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Resultados para "1036001-13.2021.4.01.3800" – Página 6 de 10

Processo nº 1012527-13.2021.4.01.3800

ID: 319214911
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
LUCAS OTAVIO DA CONCEICAO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012527-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS AUTOR : GILMAR BARROSO ADVOGADO(A) : LUCAS OTAVIO DA CONCEICAO (OAB MG174840) ATO ORDIN…
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Processo nº 1047835-13.2021.4.01.3800

ID: 320340803
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
AILTON FERREIRA FARIA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1047835-13.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10478351320214013800/MG) RELATOR : PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS APELANTE : LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AILTON FERR…
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União - Fazenda Nacional x Fredini Alimentos Ltda

ID: 326974836
Data de Disponibilização: 16/07/2025
80
Advogados:
MAURO HELENO GALVAO FILHO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
CLARA GARCIA FARIA
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MARIANA CRISTINA XAVIER GALVAO NOVAIS
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
EMILIANE SANTOS SILVA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
JOAO HENRIQUE GALVAO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
UBIRAJARA LIMA NETO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de julho de 202…
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Advogados:
CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1036001-65.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Antonio Carlos Calixto - Vistos. Deixo de acolher os embargos de declaração, pois não vislumbro n…
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Processo nº 0020579-45.2023.8.26.0007

ID: 293479020
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WAGNER GAMEZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0020579-45.2023.8.26.0007 (processo principal 1036001-77.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Ricardo Menezes Peixinho - Vistos. Verifica-se que a…
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Processo nº 0020579-45.2023.8.26.0007

ID: 293478365
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
WAGNER GAMEZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0020579-45.2023.8.26.0007 (processo principal 1036001-77.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Jose Ricardo Menezes Peixinho - Vistos. Verifica-se que a…
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Processo nº 1036001-76.2020.8.26.0224

ID: 293633281
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Advogados:
LAURA DE PAULA NUNES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 1036001-76.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Petronilo Filho - - Nilse Marcate Matiusso - 1. Chamo os autos à conclusão. Reconsidero a decisão retro, tendo em vi…
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Processo nº 1050745-13.2021.4.01.3800

ID: 298865062
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1050745-13.2021.4.01.3800
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE XXXXXX Desbloquear
APELAÇÃO CÍVEL Nº 1050745-13.2021.4.01.3800/MG (originário: processo nº 10507451320214013800/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELANTE : CB MINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MAR…
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Ato ordinatório
Advogados:
MARIANA CAMILO BERNACCI
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
TIAGO COSTA CAMILO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1031345-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS VALE DINIZ ADVOGADO(A) : MARIANA CAMILO BER…
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Processo nº 1084210-13.2021.4.01.3800

ID: 297686254
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Advogados:
RENATA MANSO SOARES
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
LUCIANA DE CASTRO MACHADO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1084210-13.2021.4.01.3800/MG RELATOR : GIOVANNY MORGAN EMBARGANTE : PROBANK S/A ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) ADVOGADO(A) : LUCIANA DE CASTRO MACHADO …
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