"1036114-55.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 6 de 15

Processo nº 1078600-55.2023.4.06.3800

ID: 309552300

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1078600-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO LIMA E SOUZA LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB/SC 62.608)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1078600-55.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : SUPERMERCADO LIMA E SOUZA LTDA ADVOGADO(A) : MARCOS ADRIANO DA SILVA (OAB SC062608) SENTENÇA 3. Dispositivo: Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito do processo, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Condeno a parte… Ver mais

Processo nº 1054447-55.2023.4.06.3800

ID: 294935706

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1054447-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SOFIA REGINA LOPES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1054447-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SOFIA REGINA LOPES ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG163093) ADVOGADO(A) : FERNANDO MAXIMO NETO (OAB MG096… Ver mais

Processo nº 1089076-55.2023.4.06.3800

ID: 304306722

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1089076-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB/MG 87.242)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1089076-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANTONIO EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANDRE MANSUR BRANDAO (OAB MG087242) SENTENÇA 1. Ante o exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, nos estritos termos pactuados, e extingo o processo com resolução de mérito, consoante o di… Ver mais

Processo nº 1015744-55.2023.4.06.3800

ID: 278781485

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015744-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH MARIA DA CRUZ

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIOGO AFONSO DA SILVA (OAB/MG 109.976)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1015744-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ELIZABETH MARIA DA CRUZ ADVOGADO(A) : DIOGO AFONSO DA SILVA (OAB MG109976) SENTENÇA Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Defiro à autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem custas e honorários… Ver mais

Processo nº 1034659-55.2023.4.06.3800

ID: 330571279

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034659-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

AGNALDO DAS DORES IZIDORO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME JORGE GONCALVES TAVEIRA (OAB/MG 215.973) JORGE GOMES TAVEIRA (OAB/MG 123.846)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1034659-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AGNALDO DAS DORES IZIDORO ADVOGADO(A) : GUILHERME JORGE GONCALVES TAVEIRA (OAB MG215973) ADVOGADO(A) : JORGE GOMES TAVEIRA (OAB MG123846) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos t… Ver mais

Processo nº 1033010-55.2023.4.06.3800

ID: 304003177

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033010-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

WESLEI RUELA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO MAXIMO NETO (OAB/MG 96.258) NATAN SANTOS ANDRADE (OAB/MG 163.093) HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB/MG 140.362) LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB/MG 138.276) ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB/MG 165.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1033010-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WESLEI RUELA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE CARDOSO DE MENEZES (OAB MG165083) ADVOGADO(A) : LEANDRO GOMES DE PAULA (OAB MG138276) ADVOGADO(A) : HANNA LUAN VIEIRA ROCHA (OAB MG140362) ADVOGADO(A) : NATAN SANTOS ANDRADE (OAB MG1… Ver mais

Processo nº 1066572-55.2023.4.06.3800

ID: 273478027

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1066572-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MARRIEL SILVA JOAO DAVI MARRIEL SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 219.290)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1066572-55.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : JOAO DAVI MARRIEL SOARES ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) IMPETRANTE : FERNANDA MARRIEL SILVA ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA BRAGA (OAB RJ219290) DESPACHO/DECISÃO Este juízo não se enquadra em nenhuma das opções aci… Ver mais

Processo nº 1071228-55.2023.4.06.3800

ID: 318160300

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071228-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RINALDO MARIANO DE JESUS

Acórdão

Advogados:

ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB/RJ 233.398)

RECURSO CÍVEL Nº 1071228-55.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO RECORRIDO : RINALDO MARIANO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB RJ233398) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por unanimidade, NEGAR … Ver mais

Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação - Fnde x Victor De Oliveira Flausino

ID: 255951212

Tribunal: TRF6 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045135-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

Polo Passivo:

VICTOR DE OLIVEIRA FLAUSINO

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Advogados:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA (OAB/MG 186.474)

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de maio de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de maio de 2025, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cien… Ver mais

Processo nº 6001253-55.2023.4.06.3800

ID: 330007458

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6001253-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SHAYENNE ESTHER DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL ALVES LOPES ROSA (OAB/MG 181.270)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001253-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SHAYENNE ESTHER DOS SANTOS SANTANA ADVOGADO(A) : DANIEL ALVES LOPES ROSA (OAB MG181270) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art… Ver mais

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