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Lbc Serviços De Escritório E Apoio Administrativo Ltda Me x Secretário Da Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 279810655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031769-88.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LBC SERVIçOS DE ESCRITóRIO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME

Polo Passivo:

SECRETáRIO DA FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

IGOR ALVES DA SILVA (OAB/SP 360.246) FLAVIO MARTINS PERON (OAB/SP 350.964)

ADV: Flavio Martins Peron (OAB 350964/SP), Igor Alves da Silva (OAB 360246/SP) Processo 1031769-88.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Lbc Serviços de Escritório e Apoio Administrativo Ltda Me - Imptdo: Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se a V. Decisão.… Ver mais

Processo nº 1041178-79.2024.8.26.0224

ID: 279969535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1041178-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTHER LAGROTTERIA FRADE VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL SIQUEIRA AMARAL SANTOS (OAB/SP 460.592)

ADV: Rafael Siqueira Amaral Santos (OAB 460592/SP) Processo 1041178-79.2024.8.26.0224 - Inventário - Herdeira: Esther Lagrotteria Frade Viana - ciência para manifestação em termos de andamento. Ver mais

Processo nº 1501540-79.2024.8.26.0224

ID: 279959782

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501540-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM SILVA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB/SP 171.585)

ADV: José Magno Ribeiro Simões (OAB 171585/SP) Processo 1501540-79.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: William Silva Rodrigues - Fls. 219/220: Defiro a habilitação. Anote-se. Ver mais

Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Vagner De Souza Abreu

ID: 294342562

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031769-16.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VAGNER DE SOUZA ABREU

Despacho

Advogados:

CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB/SP 285.577) MOACIR ALVES BEZERRA (OAB/SP 370.984)

DESPACHO Nº 1031769-16.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Vagner de Souza Abreu - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo… Ver mais

Processo nº 1031769-87.2024.8.26.0577

ID: 278478961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031769-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. C. F. P. E. C. P. E. DA S. S. P. E. DE D. M. J. S. P. K. C. P. L. M. P. M. A. P. M. DO R. P. M. P. P. M. R. V. DA F. S. D. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 473.926) LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB/SP 269.071) ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB/SP 322.311)

ADV: Lourival Tavares da Silva (OAB 269071/SP), Andre Felipe Silva de Deus (OAB 322311/SP), Marilene Rodrigues Martins (OAB 473926/SP) Processo 1031769-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: E. de D. M. , J. S. P. , E. da S. S. P. , M. do R. P. , S. D. da F. , M. R. V. da F. , E. … Ver mais

Processo nº 1031769-87.2024.8.26.0577

ID: 278926209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031769-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

E. C. F. P. E. C. P. E. DA S. S. P. E. DE D. M. J. S. P. K. C. P. L. M. P. M. A. P. M. DO R. P. M. P. P. M. R. V. DA F. S. D. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 473.926) LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB/SP 269.071) ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB/SP 322.311)

ADV: Lourival Tavares da Silva (OAB 269071/SP), Andre Felipe Silva de Deus (OAB 322311/SP), Marilene Rodrigues Martins (OAB 473926/SP) Processo 1031769-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: E. de D. M. , J. S. P. , E. da S. S. P. , M. do R. P. , S. D. da F. , M. R. V. da F. , E. … Ver mais

Processo nº 1031769-87.2024.8.26.0577

ID: 323568997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031769-87.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DA F. E. C. F. P. E. C. P. E. DA S. S. P. E. DE D. M. J. S. P. K. C. P. L. M. P. M. A. P. M. DO R. P. M. P. P. M. R. V. DA F. S. D. DA F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILENE RODRIGUES MARTINS (OAB/SP 473.926) LOURIVAL TAVARES DA SILVA (OAB/SP 269.071) EVERSON RICOTTA (OAB/SP 345.425) ANDRE FELIPE SILVA DE DEUS (OAB/SP 322.311)

Processo 1031769-87.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - E.D.M. - - J.S.P. - - E.S.S.P. - - M.R.P. - - S.D.F. - - M.R.V.F. - - E.C.P. - - M.A.P. - - M.P.P. - - K.C.P. - - L.M.P. - - E.C.F.P. - - A.M.F. - Vistos. Contestação juntada: digam os demais interess… Ver mais

Processo nº 1051072-79.2024.8.26.0224

ID: 302448061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1051072-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

G. D. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR ROCHA (OAB/SP 223.838)

Processo 1051072-79.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - G.D.B. - Vistos. Apense-se nos autos do processo nº 1503857-28.2024.8.26.0005, prosseguindo-se naqueles autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: PAULO CESAR ROCHA (OAB 223838/SP) Ver mais

K. V. M. L. e outros x D. M. De O. L.

ID: 328459308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047677-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

K. V. M. L. N. M. T.

Polo Passivo:

D. M. DE O. L.

Intimação

Advogados:

IACI ALVES BONFIM (OAB/SP 202.113) ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 218.716)

Processo 1047677-79.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.M.T. - - K.V.M.L. - D.M.O.L. - Manifeste-se a requerente. - ADV: ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB 218716/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP) Ver mais

Processo nº 1506778-79.2024.8.26.0224

ID: 330404879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1506778-79.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. J. D. L. D. S.

Intimação

Advogados:

JOSE MARIA BERG TEIXEIRA (OAB/SP 102.665)

Processo 1506778-79.2024.8.26.0224 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.J.L.S. - Arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo. - ADV: JOSE MARIA BERG TEIXEIRA (OAB 102665/SP) Ver mais

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