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Processo nº 1021147-40.2024.8.26.0482

ID: 318771045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021147-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA VATRI CORAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA ALVES DOMINGOS

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Processo 1021147-40.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Claudia Vatri Corazza - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 …

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Processo nº 1019013-40.2024.8.26.0482

ID: 276616377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019013-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LAURA DE ALMEIDA SOUZA MAYARA ALVES MENDES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DIAS DA SILVA

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ADV: Fabio Dias da Silva (OAB 345426/SP) Processo 1019013-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Laura de Almeida Souza, Mayara Alves Mendes Figueiredo - "Manifeste-se a parte(s) autor…

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Processo nº 1021147-40.2024.8.26.0482

ID: 328445311

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021147-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA VATRI CORAZZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA ALVES DOMINGOS

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Processo 1021147-40.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ana Claudia Vatri Corazza - Vistos. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias a implanta…

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Processo nº 1005821-40.2024.8.26.0482

ID: 300947688

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005821-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

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Processo 1005821-40.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a parte Autora, no prazo de 15 (quinze) dia…

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Processo nº 1019013-40.2024.8.26.0482

ID: 294006157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019013-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LAURA DE ALMEIDA SOUZA MAYARA ALVES MENDES FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DIAS DA SILVA

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Processo 1019013-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Laura de Almeida Souza - - Mayara Alves Mendes Figueiredo - Vistos. Expeça-se mandado de citação no endereço d…

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Processo nº 0011765-40.2024.8.26.0482

ID: 311080483

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011765-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAúDIO JOSé MAIOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA CRISTINA BOLOGNESI FERNANDES

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Processo 0011765-40.2024.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contribuição sobre a folha de salários - Claúdio José Maioli - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro, expedi …

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Alfredo Soares Chaves x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionista E Idosos – Cobap

ID: 313724290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021826-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALFREDO SOARES CHAVES

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS – COBAP

Intimação

Advogados:

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1021826-40.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alfredo Soares Chaves - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTA E IDOSOS – COBAP - Cumpra-s…

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Processo nº 1006985-40.2024.8.26.0482

ID: 326287292

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006985-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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Processo 1006985-40.2024.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - "Vista dos autos à parte autora para se manifestar sobre a(s) certidão(ões) negativ…

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Weverton De Almeida Trindade x Município De Santo Expedito e outros

ID: 322239699

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018722-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WEVERTON DE ALMEIDA TRINDADE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO EXPEDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

Despacho

Advogados:

EVERTON DE SOUZA TREVELIN

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EMIR ALFREDO FERREIRA

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FREDERICO GIOVANINI GONCALVES

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DESPACHO Nº 1018722-40.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1018722-40.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Weverton de Almeida Trindade (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Santo Expedito - Apelado: Prefeito Municipal de Santo Expedito - Vistos. Fls. 752/753: Diferentemente do alegado pelo ilustre advogado, a intimação do impetrante para manifestação de eventual oposição ao julgamento virtual ocorreu de forma regular. Conforme dispõe o art. 1º, caput, da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, com a redação conferida pela Resolução nº 772/2017, cabe à parte manifestar a oposição ao julgamento do recurso em sessão virtual "mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da distribuição dos autos que, para este específico fim, servirá como intimação". No caso dos autos, a intimação para oposição ao julgamento virtual foi realizada na pessoa do único patrono que, até então, representava o impetrante neste feito, Dr. Frederico Giovanini Gonçalves (fls. 21), e constou da página 1472 do DJE de 26/02/2025: "1018722-40.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018722-40.2024.8.26.0482; Reintegração ou Readmissão; Apelante: Weverton de Almeida Trindade (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Giovanini Goncalves (OAB: 270688/SP); Apelado: Município de Santo Expedito; Advogado: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/ SP) (Procurador); Apelado: Prefeito Municipal de Santo Expedito; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024" (destaquei) Frise-se que a publicação ocorreu antes mesmo da juntada do requerimento e substabelecimento de fls. 749/750, de modo que não havia necessidade de renovação da intimação regularmente realizada na pessoa do advogado originalmente constituído. Dessa forma, ausente oposição tempestiva pelas partes, não se verifica nenhuma irregularidade no julgamento virtual do recurso, que deverá prosseguir regulamente. Anote-se no cadastro do processo o nome do advogado substabelecido (fls. 750), para viabilizar o recebimento das futuras intimações. Intime-se. - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Frederico Giovanini Goncalves (OAB: 270688/SP) - Emir Alfredo Ferreira (OAB: 139590/SP) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) (Procurador) - 1º andar

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Weverton De Almeida Trindade x Município De Santo Expedito e outros

ID: 322200273

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018722-40.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WEVERTON DE ALMEIDA TRINDADE

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTO EXPEDITO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO EXPEDITO

Despacho

Advogados:

EVERTON DE SOUZA TREVELIN

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EMIR ALFREDO FERREIRA

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FREDERICO GIOVANINI GONCALVES

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DESPACHO Nº 1018722-40.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1018722-40.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Weverton de Almeida Trindade (Justiça Gratuita) - Apelado: Município de Santo Expedito - Apelado: Prefeito Municipal de Santo Expedito - Vistos. Fls. 752/753: Diferentemente do alegado pelo ilustre advogado, a intimação do impetrante para manifestação de eventual oposição ao julgamento virtual ocorreu de forma regular. Conforme dispõe o art. 1º, caput, da Resolução nº 549/2011 do Órgão Especial deste Tribunal, com a redação conferida pela Resolução nº 772/2017, cabe à parte manifestar a oposição ao julgamento do recurso em sessão virtual "mediante petição protocolizada no prazo de cinco dias úteis, contados da publicação da distribuição dos autos que, para este específico fim, servirá como intimação". No caso dos autos, a intimação para oposição ao julgamento virtual foi realizada na pessoa do único patrono que, até então, representava o impetrante neste feito, Dr. Frederico Giovanini Gonçalves (fls. 21), e constou da página 1472 do DJE de 26/02/2025: "1018722-40.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; EDUARDO PRATAVIERA; Foro de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018722-40.2024.8.26.0482; Reintegração ou Readmissão; Apelante: Weverton de Almeida Trindade (Justiça Gratuita); Advogado: Frederico Giovanini Goncalves (OAB: 270688/SP); Apelado: Município de Santo Expedito; Advogado: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/ SP) (Procurador); Apelado: Prefeito Municipal de Santo Expedito; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024" (destaquei) Frise-se que a publicação ocorreu antes mesmo da juntada do requerimento e substabelecimento de fls. 749/750, de modo que não havia necessidade de renovação da intimação regularmente realizada na pessoa do advogado originalmente constituído. Dessa forma, ausente oposição tempestiva pelas partes, não se verifica nenhuma irregularidade no julgamento virtual do recurso, que deverá prosseguir regulamente. Anote-se no cadastro do processo o nome do advogado substabelecido (fls. 750), para viabilizar o recebimento das futuras intimações. Intime-se. - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Frederico Giovanini Goncalves (OAB: 270688/SP) - Emir Alfredo Ferreira (OAB: 139590/SP) - Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) (Procurador) - 1º andar

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