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Processo nº 1036113-34.2017.8.11.0041

ID: 259206726

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036113-34.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA GEORGIA MIRELA LTDA

Intimação

Advogados:

RONALDO DE CASTRO FARIAS SANTOS (OAB/MT 15.626)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO - FORO DA COMARCA DE CUIABÁ CAA-CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E ARQUIVAMENTO telefone: 3648-6027 ou e-mail: cba.caa@tjmt.jus.br PJe CARTA DE INTIMAÇÃO CAA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.ª JUÍZA DE DIREITO DRª HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA PROCESSO n. 1036113-34.2017… Ver mais

Sanear - Serviço De Saneamento Ambiental De Rondonópolis x Marcos Sergio Guilherme De Sousa

ID: 280995283

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1001775-41.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS

Polo Passivo:

MARCOS SERGIO GUILHERME DE SOUSA

Decisão

Advogados:

VAGNER SILVA DE JESUS (OAB/MT 33.691) MARCO ANTONIO CHAGAS RIBEIRO (OAB/MT 7.026)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1001775-41.2023.8.11.0003 AUTOR(A): SANEAR - SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS REU: MARCOS SERGIO GUILHERME DE SOUSA Vistos e etc. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença pro… Ver mais

Processo nº 1032427-41.2023.8.11.0003

ID: 324744336

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1032427-41.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEILA BAPTISTA LEGRAMANTI COSTA

Sentença

Advogados:

ROZINETE TEIXEIRA DOS SANTOS ABREU (OAB/MT 19.921)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1032427-41.2023.8.11.0003. Vistos etc. Cuida-se de TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA, instaurado para apurar a prática, em tese, do delito ambiental previsto no artigo 54, § 1º, da Lei 9.6… Ver mais

Processo nº 1007498-41.2023.8.11.0003

ID: 259948129

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007498-41.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ANDRE BOMBONATI GONCALVES

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB/MS 15.536) THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Certidão de expedição de alvará PROCESSO n. 1007498-41.2023.8.11.0003 Conforme determinação judicial e requerimento do Exequente, certifico que (1) o advogado da parte autora possui poderes para… Ver mais

Processo nº 1036113-10.2024.4.01.3304

ID: 297550752

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036113-10.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo A

Advogados:

FAGNER SANTANA DE ARAUJO (OAB/BA 28.952)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1036113-10.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAINE DOS SANTOS SEVERO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SE… Ver mais

Processo nº 1036113-47.2023.8.11.0001

ID: 311542149

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036113-47.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VISUAL FORMATURAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIOVANE GUALBERTO DE ALMEIDA (OAB/MT 17.809) BRUNO FELIPE MONTEIRO COELHO (OAB/MT 14.559)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036113-47.2023.8.11.0001. REQUERENTE: VISUAL FORMATURAS LTDA - ME REQUERIDO: ELISANGELA ANTONIA DE OLIVEIRA PASTORINI Visto, Cuida-se de execução de título extrajudicial fundada em contrato de prestação de… Ver mais

Amarildo Setuval De Almeida e outros x Brdu Urbanismo S/A e outros

ID: 329783696

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003812-41.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AMARILDO SETUVAL DE ALMEIDA ELEUSA OLIVEIRA BARROSO ALMEIDA

Polo Passivo:

BRDU URBANISMO S/A PROJETO RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Decisão

Advogados:

GUSTAVO AUGUSTO HANUM SARDINHA (OAB/GO 23.151) CAIO CESAR PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA (OAB/GO 29.193) RILMA FERREIRA VIANA (OAB/MT 22.837)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS SEGUNDA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1003812-41.2023.8.11.0003. Ação: Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais. Autores: Amarildo Setuval de Almeida e Eleusa Oliveira Barroso Almeida. Réus: Projeto Rio Vermelho … Ver mais

Processo nº 1029226-41.2023.8.11.0003

ID: 306401255

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029226-41.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO BRAGA GAMA (OAB/MT 29.238)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029226-41.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais

Processo nº 1029226-41.2023.8.11.0003

ID: 306401267

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1029226-41.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATALIA ANDREZA RIBEIRO GOMES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029226-41.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). JONES GATTASS DIAS Turma Julgadora: [DES(A). JONES GATTA… Ver mais

W. P. L. x M. D. De M. S.

ID: 328322390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1036113-56.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

W. P. L.

Polo Passivo:

M. D. DE M. S.

Intimação

Advogados:

HELOINA PAIVA MARTINS (OAB/SP 149.576) ADRIANA ROCHA DE MARSELHA (OAB/SP 276.963)

Processo 1036113-56.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - W.P.L. - M.D.M.S. - Vistos. Trata-se de ação de modificação de guarda e visitas cumulada com pedido de declaração de alienação parental. O pedido de tutela de urgência foi indeferido a fls. 129. A requerida … Ver mais

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