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Resultados para "1033767-20.2023.8.11.0003" – Página 6 de 10

Processo nº 1020284-20.2023.8.11.0003

ID: 257852513
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020284-20.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBERTO C… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1033767-10.2024.4.01.3200 AUTOR: RAQUEL DE ALMEIDA SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, p… Ver mais
Processo 1033767-46.2023.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Tatiane Rosa dos Santos - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - - Banco Intermedium S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - - Pkl One Participações S.a. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça g… Ver mais
Processo 1033767-76.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Sergio Luiz Biazotto - Vistos. Com a concordância expressa da parte exequente/impugnada, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte execut… Ver mais
CD. PROC. 1000302-20.2023.8.11.0003 Vistos etc. ERNANDES CORREIA DE OLIVEIRA, qualificado nos autos, ingressou com EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da sentença proferida sob o Id. 179361401, alegando omissão no decisum. Sustenta que há omissão no julgado uma vez que a sentença não analisou o pedido de aditam… Ver mais

Processo nº 1021933-20.2023.8.11.0003

ID: 261466255
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1021933-20.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: LAVO WA LTDA Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município … Ver mais

Processo nº 1021933-20.2023.8.11.0003

ID: 261466260
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1021933-20.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS APELADO: LAVO WA LTDA Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município … Ver mais

Processo nº 1028141-20.2023.8.11.0003

ID: 319328384
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1028141-20.2023.8.11.0003 AUTOR(A): KESIA DOS SANTOS MACHADO SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de ação previdenciária de concessão de benefício por inca… Ver mais

Processo nº 1028141-20.2023.8.11.0003

ID: 281121149
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Turma 5 da Câmara de Cooperação Gabinete 1 - Turma 5 da Câmara de Cooperação APELAÇÃO CÍVEL (198) 1028141-20.2023.8.11.0003 APELANTE: KESIA DOS SANTOS MACHADO SOUZA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, et… Ver mais

Processo nº 1034155-20.2023.8.11.0003

ID: 332710028
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034155-20.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO, DES(A)… Ver mais
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