresentada…

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Processo nº 1025675-57.2024.8.26.0405

ID: 292843725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025675-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IBéRIA INCORPORADORA IMOBILIáRIA 02 - SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SALVI MACHIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025675-57.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda - Ciência à parte interessada acerca das pesqui…

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Processo nº 1008215-57.2024.8.26.0405

ID: 313030678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1008215-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSA IRIA IACONE DE MATTOS NETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA LACERDA DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008215-57.2024.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosa Iria Iacone de Mattos Neta - Fls.142 e 143: Ciência aos interessados. - ADV: FRANCISCA LACERDA DE MOU…

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Processo nº 0007757-57.2024.8.26.0405

ID: 279798900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007757-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBSON GONZAGA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Leandro Douglas Vilela Malagutti (OAB 395478/SP) Processo 0007757-57.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Robson Gonzaga - Vistos. Comprove, a FESP, o apost…

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Processo nº 1029264-57.2024.8.26.0405

ID: 311324302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1029264-57.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CTEEP - COMPANHIA DE TRANSMISSãO DE ENERGIA ELéTRICA PAULISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1029264-57.2024.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vistos. Abra-se vista ao Minist…

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