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J. P. M. C. M. e outros x Tam Linhas Aéreas S.A.

ID: 309218021

Tribunal: TJMT Órgão: 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036006-43.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. P. M. C. M. MONIK ADYLA SOBRAL DE MIRANDA MIDON

Polo Passivo:

TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

MARIANA PERES GIROLDO (OAB/MT 16.891) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) EMILIA PERES GIROLDO (OAB/MT 9.929)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036006-43.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais ajuizada por João Petrus Midon Campos Miranda neste ato representado por Adyla Sobral de Miranda Midon em desfa… Ver mais

Processo nº 1034939-63.2024.4.01.3304

ID: 298788144

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034939-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA MOURA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANNE COUTINHO DE CERQUEIRA (OAB/BA 35.090) KATIA SILENE SILVA COUTINHO (OAB/BA 18.088)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1034939-63.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSALIA MOURA OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a tra… Ver mais

Processo nº 1025045-63.2024.4.01.3304

ID: 277545794

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025045-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

VANDA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA (OAB/BA 49.681)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1025045-63.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: VANDA MARIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA … Ver mais

Processo nº 1027664-63.2024.4.01.3304

ID: 322336154

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027664-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADEILZA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

SABINO GONCALVES DE LIMA NETO (OAB/BA 19.237) THIAGO BARRETO PAES LOMES (OAB/BA 28.200) IGGOR BACELAR ANDRADE PEDREIRA (OAB/BA 26.401)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1027664-63.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADEILZA SILVA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a … Ver mais

Processo nº 1013017-63.2024.4.01.3304

ID: 297564129

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013017-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMYLLE GAMA OLIVEIRA ARGOLO (OAB/BA 20.839)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013017-63.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NATIVIDADE DE CARVALHO REPR… Ver mais

Processo nº 1017964-63.2024.4.01.3304

ID: 279634962

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017964-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MIZAEL ISIDORIO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IRIS SOUZA SILVA (OAB/BA 38.562)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017964-63.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MIZAEL ISIDORIO … Ver mais

Processo nº 1032126-63.2024.4.01.3304

ID: 279635073

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032126-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS JESUS CORREIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILDEN NASCIMENTO MACEDO (OAB/BA 23.370)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032126-63.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DOMINGOS JESUS CORREI… Ver mais

Processo nº 1032417-63.2024.4.01.3304

ID: 279635532

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1032417-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEILIANE SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE GLEI DE SOUZA CRUZ (OAB/BA 77.290)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1032417-63.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LEILIANE SANTOS COSTA… Ver mais

Processo nº 1030962-63.2024.4.01.3304

ID: 279635612

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030962-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE LIMA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS BORGES COLONNEZI (OAB/BA 27.831)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030962-63.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE LIMA DE AN… Ver mais

Processo nº 1010010-63.2024.4.01.3304

ID: 318995654

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010010-63.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDMILSON DE ARAUJO MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1010010-63.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMILSON DE ARAUJO MOREIRA POLO … Ver mais

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