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Processo nº 1502677-15.2021.8.26.0576

ID: 315417359

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502677-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B.

Intimação

Advogados:

EDILAINE FERNANDES BRITO FELIX (OAB/SP 284.831)

Processo 1502677-15.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.B. - VISTOS. Considerando que o réu foi pessoalmente citado (fls. 120), declaro cessado o decreto da suspensão do processo e do prazo prescricionala partir de sua citação pessoal. Outrossi… Ver mais

Arthur Silva Nogueira e outros x Unimed São José Do Rio Preto

ID: 329529205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003598-09.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR SILVA NOGUEIRA MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO

Polo Passivo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO

Intimação

Advogados:

MARIANA NUNES LUCIO (OAB/SP 419.688) MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB/SP 227.002) LIGIA MACAGNANI FLORIANO (OAB/SP 223.456) JOSE THEOPHILO FLEURY NETTO (OAB/SP 10.784) FREDERICO JURADO FLEURY (OAB/SP 158.997)

Processo 0003598-09.2025.8.26.0576 (processo principal 1009044-15.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Arthur Silva Nogueira - - Marcelo de Oliveira Lavezo - Unimed São José do Rio Preto - À parte exequente, por 15 dias, ante a impugnação apresentada pela pa… Ver mais

Processo nº 0011399-15.2021.8.26.0576

ID: 292381041

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011399-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSIANE CRISTINA DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA NERY POLONI (OAB/SP 216.624)

Processo 0011399-15.2021.8.26.0576/05 - Precatório - Servidor Público Civil - Josiane Cristina da Costa - Vistos. Ante a rejeição do requisitório pela DEPRE, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Sendo impossível, uma vez que rejeitado o ofício emitido, o aproveitamento do incident… Ver mais

Processo nº 1023400-15.2021.8.26.0576

ID: 290727084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023400-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB/SP 27.291)

Processo 1023400-15.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Itamar Leonidas Pinto Paschoal - Vistos. Em que pese a situação relatada pelo autor, verifico a ausência do recolhimento da taxa judiciária devida, embora inúmeros foram os prazos concedidos ao devedor para… Ver mais

Processo nº 1507624-15.2021.8.26.0576

ID: 325794243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507624-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MORAES GRILO

Intimação

Advogados:

TAUANE MONISE GOUVÊA DOS SANTOS (OAB/SP 443.745) PAULO ALCEU COUTINHO DA SILVEIRA (OAB/SP 254.377) ISABELLA BONAFIN FERNANDES (OAB/SP 460.763) EDLÊNIO XAVIER BARRETO (OAB/SP 270.131)

Processo 1507624-15.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - DIEGO MORAES GRILO - Vistos Diante da determinação de fls. 719/720 e certidão lançada às fls. 724, em momento oportuno, proceda-se às pesquisas junto ao C.STJ e C.STF, providenciando-se a juntada das respectivas deci… Ver mais

Processo nº 0017630-24.2022.8.26.0576

ID: 326314447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017630-24.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MOVEEDU INOVAçãO E EDUCAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB/SP 101.599)

Processo 0017630-24.2022.8.26.0576 (processo principal 1016998-15.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moveedu Inovação e Educação Ltda - Fica o(a) credor(a) ciente do bloqueio judicia… Ver mais

Cooperativa De Credito Credicitrus x Elaine Cristina Nunes Souza

ID: 294803259

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020657-78.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

ELAINE CRISTINA NUNES SOUZA

Intimação

Advogados:

RINALDO HINDEMBURGO GISSONI (OAB/SP 23.135) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB/SP 178.060) JOSE LUIS TREVIZAN FILHO (OAB/SP 269.588)

Processo 0020657-78.2023.8.26.0576 (processo principal 1035234-15.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Elaine Cristina Nunes Souza - Vistos. Em face do certificado às fls. 193, declaro preclusa a prova pericial. Aguarde-se pelo pra… Ver mais

E. L. L. De A. x L. G. M. De A.

ID: 295292813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016734-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. L. L. DE A.

Polo Passivo:

L. G. M. DE A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALEXANDRE RODANTE BUISSA (OAB/SP 181.949) FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB/SP 366.870) FELIPE PALA AYRUTH (OAB/SP 322.395)

Processo 0016734-15.2021.8.26.0576 (processo principal 0057744-88.2011.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.L.L.A. - L.G.M.A. - Vistos. Considerando o caráter alimentar da dívida e o silêncio da parte executada, conforme se depreende da certidão de fls. 261, defiro o levantamento do… Ver mais

Processo nº 1007395-15.2021.8.26.0576

ID: 304353275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1007395-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO DUARTE (OAB/SP 131.135)

Processo 1007395-15.2021.8.26.0576 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos. Considerando que o falecimento se deu após o ajuizamento, cabível o redirecionamento do débito ao espólio, não se aplicando a vedação da Súmula 392 do STJ. Assim, defiro… Ver mais

Processo nº 1062006-15.2021.8.26.0576

ID: 304226778

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1062006-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEKAM SERVICE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS PAULO INVERNIZE CARDOZO (OAB/SP 334.619)

Processo 1062006-15.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Gekam Service Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes e se o caso, ao MP, aguardando-se manifestação da parte vencedora em 30 (trinta) dias. Considerando o dispositivo do art. 53… Ver mais

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